O Conselho da UE e o Parlamento Europeu chegaram a um acordo provisório sobre a sexta revisão da Diretiva Agentes Cancerígenos, Mutagénicos e Substâncias Tóxicas para a Reprodução (DACMTR), que atualiza as regras relativas à exposição a substâncias perigosas no local de trabalho.

The Council has adopted a regulation that broadens the scope of the European Globalisation Adjustment Fund to include support for workers at imminent risk of displacement.

Os representantes dos Estados-Membros da UE confirmam o acordo provisório sobre as novas regras destinadas a modernizar a coordenação dos sistemas de segurança social na UE.

O Conselho da UE e o Parlamento Europeu chegaram a um acordo provisório sobre as novas regras destinadas a modernizar a coordenação dos sistemas de segurança social na UE.

Conselho dá aprovação final à Reserva de Talentos da UE, uma plataforma da UE que ajudará os países que enfrentam escassez de mão de obra a recrutar candidatos a emprego de países terceiros.

O Conselho e o Parlamento chegaram a um acordo provisório sobre uma proposta de regulamento que visa alargar o âmbito de aplicação do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização de modo a incluir o apoio aos trabalhadores em risco iminente de despedimento.

O Conselho definiu a sua posição sobre uma proposta de regulamento que visa alargar o âmbito de aplicação do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização de modo a incluir o apoio aos trabalhadores em risco iminente de despedimento.

O Conselho definiu a sua posição sobre a sexta revisão da Diretiva Agentes Cancerígenos, Mutagénicos e Substâncias Tóxicas para a Reprodução, que visa atualizar as regras sobre a exposição a produtos químicos perigosos no local de trabalho.

O Conselho adotou uma diretiva revista que visa tornar mais eficaz a representação dos trabalhadores nas grandes empresas multinacionais.

O Conselho aprovou conclusões em que reconhece o papel desempenhado pelas pessoas que se encontram nas proximidades e pelos profissionais no apoio às vítimas e na rutura do ciclo da violência.

O Conselho adotou um regulamento que melhorará a qualidade global das estatísticas sobre a população e a habitação recolhidas a nível da UE através da criação de um quadro jurídico comum para a recolha de dados.

O presidente do Conselho Europeu, António Costa, discursou na cerimónia de alto nível do Fórum Social Porto, no Porto (Portugal), a 19 de setembro de 2025.

Conselho define posição sobre a simplificação dos requisitos de relato de sustentabilidade e de dever de diligência, a fim de impulsionar a competitividade da UE.

Conselho adota a sua posição de negociação sobre a declaração eletrónica para os trabalhadores destacados.

O Conselho e o Parlamento Europeu chegaram a um acordo provisório sobre a revisão da diretiva que visa tornar mais eficaz a representação dos trabalhadores nas grandes empresas multinacionais.

O Conselho adotou um novo ato legislativo que visa melhorar a recolha de estatísticas sobre o mercado de trabalho relativas às empresas a nível da UE.

O Conselho chegou a acordo com o Parlamento Europeu sobre um novo ato legislativo que visa melhorar a recolha de estatísticas do mercado de trabalho associadas às empresas a nível da UE.

O Conselho aprovou conclusões sobre a promoção da inclusão social das pessoas com deficiência através do emprego, de adaptações razoáveis e da reabilitação.

Conselho dá aprovação final ao Regulamento relativo à proibição do trabalho forçado.

O Conselho adotou novas regras para melhorar as condições de trabalho dos trabalhadores das plataformas e aumentar a transparência dos algoritmos.