Análises

Como são fixadas as quotas de pesca entre a UE e o Reino Unido após o Brexit? Desde janeiro de 2021, os direitos de pesca das unidades populacionais partilhadas são estabelecidos através de consultas bilaterais anuais.

A UE suspendeu o procedimento simplificado de visto para cidadãos russos. Quais são os acordos em matéria de vistos atualmente em vigor com países terceiros?

A UE está a elaborar novas regras para acelerar o acesso aos dados digitais utilizados para investigar e reprimir infrações penais, independentemente do local onde os dados estejam armazenados.

A União Europeia da Saúde consiste num pacote de regulamentos destinados a reforçar a coordenação e reforçar o papel das agências da UE de modo a estar mais bem preparada para combater as ameaças transfronteiriças para a saúde, como a pandemia de COVID-19.

Os resíduos podem ser um recurso. As novas regras da UE em matéria de transferências de resíduos visam impulsionar a economia circular, assegurando simultaneamente que as exportações de resíduos não causam poluição.

A UE negoceia e mantém acordos internacionais com parceiros de todo o mundo por forma a gerir e partilhar os recursos haliêuticos.

Os planos de gestão plurianuais são um instrumento fundamental da política comum das pescas da UE e estabelecem regras para a gestão sustentável das unidades populacionais de peixe em zonas marítimas específicas.

Para serem consideradas cooperantes para efeitos fiscais, as jurisdições dos países terceiros são analisadas com base numa série de critérios definidos pelo Conselho em 2016. Esses critérios dizem respeito à transparência fiscal, à justiça fiscal e a medidas anti‑BEPS.

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Até 2050, a maior parte da energia consumida na UE terá de ser proveniente de fontes renováveis. Com o seu pacote Objetivo 55, a UE reforçará a quota de energias renováveis até 2030.