Análises

O Pacto Ecológico Europeu visa criar uma Europa mais limpa, mais saudável e com impacto neutro no clima, transformando o modo como produzimos e consumimos.

O regulamento relativo ao procedimento comum de asilo da UE estabelece regras para assegurar que as decisões sobre os pedidos de proteção internacional são tomadas de forma justa e eficiente.

O desperdício de alimentos exerce uma pressão desnecessária sobre os recursos naturais e afeta a segurança alimentar. As regras da UE visam prevenir e reduzir as perdas e o desperdício alimentares.

Os resíduos constituem um perigo para o ambiente e para a saúde humana. A UE está empenhada em prevenir e gerir melhor os resíduos e em promover uma economia mais circular.

A lista da UE de jurisdições não cooperantes para efeitos fiscais faz parte do trabalho da UE para combater a evasão e a elisão fiscais. A lista é composta por países que não cumpriram os seus compromissos de respeitar os critérios de boa governação fiscal dentro de um determinado prazo e por países que se recusaram a fazê-lo.

As regras da UE revistas para harmonizar as normas de proteção e os direitos dos requerentes de asilo em todos os Estados-Membros ajudam a reduzir o número de movimentos secundários.

Tornar os alimentos da Europa mais saudáveis e sustentáveis é o principal objetivo da estratégia "do prado ao prato" da UE.

Uma nova agência da UE para o asilo aumentará o apoio à cooperação e contribuirá para a solidariedade entre os Estados-Membros e para a dimensão externa da UE na sua globalidade.

As regras da UE relativas à triagem garantem que todas as pessoas sujeitas a triagem são rapidamente encaminhadas para o procedimento pertinente – asilo ou regresso – na fronteira ou em zonas afastadas da fronteira.

A maioria dos sistemas de IA são seguros e benéficos, proporcionando uma maior eficiência e poupanças de custos. No entanto, alguns sistemas apresentam riscos nomeadamente em matéria de discriminação, exigindo assim uma regulamentação cuidadosa.