Comunicados de imprensa e declarações
Comunicados de imprensa e declarações
5 de março de 2026
- Declaração da alta representante, em nome da UE, sobre a associação de determinados países terceiros à imposição de medidas restritivas tendo em conta a situação na Rússia.
Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2026/432 do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Rússia.
- Declaração conjunta da reunião dos ministros da UE e do CCG sobre os recentes acontecimentos no Médio Oriente: ataques do Irão contra os Estados do CCG
Os ministros do CCG e da UE emitiram uma declaração conjunta após a sua reunião sobre os recentes acontecimentos no Médio Oriente, na qual condenaram os recentes ataques do Irão a infraestruturas dos países do CCG e reafirmaram a sua parceria estratégica e o seu compromisso para com a estabilidade regional, o direito internacional e os esforços diplomáticos coletivos para travar os ataques iranianos contra os países do CCG.
- Meta climática para 2040: Conselho dá luz verde definitiva
O Conselho adotou a alteração da Lei Europeia em matéria de Clima, definindo uma meta climática intermédia vinculativa para 2040, que consiste numa redução de 90 % das emissões líquidas de gases com efeito de estufa (GEE), em relação aos níveis de 1990.
- Conselho adota regras para combater práticas comerciais desleais com dimensão transfronteiriça no setor agroalimentar
Conselho adota formalmente a aplicação transfronteiriça das regras contra práticas comerciais desleais na cadeia de abastecimento agroalimentar.
- UE-Mercosul: Conselho dá luz verde a cláusulas de salvaguarda para os produtos agrícolas
O Conselho adotou um regulamento para proteger os agricultores da UE face a aumentos acentuados das importações provenientes do Mercosul, assegurando uma ação rápida em caso de perturbações graves do mercado dos produtos agrícolas.
4 de março de 2026
- Keynote speech by President António Costa at the EIB Group Forum 2026
On 4 March 2026, European Council President António Costa was in Luxembourg where he delivered a speech at the EIB Group Forum.
- 'Digital finance: catalyst for European transformation' - keynote speech by the Eurogroup President, Kyriakos Pierrakakis, at the EIB Group Forum 2026
Eurogroup President, Kyriakos Pierrakakis, gave a speech at the EIB Group Forum 2026.
- Eurovinheta: Conselho clarifica e simplifica regras da UE em matéria de portagens rodoviárias e direitos de utilização para veículos pesados
O Conselho define uma posição sobre regras da UE mais claras e mais simples para as portagens rodoviárias aplicadas aos veículos pesados em função das emissões de CO₂, antevendo as normas previstas para 2026.
- Matérias-primas: Conselho adota posição para reforçar a segurança do aprovisionamento e a circularidade da indústria da UE
Conselho adota a sua posição de negociação sobre a alteração do Regulamento Matérias-Primas Críticas.
- Conselho define posição sobre a simplificação das regras em matéria de biocidas
Simplificação: Conselho define posição no sentido de racionalizar as regras da UE em matéria de biocidas prorrogando o período de proteção de dados.
3 de março de 2026
- President of the Eurogroup, Kyriakos Pierrakakis, travels to Luxembourg
Kyriakos Pierrakakis, President of the Eurogroup, is travelling to Luxembourg where he will give a keynote speech at the EIB Forum.
- Declaração da alta representante, em nome da UE, sobre a associação de determinados países à imposição de medidas restritivas tendo em conta a situação no Zimbabué
Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2026/383 do Conselho, de 17 de fevereiro de 2026, que altera a Decisão 2011/101/PESC relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação no Zimbabué.
1 de março de 2026
28 de fevereiro de 2026
- Joint Statement by President Costa and President von der Leyen on developments in Iran
President Costa and President von der Leyen issued a joint statement on developments in Iran.
- Declaração da alta representante, em nome da UE, sobre a escalada da situação entre o Afeganistão e o Paquistão
A UE emitiu uma declaração sobre a escalada da situação entre o Afeganistão e o Paquistão.
27 de fevereiro de 2026
- Weekly schedule of President António Costa
Weekly schedule of President António Costa, 2-8 March 2026.
- Fundo de Investigação do Carvão e do Aço: Conselho adota posição para tornar as indústrias do carvão e do aço mais limpas e competitivas
Conselho chega a acordo sobre o Fundo de Investigação do Carvão e do Aço.
26 de fevereiro de 2026
- Sanções da UE contra o terrorismo: Conselho reforça o âmbito da lista UE de terroristas e mantém todas as listas existentes
O Conselho alargou o âmbito de aplicação da lista UE de terroristas, a fim de melhor fazer face à ameaça persistente que o terrorismo e o extremismo violento representam. O Conselho também reapreciou e manteve todas as listas existentes.
- Comunicado conjunto União Europeia - Angola Caminho Conjunto
A UE e Angola emitiram um comunicado conjunto após a 7ª reunião ministerial UE-Angola sobre "Um caminho conjunto a seguir", realizada na quinta-feira, 26 de fevereiro 2026, em Bruxelas.
- Defesa do consumidor: Conselho apela ao reforço das salvaguardas, ao consumo sustentável, ao reforço da aplicação da lei e à simplificação
Conselho aprova conclusões sobre a Agenda do Consumidor 2030.