O Conselho sancionou sete pessoas e três entidades responsáveis por violações graves dos direitos humanos relacionadas com a operação de centros de atividades fraudulentas no Sudeste Asiático.

Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2026/1723 do Conselho, de 13 de julho de 2026, que altera a Decisão (PESC) 2020/1999 que impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos.

O Conselho impôs medidas restritivas a seis pessoas responsáveis por violações graves dos direitos humanos no Irão.

O Conselho sancionou 15 pessoas e a uma entidade russas responsáveis por graves violações dos direitos humanos contra prisioneiros de guerra e detidos civis ucranianos.

O Conselho impôs medidas restritivas a quatro pessoas e cinco entidades russas responsáveis pela supressão da liberdade de expressão, do acesso à informação e da liberdade de associação na Rússia.

O Conselho adotou medidas restritivas contra o complexo militar-industrial da Rússia, as receitas energéticas, os esforços de propaganda e as violações dos direitos humanos, no contexto da guerra de agressão em curso da Rússia contra a Ucrânia, e da continuação das suas atividades híbridas.

O acordo acelerará e aumentará o número de regressos de pessoas em situação irregular nos Estados-Membros.

O Conselho adotou medidas restritivas contra mais quatro entidades e três pessoas ao abrigo do regime global de sanções da União Europeia em matéria de direitos humanos, visando os responsáveis pela violações graves e sistemáticas dos direitos humanos dos palestinianos na Cisjordânia.

O Conselho prorrogou por um ano, até 28 de maio de 2027, o quadro de medidas restritivas contra pessoas e entidades responsáveis por violações e atropelos graves dos direitos humanos na Rússia e pela repressão da sociedade civil e da oposição democrática no país.

O Conselho decidiu prorrogar por um ano, até 1 de junho de 2027, as medidas restritivas contra o antigo regime de Bashar al-Assad e retirar da lista sete entidades.

A UE emitiu uma declaração por ocasião do Dia Internacional contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia, em que condena todas as formas de discriminação e reitera o seu firme compromisso de defender o exercício pleno e equitativo de todos os direitos humanos das pessoas LGBTI.

O Conselho e o Parlamento Europeu chegaram a acordo sobre novas regras para garantir na UE os direitos dos adultos que necessitam de proteção ou apoio em situações transfronteiriças.

A UE emitiu uma declaração para comemorar o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, reafirmando o seu compromisso de combater o racismo em todas as suas formas e de dar resposta à sua dimensão estrutural, tanto na União como em todo o mundo.

O Conselho decidiu impor medidas restritivas a mais 16 pessoas e três entidades responsáveis por graves violações dos direitos humanos no Irão.

O Conselho definiu a sua posição sobre um regulamento que protege os adultos que não estão capazes de salvaguardar os seus interesses em situações transfronteiriças.

O Conselho impôs medidas restritivas a mais oito pessoas responsáveis por violações ou atropelos graves dos direitos humanos na Rússia e pela repressão da sociedade civil e da oposição democrática no país.

O Conselho prorrogou os mandatos dos Representantes Especiais da UE para o Diálogo Belgrado-Pristina e para os Direitos Humanos.

A alta representante emitiu uma declaração, em nome da União Europeia, sobre o 5.º aniversário do golpe militar em Mianmar.