Comunicados de imprensa e declarações
Comunicados de imprensa e declarações
23 de julho de 2025
- Press statement by President António Costa following the 30th EU–Japan summit 2025
European Council President António Costa took part in to the 30th EU–Japan summit 2025. In his press statement following the plenary session, he emphasised the importance of strengthening EU-Japan relations, in particular in security and defence, multilateralism, and in trade and economic security.
- EU–Japan summit 2025: joint statement
The President of the European Council, António Costa, and the President of the European Commission, Ursula von der Leyen, representing the EU, met Japanese Prime Minister, Shigeru Ishiba at the 30th EU-Japan summit in Tokyo, Japan. The summit provided an opportunity to show the closeness of the EU-Japan partnership, ever more important in the current turbulent geopolitical context.
- Opening remarks by President António Costa at the EU-Japan summit in Tokyo
On 23 July 2025, European Council President António Costa was in Tokyo, Japan for the 30th EU-Japan summit. In his opening remarks at the start of the plenary session, he emphasised the importance of further deepening the EU-Japan strategic partnership, built on shared values and interests.
- Tribunal de Justiça da UE: representantes dos Estados-Membros nomeiam juiz para o Tribunal de Justiça
Representantes dos Estados-Membros nomeiam juiz para o Tribunal de Justiça.
18 de julho de 2025
- Weekly schedule of President António Costa
Weekly schedule of President António Costa, 21-27 July 2025.
- Declaração da alta representante, em nome da UE, sobre a associação de determinados países à aplicação de medidas restritivas tendo em conta a situação no Sudão do Sul
Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão de Execução (PESC) 2025/1349 do Conselho, de 8 de julho de 2025, que dá execução à Decisão (PESC) 2015/740 relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação no Sudão do Sul.
- Sudão: Conselho sanciona pessoas e entidades por violações graves dos direitos humanos e por ameaças à paz, à estabilidade e à segurança do país
O Conselho adotou medidas restritivas adicionais contra duas pessoas e duas entidades por atos que constituem violações ou atropelos graves dos direitos humanos ou que ameaçam a paz, a estabilidade e a segurança do Sudão, ou por obstruírem a prestação, o acesso e a distribuição de ajuda humanitária no país.
- Ameaças híbridas / Rússia: Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, que condena a continuação das campanhas híbridas da Rússia contra a UE, os seus Estados-Membros e os seus parceiros
A União Europeia emitiu uma declaração em que reitera a sua condenação inabalável e inequívoca das atividades mal-intencionadas que a Rússia continua a levar a cabo no âmbito de campanhas híbridas mais amplas, coordenadas e de longa data destinadas a ameaçar e comprometer a segurança, a resiliência e os fundamentos democráticos da UE, dos seus Estados-Membros e dos seus parceiros.
- Guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia: UE adota 18.º pacote de sanções económicas e individuais
O Conselho adotou o seu 18.º pacote de medidas restritivas económicas e individuais concebidas para visar setores vitais da economia russa como a energia e a banca, enfraquecendo ainda mais a capacidade do regime russo para travar a guerra de agressão ilegal, não provocada e injustificada contra a Ucrânia.
- President Costa to travel to Japan and China for high-level Summits
The President of the European Council, António Costa, will travel to Japan and China, together with the President of the European Commission, Ursula von der Leyen, to represent the EU in the EU-Japan Summit on 23 July and EU-China Summit on 24 July.
- Gestão das fronteiras: Conselho dá luz verde para a entrada em funcionamento progressiva do Sistema de Entrada/Saída
O Conselho adotou um regulamento relativo à entrada em funcionamento progressiva do sistema digital de gestão das fronteiras (Sistema de Entrada/Saída).
- IVA: Conselho adota formalmente regras que simplificam a cobrança de impostos sobre as importações
O Conselho adotou hoje formalmente novas regras em matéria de imposto sobre o valor acrescentado (IVA) aplicáveis às vendas à distância de bens importados.
- Simplificação: Conselho adota diploma para suspender temporariamente as regras de dever de diligência relacionado com as baterias
Simplificação: Conselho adota novo diploma para suspender temporariamente as regras de dever de diligência relacionado com as baterias.
- Armazenamento de gás: Conselho dá luz verde à prorrogação por dois anos das regras de enchimento das reservas para salvaguardar o aprovisionamento de gás no inverno
O Conselho adotou hoje um regulamento alterado para prorrogar por mais dois anos os requisitos estabelecidos no Regulamento Armazenamento de Gás.
17 de julho de 2025
15 de julho de 2025
- Revisão intercalar da política de coesão: Conselho e Parlamento chegam a acordo para responder melhor aos desafios atuais e emergentes
Conselho e Parlamento alcançam acordo provisório para responder melhor aos desafios atuais e emergentes no contexto da revisão intercalar da política de coesão da UE.
- Ameaças híbridas russas: UE impõe sanções a nove pessoas e seis entidades responsáveis por ações desestabilizadoras na UE e na Ucrânia
O Conselho impôs medidas restritivas contra nove pessoas e seis entidades responsáveis pelas atividades híbridas da Rússia contra a UE e os seus Estados-Membros e contra a Ucrânia.
- Representantes especiais da UE: Conselho prorroga os mandatos dos REUE para a região dos Grandes Lagos e para o Sul do Cáucaso e a crise na Geórgia
O Conselho prorrogou, até 31 de agosto de 2027, os mandatos dos representantes especiais da UE para região dos Grandes Lagos e para o Sul do Cáucaso e a crise na Geórgia.
- Violações dos direitos humanos na Rússia: UE impõe sanções a mais cinco pessoas
O Conselho impôs medidas restritivas a cinco pessoas responsáveis por violações ou atropelos graves dos direitos humanos e pela repressão da sociedade civil e da oposição democrática na Rússia.
- República da Moldávia: Conselho sanciona sete pessoas e três entidades por ações que desestabilizam o país
O Conselho incluiu na lista sete pessoas e três entidades responsáveis por ações que desestabilizam a República da Moldávia e comprometem ou ameaçam a sua soberania e independência, a democracia e o Estado de direito.