Comunicados de imprensa e declarações
Comunicados de imprensa e declarações
23 de julho de 2026
- Sahel: Council appoints a new EU Special Representative for the region
The Council appointed Ms. Birgitte Nygaard Markussen as the new EU Special Representative for the Sahel region.
- 21st package of sanctions: EU hits Russian energy, financial services and crypto hard
The Council adopted a 21st package of economic and individual restrictive measures designed to target the sectors with the greatest impact on Russia’s economy and its ability to fuel its war of aggression against Ukraine. The package includes the largest batch of individual listings of the last four years.
- Fighting child sexual abuse online: interim measure protecting children now reinstated
The measure allows online providers to voluntarily detect, report and remove child sexual abuse material online.
22 de julho de 2026
17 de julho de 2026
- Antevisão: 20 de julho – 2 de agosto de 2026
Síntese dos principais temas a debater nas reuniões do Conselho da UE nas próximas duas semanas e dos futuros eventos para os média.
- Complexo militar-industrial russo: UE aprova seis inclusões na lista relacionadas com ataques mortíferos contra Kiev
O Conselho impôs medidas restritivas a uma pessoa e cinco entidades que fazem parte do complexo militar-industrial russo e estão envolvidas no fabrico de drones.
- Ucrânia: Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, por ocasião do décimo segundo aniversário do abate do avião que efetuava o voo MH17 da Malaysia Airlines
A alta representante emitiu uma declaração, em nome da União Europeia, por ocasião do décimo segundo aniversário do abate do avião que efetuava o voo MH17 da Malaysia Airlines.
16 de julho de 2026
- Síria: declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a sessão inaugural da Assembleia Popular
A alta representante proferiu uma declaração, em nome da União Europeia, sobre a sessão inaugural da Assembleia Popular da Síria.
- EULEX: Conselho nomeia chefe da Missão da UE para o Estado de Direito no Kosovo*
O Conselho nomeou Antero Lopes chefe de missão da Missão da UE para o Estado de Direito no Kosovo (EULEX KOSOVO) pelo período compreendido entre 10 de agosto de 2026 e 14 de junho de 2027.
- Dia da Justiça Penal Internacional: declaração da alta representante, em nome da União Europeia
A alta representante proferiu uma declaração, em nome da União Europeia, sobre o Dia da Justiça Penal Internacional.
- Conselho dá luz verde a acordo da UE com Andorra e São Marinho
Conselho dá luz verde à assinatura e à aplicação provisória do acordo da UE com Andorra e São Marinho.
- Declaração da alta representante, em nome da UE, sobre a associação de determinados países à imposição de medidas restritivas contra a proliferação e a utilização de armas químicas
Declaração da alta representante, em nome da UE, sobre a associação de determinados países à Decisão (PESC) 2026/1542 do Conselho, de 3 de julho de 2026, que impõe medidas restritivas contra a proliferação e a utilização de armas químicas.
15 de julho de 2026
- Programa para a Inovação Ágil e Rápida no domínio da Defesa: Conselho e Parlamento chegam a acordo político
O Conselho e o Parlamento Europeu chegaram a um acordo provisório sobre a proposta de criação do Programa para a Inovação Ágil e Rápida no domínio da Defesa (AGILE), um novo instrumento dotado de 115 milhões de euros concebido para prestar um apoio financeiro rápido, ágil e direcionado às pequenas e médias empresas.
- Conselho define a sua posição sobre o projeto de orçamento anual para 2027
O Conselho definiu hoje a sua posição sobre o projeto de orçamento anual para 2027, o último orçamento anual do atual quadro financeiro plurianual.
- QFP 2028-2034: Conselho define posição de negociação sobre apoio da UE à migração, à gestão das fronteiras e à segurança interna
O apoio da UE ajudará os Estados-Membros a aplicarem o Pacto em matéria de Migração e Asilo, a assegurarem uma gestão eficiente das fronteiras externas da UE e a combaterem a criminalidade.
- Países da UE acordam em prorrogar até março de 2028 a proteção temporária das pessoas que fogem da Ucrânia
O estatuto de proteção temporária concedido às pessoas que fogem da Ucrânia será prorrogado até 4 de março de 2028, cumprindo o compromisso da UE de apoiar a Ucrânia e a sua população durante o tempo que for preciso.
14 de julho de 2026
- Alargamento: Albânia e UE encerram provisoriamente negociações sobre ciência e investigação, educação e cultura e relações externas
Realizou-se hoje a nona reunião da Conferência de Adesão com a Albânia, na qual se encerraram provisoriamente os capítulos 25 (ciência e Investigação), 26 (educação e cultura) e 30 (relações externas).
- Alargamento: UE e Moldávia encetam negociações sobre políticas de relações externas
Na terceira reunião da Conferência de Adesão, a UE e a Moldávia encetaram negociações sobre o acervo da UE relacionado com as relações externas.
- Alargamento: UE e Montenegro encerram negociações de adesão sobre política de concorrência e união aduaneira
Na 28.ª reunião da Conferência de Adesão com o Montenegro, foram provisoriamente encerrados o capítulo 8 sobre a política de concorrência e o capítulo 29 sobre a união aduaneira.
- Declaração da alta representante, em nome da UE, sobre a associação de determinados países à imposição de medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
Declaração da alta representante, em nome da UE, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2026/1364 do Conselho que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.