Conselho da UEhttps://www.consilium.europa.eu/pt149866https://www.consilium.europa.eu/pt/press/press-releases/2026/07/23/sahel-council-appoints-a-new-eu-special-representative-for-the-region/Sahel: Council appoints a new EU Special Representative for the regionThe Council appointed Ms. Birgitte Nygaard Markussen as the new EU Special Representative for the Sahel region.2026-07-23T20:52:00ZÁfrica subsariana149862https://www.consilium.europa.eu/pt/press/press-releases/2026/07/23/21st-package-of-sanctions-eu-hits-russian-energy-financial-services-and-crypto-hard/21st package of sanctions: EU hits Russian energy, financial services and crypto hard The Council adopted a 21st package of economic and individual restrictive measures designed to target the sectors with the greatest impact on Russia’s economy and its ability to fuel its war of aggression against Ukraine. The package  includes the largest batch of individual listings of the last four years.2026-07-23T17:42:00ZGuerra da Rússia contra a UcrâniaSançõesComércio149773https://www.consilium.europa.eu/pt/press/press-releases/2026/07/23/fighting-child-sexual-abuse-online-interim-measure-protecting-children-to-be-reinstated/Fighting child sexual abuse online: interim measure protecting children now reinstatedThe measure allows online providers to voluntarily detect, report and remove child sexual abuse material online.2026-07-23T16:55:00ZLuta contra a criminalidade149774https://www.consilium.europa.eu/pt/press/press-releases/2026/07/22/ukraine-support-loan-eu-countries-approve-uk-participation-to-help-cover-ukraine-s-urgent-defence-needs/Empréstimo de Apoio à Ucrânia: países da UE aprovam participação do Reino Unido para ajudar a cobrir as necessidades de defesa urgentes da UcrâniaO Conselho aprovou a participação do Reino Unido no quadro da UE relativo ao Empréstimo de Apoio à Ucrânia, a fim de ajudar a cobrir as necessidades de defesa urgentes da Ucrânia perante a continuação da agressão russa. 2026-07-22T12:47:00ZGuerra da Rússia contra a Ucrânia139339https://www.consilium.europa.eu/pt/press/press-releases/2026/07/17/forward-look-2026/Antevisão: 20 de julho – 2 de agosto de 2026Síntese dos principais temas a debater nas reuniões do Conselho da UE nas próximas duas semanas e dos futuros eventos para os média. 2026-07-17T18:45:00Z149762https://www.consilium.europa.eu/pt/press/press-releases/2026/07/17/russian-military-industrial-complex-eu-agrees-six-listings-related-to-deadly-strikes-on-kyiv/Complexo militar-industrial russo: UE aprova seis inclusões na lista relacionadas com ataques mortíferos contra KievO Conselho impôs medidas restritivas a uma pessoa e cinco entidades que fazem parte do complexo militar-industrial russo e estão envolvidas no fabrico de drones. 2026-07-17T12:40:00ZGuerra da Rússia contra a UcrâniaSanções149755https://www.consilium.europa.eu/pt/press/press-releases/2026/07/17/ukraine-statement-by-the-high-representative-on-behalf-of-the-european-union-on-the-occasion-of-the-12th-anniversary-of-the-downing-of-malaysia-airlines-flight-mh17/Ucrânia: Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, por ocasião do décimo segundo aniversário do abate do avião que efetuava o voo MH17 da Malaysia Airlines A alta representante emitiu uma declaração, em nome da União Europeia, por ocasião do décimo segundo aniversário do abate do avião que efetuava o voo MH17 da Malaysia Airlines. 2026-07-17T10:30:00ZEuropa Oriental149753https://www.consilium.europa.eu/pt/press/press-releases/2026/07/16/syria-statement-by-the-high-representative-on-behalf-of-the-european-union-on-the-inaugural-session-of-the-people-s-assembly/Síria: declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a sessão inaugural da Assembleia PopularA alta representante proferiu uma declaração, em nome da União Europeia, sobre a sessão inaugural da Assembleia Popular da Síria. 2026-07-16T16:55:00ZMédio Oriente e Norte de África149750https://www.consilium.europa.eu/pt/press/press-releases/2026/07/16/eulex-council-appoints-head-of-eu-rule-of-law-mission-in-kosovostar/EULEX: Conselho nomeia chefe da Missão da UE para o Estado de Direito no Kosovo*O Conselho nomeou Antero Lopes chefe de missão da Missão da UE para o Estado de Direito no Kosovo (EULEX KOSOVO) pelo período compreendido entre 10 de agosto de 2026 e 14 de junho de 2027. 2026-07-16T16:15:00ZSegurança e defesaBalcãs Ocidentais149724https://www.consilium.europa.eu/pt/press/press-releases/2026/07/16/international-criminal-justice-day-statement-by-the-high-representative-on-behalf-of-the-european-union/Dia da Justiça Penal Internacional: declaração da alta representante, em nome da União EuropeiaA alta representante proferiu uma declaração, em nome da União Europeia, sobre o Dia da Justiça Penal Internacional. 2026-07-16T14:00:00ZJustiçaLuta contra a criminalidade149739https://www.consilium.europa.eu/pt/press/press-releases/2026/07/16/council-greenlights-eu-deal-with-andorra-and-san-marino/Conselho dá luz verde a acordo da UE com Andorra e São MarinhoConselho dá luz verde à assinatura e à aplicação provisória do acordo da UE com Andorra e São Marinho. 