A Declaração Schuman
Assim nasceu a UE
Em 9 de maio de 1950, lançaram-se os alicerces da União Europeia tal como a conhecemos, com uma declaração extraordinária assente em dois princípios fundamentais: a paz e a solidariedade.
A Europa no pós-guerra
Em 1950, os países europeus recuperavam lentamente da devastação humana e económica causada pela Segunda Guerra Mundial, ensombrados pelas novas tensões mundiais desencadeadas pela Guerra Fria.
Criança nos escombros da igreja de São Casimiro, em Varsóvia, 1945.
Criança nos escombros da igreja de São Casimiro, em Varsóvia, 1945.
Um grupo de políticos europeus – a maioria dos quais tinha vivido a devastação causada por duas guerras mundiais – partilhava a visão de uma Europa unida, que evitasse futuros conflitos entre países europeus. Esses políticos viriam depois a ficar conhecidos como os pais fundadores da União Europeia.
A sua visão era a de que os países europeus congregassem os seus recursos estratégicos de modo a tornar a guerra entre países historicamente rivais, como a França e a Alemanha, «não só impensável mas materialmente impossível.»
«A congregação das produções de carvão e de aço (...) mudará o destino de regiões que há muito se dedicam ao fabrico de armas de guerra e delas têm sido as principais vítimas.»
Paz e solidariedade
A união do carvão e do aço estava no centro desta visão de uma Europa unida. A indústria pesada baseada no carvão e no aço era anteriormente uma prerrogativa dos Estados soberanos e tinha sido crucial para a guerra.
Convictos de que, ao combinarem os seus interesses económicos, impediriam a formação de cartéis e monopólios e aumentariam o nível de vida, os governos da França, Alemanha Ocidental, Itália, Países Baixos, Bélgica e Luxemburgo deram um passo histórico rumo a uma Europa unida.
De combatentes da resistência a advogados e deputados, estas personalidades provenientes de diferentes quadrantes partilhavam o mesmo ideal: uma Europa pacífica, unida e próspera.
Monumento «Hommage aux Pères fondateurs de l’Europe» («Homenagem aos pais fundadores da Europa»), em frente à casa de Robert Schuman. As estátuas representam os quatro fundadores da Europa: Alcide de Gasperi, Robert Schuman, Jean Monnet e Konrad Adenauer.
Monumento «Hommage aux Pères fondateurs de l’Europe» («Homenagem aos pais fundadores da Europa»), em frente à casa de Robert Schuman. As estátuas representam os quatro fundadores da Europa: Alcide de Gasperi, Robert Schuman, Jean Monnet e Konrad Adenauer.
Em 9 de maio de 1950, naquela que ficou conhecida como «Declaração Schuman», o ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Robert Schuman, anunciou a criação de uma Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, subordinada a uma Alta Autoridade.
«A paz mundial não poderá ser salvaguardada sem esforços criadores à medida dos perigos que a ameaçam.»
Uma Europa unida
A 18 de abril de 1951, na sequência da Declaração Schuman, foi assinado em Paris o Tratado que Institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço. Em 23 de julho de 1952, após ratificação pela Bélgica, República Federal da Alemanha, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos (os «Seis»), o Tratado entrou em vigor.
O Tratado previa a criação da primeira organização europeia supranacional, a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço. Embora o objetivo imediato fosse a criação de um mercado comum do carvão e do aço, este primeiro Tratado visava também lançar as bases de uma comunidade económica que se transformasse gradualmente numa união política.
O tratado instituiu uma Alta Autoridade, uma Assembleia Comum, um Conselho de Ministros Especial e um Tribunal de Justiça, que viriam a tornar-se as instituições da União Europeia de hoje: a Comissão, o Parlamento, o Conselho e o Tribunal de Justiça.
Conferência de Messina, na qual participaram os ministros dos Negócios Estrangeiros dos seis Estados‑Membros da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço.
Conferência de Messina, na qual participaram os ministros dos Negócios Estrangeiros dos seis Estados‑Membros da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço.
Na conferência realizada em Messina (Itália), em 1 e 2 de junho de 1955, desenvolveu-se o conceito de «mercado comum europeu».
Dois anos mais tarde, em 25 de março de 1957, este conceito foi consagrado nos Tratados de Roma, que receberam o nome da cidade onde os Seis os assinaram, tendo depois entrado em vigor em 1 de janeiro de 1958.
Cerimónia de assinatura dos Tratados no Palazzo dei Conservatori, no Capitólio, em Roma.
Cerimónia de assinatura dos Tratados no Palazzo dei Conservatori, no Capitólio, em Roma.
«Por a Europa não se ter unido, tivemos a guerra. A Europa não se construirá de uma só vez, nem de acordo com um plano único. Construir-se-á através de realizações concretas que criarão, antes de mais, uma solidariedade de facto.»
Robert Schuman: o «pai» da Europa
Robert Schuman, o responsável pela Declaração, era alemão de nascimento, mas tornou-se cidadão francês em 1919, após a devolução da Alsácia-Lorena a França.
Quando começou a Segunda Guerra Mundial, Robert Schuman era subsecretário de estado no Governo francês.
Durante a guerra, participou ativamente na Resistência francesa e foi preso. Escapou por pouco à deportação para o campo de concentração de Dachau, tendo passado os três anos que se seguiram em França na clandestinidade.
Após a guerra, Robert Schuman regressou à política nacional, tendo ocupado uma série de cargos de topo: primeiro foi ministro das Finanças, depois primeiro-ministro (1947), ministro dos Negócios Estrangeiros (1948-1952) e ministro da Justiça (1955-1956).
Enquanto ministro dos Negócios Estrangeiros francês, supervisionou, no quadro do seu ministério, a preparação da declaração, que foi redigida por Paul Reuter, Bernard Clappier, Jean Monnet, Pierre Uri e Etienne Hirsch.
Os esforços de Robert Schuman para criar uma Europa unida não se ficaram pela Comunidade Europeia do Carvão e do Aço.
Em 1958, tornou-se o primeiro presidente da instituição que antecedeu o atual Parlamento Europeu.
Quando cessou funções, o Parlamento concedeu-lhe o título de «Pai da Europa».
Dia da Europa
Devido à importância da Declaração Schuman de 9 de maio de 1950, este dia foi designado «Dia da Europa».
Em honra do trabalho pioneiro de Robert Schuman em prol de uma Europa unida, a área onde se situam as sedes de várias instituições da União Europeia em Bruxelas tem o seu nome.
Créditos
Cidade alemã, Segunda Guerra Mundial: autor desconhecido
Criança nos escombros da igreja de São Casimiro: via wikimedia, autor desconhecido, domínio público
Outras imagens: direitos de autor – União Europeia
Última atualização: 24 abril 2025
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