Comunicados de imprensa e declarações
Comunicados de imprensa e declarações
12 de março de 2026
- Conselho Europeu de 19-20 de março de 2026 – Carta de convite do presidente António Costa aos membros do Conselho Europeu
O presidente do Conselho Europeu, António Costa, convidou os dirigentes para a reunião de 19 e 20 de março de 2026, em Bruxelas, durante a qual debaterão a Ucrânia, o Médio Oriente, a defesa e segurança, a competitividade e o mercado único, o próximo Quadro Financeiro Plurianual e a migração.
- Declaração da alta representante, em nome da UE, sobre a associação de determinados países à Decisão (PESC) 2026/455 do Conselho relativa a medidas restritivas de combate ao terrorismo, que revoga os artigos 2.º, 3.º e 3.º-A da Posição Comum 2001/931/PESC e revoga a Decisão (PESC) 2025/1577 e a Decisão (PESC) 2026/421
Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2026/455 do Conselho, de 26 de fevereiro de 2026, relativa a medidas restritivas de combate ao terrorismo, que revoga os artigos 2.º, 3.º e 3.º-A da Posição Comum 2001/931/PESC relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo e revoga a Decisão (PESC) 2025/1577 e a Decisão (PESC) 2026/421.
- Declaração da alta representante, em nome da UE, sobre a associação de determinados países à Decisão (PESC) 2026/421 do Conselho, de 19 de fevereiro de 2026, que altera a Decisão (PESC) 2025/1577 que atualiza a lista de pessoas, grupos e entidades abrangidos pela Posição Comum 2001/931/PESC relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo
Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2026/421 do Conselho, de 19 de fevereiro de 2026, que altera a Decisão (PESC) 2025/1577 que atualiza a lista de pessoas, grupos e entidades abrangidos pela Posição Comum 2001/931/PESC relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo.
11 de março de 2026
- Joint press statement by President of the European Council, António Costa, and President of the Republic of Azerbaijan, Ilham Aliyev
On 11 March 2026, the President of the European Council, António Costa and the President of the Republic of Azerbaijan, Ilham Aliyev met in Baku, the Republic of Azerbaijan.
- Pescas e aquicultura: Conselho define posição de negociação sobre novo quadro para as estatísticas
Conselho chega a acordo sobre um mandato para encetar negociações com o Parlamento Europeu sobre novas disposições simplificadas em matéria de estatísticas das pescas e da aquicultura.
- Eurogroup President Pierrakakis' report to the President of the Euro Summit
The President of the Eurogroup, Kyriakos Pierrakakis, has sent a letter to the President of the Euro Summit, António Costa, to report on the recent work by the Eurogroup and upcoming work priorities.
- Press remarks by President António Costa following the meeting with President of Azerbaijan Ilham Aliyev
European Council President António Costa addressed the press following the meeting with the President of Azerbaijan Ilham Aliyev in Baku, on 11 March 2026.
10 de março de 2026
9 de março de 2026
- Remarks by Kyriakos Pierrakakis following the Eurogroup meeting of 9 March 2026
Remarks by Eurogroup President Kyriakos Pierrakakis on macroeconomic developments in the euro area, digital finance (including tokenisation and stablecoins), and energy prices and their implications for the euro area economy in the context of heightened geopolitical instability.
- Eurogroup statement on the Belgian draft budgetary plan for 2026
Eurogroup issued a statement on the Belgian draft budgetary plan for 2026.
- Fazer face à escassez de competências: Conselho adota recomendação sobre capital humano
O Conselho adotou uma recomendação sobre o capital humano, que ajudará os Estados-Membros a fazerem face à escassez de mão de obra e de competências em toda a UE, com vista a reforçar a competitividade e a resiliência.
- Joint statement by President Costa and President von der Leyen after the video conference with Leaders from Middle East countries on the war in Iran
President Costa and President von der Leyen issued a joint statement after the video conference with Leaders from Middle East countries on the war in Iran, on 9 March 2026.
- Macroeconomic dialogue with the social partners on 9 March 2026
The Council presidency, the European Central Bank, the European Commission and the President of the Eurogroup met with European social partners on 9 March 2026 to discuss recent developments of the economic situation, as well as a thematic topic chosen by the Cyprus Presidency: “Artificial Intelligence and the Future of the EU labour market: Safeguarding EU Competitiveness and Social Cohesion”.
- Investir no futuro da UE: Conselho apela a mais esforços para combater a pobreza infantil
O Conselho aprovou conclusões nas quais apela aos Estados-Membros e à Comissão para que invistam nas crianças, a fim de aumentar o seu bem-estar e combater a pobreza e a exclusão social na UE.
- EPPO: Council confirms Andrés Ritter as the new European chief prosecutor
The Council today agreed to the appointment of Andrés Ritter as the new European chief prosecutor to the EPPO from 1 November 2026.
6 de março de 2026
- Keynote speech by President António Costa at the Matthiae Mahl event
On 6 March 2026, European Council President António Costa was in Hamburg where he delivered a speech at the Matthiae Mahl event.
- Weekly schedule of President António Costa
Weekly schedule of President António Costa, 9-15 March 2026.
- Presidente António Costa visita Bacu, no Azerbaijão
O presidente António Costa estará em Bacu, em 11 de março, para uma série de reuniões de alto nível com o presidente do Azerbaijão, Ilham Aliyev, e altos representantes do governo.
- Conselho define posição sobre regulamento da UE que protege os adultos vulneráveis
O Conselho definiu a sua posição sobre um regulamento que protege os adultos que não estão capazes de salvaguardar os seus interesses em situações transfronteiriças.
5 de março de 2026