Statement by the High Representative on behalf of the EU on the situation in Nicaragua.

The Council imposed restrictive measures on six persons responsible for serious human rights violations in Iran.

O Conselho nomeou Birgitte Nygaard Markussen nova representante especial da UE para a região do Sael.

O Conselho adotou o 21.º pacote de medidas restritivas económicas e individuais concebidas com o objetivo de visar os setores com maior impacto na economia da Rússia e na sua capacidade para alimentar a sua guerra de agressão contra a Ucrânia. O pacote compreende o maior número de inclusões individuais na lista dos últimos quatro anos.

A medida permite que os prestadores de serviços em linha detetem, denunciem e removam voluntariamente material referente a abusos sexuais de crianças em linha.

O Conselho aprovou a participação do Reino Unido no quadro da UE relativo ao Empréstimo de Apoio à Ucrânia, a fim de ajudar a cobrir as necessidades de defesa urgentes da Ucrânia perante a continuação da agressão russa.

Síntese dos principais temas a debater nas reuniões do Conselho da UE nas próximas duas semanas e dos futuros eventos para os média.

O Conselho impôs medidas restritivas a uma pessoa e cinco entidades que fazem parte do complexo militar-industrial russo e estão envolvidas no fabrico de drones.

A alta representante emitiu uma declaração, em nome da União Europeia, por ocasião do décimo segundo aniversário do abate do avião que efetuava o voo MH17 da Malaysia Airlines.

A alta representante proferiu uma declaração, em nome da União Europeia, sobre a sessão inaugural da Assembleia Popular da Síria.

O Conselho nomeou Antero Lopes chefe de missão da Missão da UE para o Estado de Direito no Kosovo (EULEX KOSOVO) pelo período compreendido entre 10 de agosto de 2026 e 14 de junho de 2027.

A alta representante proferiu uma declaração, em nome da União Europeia, sobre o Dia da Justiça Penal Internacional.

Conselho dá luz verde à assinatura e à aplicação provisória do acordo da UE com Andorra e São Marinho.

Declaração da alta representante, em nome da UE, sobre a associação de determinados países à Decisão (PESC) 2026/1542 do Conselho, de 3 de julho de 2026, que impõe medidas restritivas contra a proliferação e a utilização de armas químicas.

O Conselho e o Parlamento Europeu chegaram a um acordo provisório sobre a proposta de criação do Programa para a Inovação Ágil e Rápida no domínio da Defesa (AGILE), um novo instrumento dotado de 115 milhões de euros concebido para prestar um apoio financeiro rápido, ágil e direcionado às pequenas e médias empresas.

O Conselho definiu hoje a sua posição sobre o projeto de orçamento anual para 2027, o último orçamento anual do atual quadro financeiro plurianual.

O apoio da UE ajudará os Estados-Membros a aplicarem o Pacto em matéria de Migração e Asilo, a assegurarem uma gestão eficiente das fronteiras externas da UE e a combaterem a criminalidade.

O estatuto de proteção temporária concedido às pessoas que fogem da Ucrânia será prorrogado até 4 de março de 2028, cumprindo o compromisso da UE de apoiar a Ucrânia e a sua população durante o tempo que for preciso.

Realizou-se hoje a nona reunião da Conferência de Adesão com a Albânia, na qual se encerraram provisoriamente os capítulos 25 (ciência e Investigação), 26 (educação e cultura) e 30 (relações externas).

Na terceira reunião da Conferência de Adesão, a UE e a Moldávia encetaram negociações sobre o acervo da UE relacionado com as relações externas.