Comunicados de imprensa e declarações
Comunicados de imprensa e declarações
24 de junho de 2025
- Remarks by President António Costa before the meeting with President von der Leyen, Secretary-General Rutte and President Zelenskyy
On 24 June 2025, European Council President António Costa travelled to The Hague for the NATO Summit. During a meeting with Commission President von der Leyen, NATO Secretary General Rutte and Ukrainian President Zelenskyy, he reaffirmed the EU’s unwavering support to Ukraine, condemned Russia’s continued aggression and welcomed progress on Ukraine’s path toward EU membership.
- Cidadãos móveis da UE: Conselho reforça as regras relativas ao direito de voto e de elegibilidade nas eleições para o Parlamento Europeu
Conselho reforça as regras para os cidadãos móveis relativas ao direito de voto e de elegibilidade nas eleições para o Parlamento Europeu.
- Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países à imposição de medidas restritivas tendo em conta a situação na Guatemala
Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2025/1199 do Conselho, de 12 de junho de 2025, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Guatemala.
23 de junho de 2025
- Simplificação: Conselho define posição sobre requisitos de relato de sustentabilidade e de dever de diligência, a fim de impulsionar a competitividade da UE
Conselho define posição sobre a simplificação dos requisitos de relato de sustentabilidade e de dever de diligência, a fim de impulsionar a competitividade da UE.
- Remarks by President António Costa at the press conference following the EU-Canada summit
President of the European Council António Costa presented the main results of the discussions of the leaders during the EU-Canada summit held in Brussels on 23 June 2025.
- EU–Canada summit 2025: outcome documents
At the 20th EU–Canada Summit held in Brussels on 23 June 2025, leaders of the EU and Canada reaffirmed their strong political, economic and strategic partnership through the adoption of a joint statement and the signature of a Security and Defence Partnership.
- Programa da Indústria de Defesa Europeia: Conselho pronto a encetar negociações com o Parlamento Europeu
Os embaixadores dos Estados-Membros junto da UE chegaram a acordo acerca de um mandato para as negociações com o Parlamento Europeu sobre o Programa da Indústria de Defesa Europeia (PIDEUR) proposto. O PIDEUR visa reforçar a base tecnológica e industrial de defesa europeia através de medidas regulamentares e de subvenções no valor de 1,5 mil milhões de euros.
- 80ª sessão da Assembleia Geral da ONU: Conselho aprova conclusões sobre as prioridades da UE
O Conselho aprovou conclusões que definem as prioridades da UE na 80.ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas.
- Regime global de sanções em matéria de direitos humanos: UE impõe medidas restritivas a cinco pessoas sírias associadas ao antigo regime de al-Assad por apoiarem crimes contra a humanidade e por alimentarem a violência sectária
O Conselho impôs medidas restritivas a cinco pessoas responsáveis por violações e atropelos graves dos direitos humanos na Síria, incluindo o apoio à utilização de armas químicas sob o regime de al-Assad, e pelo seu envolvimento na recente vaga de violência nas regiões costeiras, que resultou em muitas vítimas civis.
- Síria: Conselho aprova conclusões
O Conselho aprovou conclusões sobre a Síria, reafirmando o compromisso da UE para com o povo sírio e para com uma transição inclusiva e pacífica, liderada e assumida pela Síria.
- Direitos humanos: UE nomeia antiga ministra neerlandesa nova representante especial
O Conselho nomeou Kajsa Ollongren representante especial da UE para os Direitos Humanos para o período compreendido entre 23 de junho de 2025 e 28 de fevereiro de 2026.
20 de junho de 2025
- Weekly schedule of President António Costa
Weekly schedule of President António Costa, 23-29 June 2025
- Pacto de Estabilidade e Crescimento: Conselho decide sobre o caminho a seguir pela Bélgica e pela Roménia no âmbito do procedimento relativo aos défices excessivos
O Conselho aprovou hoje uma decisão relativa à Roménia e uma recomendação dirigida à Bélgica no âmbito do procedimento relativo aos défices excessivos.
- Mecanismo de Recuperação e Resiliência: Conselho dá luz verde aos planos alterados da Bélgica, de Chipre, da Croácia, da Itália, da Lituânia, de Malta, da Polónia e da Eslovénia
O Conselho aprovou a avaliação positiva, efetuada pela Comissão, dos planos de recuperação e resiliência alterados apresentados pela Bélgica, por Chipre, pela Croácia, pela Itália, pela Lituânia, por Malta, pela Polónia e pela Eslovénia.
- Governação económica: Conselho aprova trajetórias das despesas orçamentais da Bélgica e da Bulgária
O Conselho adotou hoje recomendações que aprovam as trajetórias das despesas orçamentais da Bélgica e da Bulgária.
- Conselho apela a mais esforços para proteger a saúde mental das crianças e dos adolescentes na era digital
O Conselho adotou conclusões nas quais apela a mais esforços para proteger a saúde mental das crianças e dos adolescentes num ambiente digital em rápida evolução
19 de junho de 2025
- Remarks by Paschal Donohoe following the Eurogroup meeting of 19 June 2025
Remarks by Eurogroup President Paschal Donohoe after the Eurogroup meeting on Bulgaria's accession to the euro area, reinforcing security in Europe, removing barriers in the single market, the digital euro and the Eurogroup presidency.
- Euro area member states recommend that Bulgaria become the 21st member of the euro area
The Eurogroup endorsed a recommendation from euro area member states to the Council of the European Union regarding Bulgaria’s fulfilment of the convergence criteria and introducing the euro on 1 January 2026.
- Conselho apela a esforços específicos para promover a igualdade de género na era digital impulsionada pela IA
O Conselho apela a esforços específicos para promover a igualdade de género na era digital, com destaque para os riscos e as oportunidades que a IA apresenta.
- Simplificação: Conselho define posição sobre o mecanismo suspensivo relativo às regras de dever de diligência relacionado com as baterias
Os representantes dos Estados-Membros (Coreper) aprovaram hoje a posição do Conselho sobre uma das propostas da Comissão para simplificar as regras da UE e, assim, impulsionar a competitividade da UE no domínio das baterias.