Análises

A UE pode impor sanções para dissuadir e dar resposta a ciberataques que constituam uma ameaça externa à UE ou aos seus Estados-Membros.

A UE está empenhada em criar um setor dos transportes aéreos seguro, sustentável e competitivo.

A UE adotou sanções que visam pessoas e entidades responsáveis por atropelos e violações dos direitos humanos na Rússia.

A UE tem vindo a adotar sanções contra pessoas e entidades responsáveis por ameaças e campanhas híbridas contra a UE e os seus Estados-Membros.

A UE protege os direitos dos passageiros dos transportes aéreos. As regras relativas aos direitos dos passageiros dos transportes aéreos foram atualizadas, a fim de as tornar mais claras e de aumentar a proteção que conferem.

A Procuradoria Europeia tem o poder de investigar, instaurar ações penais e levar a julgamento os autores de infrações lesivas do orçamento da UE.

As autoridades em toda a UE partilham informações através de sistemas informáticos de grande escala para proteger os cidadãos, combater a criminalidade e garantir a segurança das fronteiras.

A União Europeia e os seus Estados-Membros encontram-se entre os principais doadores mundiais de ajuda humanitária, inclusive ao povo palestiniano, com o objetivo de salvar vidas humanas, prevenir e aliviar o sofrimento humano e manter a dignidade humana. Desde 1992, o orçamento da UE apoia os esforços humanitários em mais de 110 países, beneficiando milhões de pessoas todos os anos.

The excessive deficit procedure aims to ensure that all member states maintain low government debt or reduce high debt to sustainable levels.

O Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) representa a maior fatia do NextGenerationEU. Consiste num instrumento temporário para a concessão de subvenções e empréstimos destinados a apoiar reformas e investimentos nos Estados-Membros da UE.