O Conselho dá a sua aprovação final à alteração da Diretiva Instrumentos de Medição.

Os ministros responsáveis pela política de coesão aprovaram conclusões do Conselho sobre a Agenda da UE para as Cidades.

O Conselho e o Parlamento chegaram a um acordo provisório sobre uma proposta de regulamento que visa alargar o âmbito de aplicação do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização de modo a incluir o apoio aos trabalhadores em risco iminente de despedimento.

O Conselho e o Parlamento chegaram a acordo sobre o procedimento de seleção da cidade onde ficará sediada a nova Autoridade Aduaneira da UE, a autoridade que coordenará a ação aduaneira e apoiará as atividades das autoridades aduaneiras nacionais, de forma sistemática, em toda a União.

President of the European Council, António Costa, addressed the press following the meeting with President of Ukraine, Volodymyr Zelenskyy, and President of the European Commission, Ursula von der Leyen, in Kyiv (Ukraine), on 24 February 2026.

G7 Leaders' statement on the war in Ukraine, 24 February 2026.

Conselho dá luz verde à assinatura do pacote de acordos com a Suíça

Conselho aprova simplificação dos requisitos de relato de sustentabilidade e de dever de diligência, a fim de impulsionar a competitividade da UE.

Joint Statement by the President of the European Council, the President of the European Commission and the President of the European Parliament on the fourth anniversary of Russia’s invasion of Ukraine.

Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão de Execução (PESC) 2026/265 do Conselho, de 29 de janeiro de 2026, que dá execução à Decisão 2011/235/PESC que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas e entidades tendo em conta a situação no Irão

Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2026/263 do Conselho, de 29 de janeiro de 2026, que altera a Decisão (PESC) 2023/1532 que impõe medidas restritivas tendo em conta o apoio militar do Irão à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e a grupos armados e outras entidades no Médio Oriente e na região do Mar Vermelho.

O Conselho impôs medidas restritivas a mais oito pessoas responsáveis por violações ou atropelos graves dos direitos humanos na Rússia e pela repressão da sociedade civil e da oposição democrática no país.

Em 24 de fevereiro de 2026, o presidente do Conselho Europeu, António Costa, deslocar‑se‑á a Kiev, na Ucrânia, juntamente com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, para assinalar o quarto aniversário da agressão da Rússia contra a Ucrânia.

A Conselho adotou a sua posição, segundo a qual autoriza a Áustria a alterar o seu acordo de transporte rodoviário com a Suíça no que respeita a operações de cabotagem efetuadas nas regiões fronteiriças por serviços de transporte de passageiros em autocarro.

O Conselho prorrogou a operação EUNAVFOR ASPIDES até fevereiro de 2027 tendo em vista salvaguardar a liberdade de navegação e a segurança marítima, em resposta à crise no mar Vermelho.

A lista da UE de países de origem seguros acelerará os processos de asilo, ao passo que o conceito de país terceiro seguro torna mais rigorosas as regras em matéria de admissibilidade.

O Conselho adota formalmente um regulamento destinado a reforçar o setor vitivinícola da UE e a prepará-lo para o futuro.

Weekly schedule of President António Costa, 23 February - 01 March 2026.

Press remarks by President António Costa following the meeting with Prime Minister of Norway, Jonas Gahr Støre in Oslo, Norway

O Conselho designou o Corpo dos Guardas da Revolução Islâmica do Irão como organização terrorista ao abrigo do regime de sanções estabelecido pela Posição Comum 2001/931/PESC (a chamada «lista UE de terroristas»).