Análises

Child sexual abuse is a widespread and often hidden crime. The EU is strengthening its rules to better prevent abuse online and offline, bring perpetrators to justice and improve protection and support for victims.

A UE tem as regras mais rigorosas do mundo em matéria de proteção de dados. A proteção dos dados pessoais é considerada um direito fundamental na UE.

O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da UE rege a forma como os dados pessoais das pessoas podem ser tratados e transferidos na UE.

Saiba mais sobre o comércio eletrónico na UE e sobre a forma como o Regulamento dos Serviços Digitais terá impacto no setor.

O «Guião para a Década Digital» é um programa que define metas digitais específicas que os países da UE visam alcançar até 2030.

O Regulamento dos Serviços Digitais (RSD) é a primeira regulamentação do mundo no domínio do digital que responsabiliza as empresas digitais na UE pelos conteúdos que publicam nas suas plataformas.

O Regulamento dos Serviços Digitais (RSD) da UE visa criar uma Internet mais segura e transparente. Ao responsabilizar as plataformas em linha pela forma como gerem e moderam os conteúdos, o RSD ajuda a combater a propagação de conteúdos nocivos em linha. 

O Regulamento Inteligência Artificial da UE é o primeiro ato legislativo do mundo em matéria de inteligência artificial. Visa garantir que os sistemas de IA são seguros, éticos e de confiança.

O trabalho em plataformas digitais é um novo meio de conciliar a oferta e a procura de trabalho remunerado. A UE quer estabelecer novas regras para melhorar as condições de trabalho das pessoas que trabalham na economia dos serviços pontuais.

Os consumidores da UE beneficiam de regras claras que os protegem e capacitam quando adquirem bens ou serviços, quer em linha quer numa loja.