2026-07-16T13:45:00ZFronteiras e vistosEuropa Ocidental exterior à UE149737https://www.consilium.europa.eu/pt/press/press-releases/2026/07/16/statement-by-the-high-representative-on-behalf-of-the-eu-on-the-alignment-of-certain-countries-concerning-restrictive-measures-against-the-proliferation-and-use-of-chemical-weapons/Declaração da alta representante, em nome da UE, sobre a associação de determinados países à imposição de medidas restritivas contra a proliferação e a utilização de armas químicasDeclaração da alta representante, em nome da UE, sobre a associação de determinados países à Decisão (PESC) 2026/1542 do Conselho, de 3 de julho de 2026, que impõe medidas restritivas contra a proliferação e a utilização de armas químicas. 2026-07-16T12:25:00ZSegurança e defesa149725https://www.consilium.europa.eu/pt/press/press-releases/2026/07/15/programme-for-agile-and-rapid-defence-innovation-council-and-parliament-reach-political-agreement/Programa para a Inovação Ágil e Rápida no domínio da Defesa: Conselho e Parlamento chegam a acordo políticoO Conselho e o Parlamento Europeu chegaram a um acordo provisório sobre a proposta de criação do Programa para a Inovação Ágil e Rápida no domínio da Defesa (AGILE), um novo instrumento dotado de 115 milhões de euros concebido para prestar um apoio financeiro rápido, ágil e direcionado às pequenas e médias empresas. 2026-07-15T20:30:00ZSegurança e defesa149715https://www.consilium.europa.eu/pt/press/press-releases/2026/07/15/council-agrees-its-position-on-the-draft-annual-budget-for-2027/Conselho define a sua posição sobre o projeto de orçamento anual para 2027O Conselho definiu hoje a sua posição sobre o projeto de orçamento anual para 2027, o último orçamento anual do atual quadro financeiro plurianual. 2026-07-15T16:53:00ZOrçamentoAssuntos institucionais149706https://www.consilium.europa.eu/pt/press/press-releases/2026/07/15/mff-2028-2034-council-agrees-negotiating-position-on-eu-support-for-migration-border-management-and-internal-security/QFP 2028-2034: Conselho define posição de negociação sobre apoio da UE à migração, à gestão das fronteiras e à segurança interna O apoio da UE ajudará os Estados-Membros a aplicarem o Pacto em matéria de Migração e Asilo, a assegurarem uma gestão eficiente das fronteiras externas da UE e a combaterem a criminalidade. 2026-07-15T12:05:00ZFronteiras e vistosOrçamentoLuta contra a criminalidadeMigração e asilo149709https://www.consilium.europa.eu/pt/press/press-releases/2026/07/15/eu-countries-agree-to-extend-temporary-protection-for-those-fleeing-ukraine-until-march-2028/Países da UE acordam em prorrogar até março de 2028 a proteção temporária das pessoas que fogem da UcrâniaO estatuto de proteção temporária concedido às pessoas que fogem da Ucrânia será prorrogado até 4 de março de 2028, cumprindo o compromisso da UE de apoiar a Ucrânia e a sua população durante o tempo que for preciso. 2026-07-15T09:55:00ZFronteiras e vistosGuerra da Rússia contra a UcrâniaMigração e asilo149676https://www.consilium.europa.eu/pt/press/press-releases/2026/07/14/enlargement-albania-and-eu-provisionally-close-negotiations-on-science-and-research-education-and-culture-and-external-relations/Alargamento: Albânia e UE encerram provisoriamente negociações sobre ciência e investigação, educação e cultura e relações externasRealizou-se hoje a nona reunião da Conferência de Adesão com a Albânia, na qual se encerraram provisoriamente os capítulos 25 (ciência e Investigação), 26 (educação e cultura) e 30 (relações externas). 2026-07-14T19:55:00ZIndústriaAlargamento da UEBalcãs Ocidentais149701https://www.consilium.europa.eu/pt/press/press-releases/2026/07/14/enlargement-eu-and-moldova-start-negotiations-on-external-relations-policies/Alargamento: UE e Moldávia encetam negociações sobre políticas de relações externasNa terceira reunião da Conferência de Adesão, a UE e a Moldávia encetaram negociações sobre o acervo da UE relacionado com as relações externas. 2026-07-14T17:55:00ZEuropa OrientalAlargamento da UE149687https://www.consilium.europa.eu/pt/press/press-releases/2026/07/14/enlargement-eu-and-montenegro-close-accession-negotiations-on-competition-policy-and-customs-union/Alargamento: UE e Montenegro encerram negociações de adesão sobre política de concorrência e união aduaneiraNa 28.ª reunião da Conferência de Adesão com o Montenegro, foram provisoriamente encerrados o capítulo 8 sobre a política de concorrência e o capítulo 29 sobre a união aduaneira. 2026-07-14T15:55:00ZAlargamento da UEBalcãs Ocidentais149680https://www.consilium.europa.eu/pt/press/press-releases/2026/07/14/statement-by-the-high-representative-on-behalf-of-the-eu-on-the-alignment-of-certain-countries-concerning-restrictive-measures-in-respect-of-actions-undermining-or-threatening-the-territorial-integrity-sovereignty-and-independence-of-ukrain/Declaração da alta representante, em nome da UE, sobre a associação de determinados países à imposição de medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da UcrâniaDeclaração da alta representante, em nome da UE, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2026/1364 do Conselho que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. 2026-07-14T13:05:00ZEuropa Oriental