Comunicados de imprensa e declarações
Comunicados de imprensa e declarações
6 de junho de 2025
- Weekly schedule of President António Costa
Weekly schedule of President António Costa, 8-17 June 2025
- UE adota plano de ação para melhor gerir cibercrises e incidentes de cibersegurança na Europa
Os ministros das Telecomunicações adotaram hoje o plano de ação da UE para a gestão de cibercrises, que fornece orientações para a resposta da UE a incidentes de cibersegurança ou cibercrises em grande escala.
5 de junho de 2025
- Conselho define posição sobre regras mais claras e melhoradas para os passageiros dos transportes aéreos
Os ministros dos Transportes da UE chegaram a um acordo político sobre a revisão do regulamento relativo aos direitos dos passageiros dos transportes aéreos e do regulamento relativo à responsabilidade das companhias aéreas. A posição comum responde à necessidade de regras mais simples e mais claras, procurando simultaneamente alcançar um melhor equilíbrio entre um elevado nível de proteção dos passageiros e a preservação da conectividade e condições de concorrência equitativas para o setor da aviação no mercado interno da UE.
- A União Europeia e a República da Moldávia confirmam a solidez da sua parceria na 9.ª reunião do Conselho de Associação UE-Moldávia
Em 4 de junho de 2025, a União Europeia e a República da Moldávia realizaram a sua 9.ª reunião do Conselho de Associação, durante a qual a UE reiterou o seu apoio inabalável ao processo de adesão da Moldávia à UE, saudando a determinação do país em prosseguir com as reformas num contexto de grandes desafios.
- Comércio: UE prorroga a suspensão das medidas de salvaguarda sobre o ferro e o aço para apoiar uma economia ucraniana devastada pela guerra
A UE aprova a prorrogação da suspensão de determinadas medidas de salvaguarda sobre o ferro e o aço para apoiar a economia da Ucrânia no contexto da guerra de agressão da Rússia.
- Diretiva Habitats: Conselho dá aprovação final a novo estatuto de proteção do lobo
O Conselho dá a sua aprovação final à alteração da Diretiva Habitats que atualiza o estatuto de proteção do lobo.
4 de junho de 2025
- ‘Bulgaria has now met all the necessary criteria for euro area membership’ - statement by the Eurogroup President, Paschal Donohoe
Eurogroup President Paschal Donohoe issued a statement on today’s positive assessment of Bulgaria’s fulfilment of the criteria for joining the euro in the Convergence Reports published by the European Commission and the European Central Bank.
- «Pacote farmacêutico»: Conselho define a sua posição sobre novas regras para um setor farmacêutico da UE mais justo e competitivo
O Conselho definiu a sua posição sobre novas regras que tornarão o setor farmacêutico da UE mais justo e mais competitivo.
- Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países à imposição de medidas restritivas tendo em conta as atividades desestabilizadoras da Rússia
Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2025/966 do Conselho, de 20 de maio de 2025, que altera a Decisão (PESC) 2024/2643 que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades desestabilizadoras da Rússia.
- Declaração da alta representante, em nome da UE, sobre a associação de determinados países à imposição de medidas restritivas tendo em conta as atividades desestabilizadoras da Rússia
Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2025/963 do Conselho, de 20 de maio de 2025, que altera a Decisão (PESC) 2024/2643 que impõe medidas restritivas medidas restritivas tendo em conta as atividades desestabilizadoras da Rússia.
- Declaração da alta representante, em nome da UE, sobre a associação de determinados países à imposição de medidas restritivas contra a proliferação e a utilização de armas químicas
Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2025/960 do Conselho, de 20 de maio de 2025, que altera a Decisão (PESC) 2018/1544 que impõe medidas restritivas contra a proliferação e a utilização de armas químicas.
- Declaração da alta representante, em nome da UE, sobre a associação de determinados países à imposição de medidas restritivas tendo em conta a situação na Rússia
Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2025/957 do Conselho, de 20 de maio de 2025, que altera a Decisão (PESC) 2024/1484 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Rússia.
- Declaração da alta representante, em nome da UE, sobre a associação de determinados países à imposição de medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2025/936 do Conselho, de 20 de maio de 2025, que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.
- Declaração da alta representante, em nome da UE, sobre a associação de determinados países à imposição de medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2025/931 do Conselho, de 20 de maio de 2025, que altera a Decisão 2014/512/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia.
3 de junho de 2025
- 'Shaping tomorrow and navigating uncertainty: the future of the euro area' - speech by the Eurogroup President, Paschal Donohoe, at Centre for Financial Studies, Goethe University
The President of the Eurogroup, Paschal Donohoe, gave a speech at the Centre for Financial Studies, Goethe University, Germany.
- Conselho e Parlamento chegam a acordo para combater melhor a pesca não sustentável por parte de países terceiros
Conselho chega a acordo provisório com o Parlamento sobre regras atualizadas para combater a pesca não sustentável permitida por países terceiros.
- Comunicado de imprensa conjunto na sequência da reunião ministerial UE-EUA sobre Justiça e Assuntos Internos a 2-3 de junho de 2025, em Varsóvia, na Polónia
Comunicado de imprensa conjunto na sequência da reunião ministerial UE-EUA sobre Justiça e Assuntos Internos a 2-3 de junho de 2025, em Varsóvia, na Polónia.
30 de maio de 2025
29 de maio de 2025
- Declarações do presidente António Costa durante a conferência de imprensa após a inauguração do Primeiro Fórum de Investimento União Europeia-Brasil
Declarações do presidente António Costa durante a conferência de imprensa após a inauguração do Primeiro Fórum de Investimento União Europeia-Brasil.
- Discurso do presidente António Costa na sessão de abertura do Primeiro Fórum de Investimento União Europeia-Brasil
O presidente do Conselho Europeu António Costa proferiu o discurso de abertura do Fórum de Investimento UE-Brasil em São Paulo. O fórum constitui a plataforma para o lançamento formal do diálogo estruturado sobre investimento entre a UE e o Brasil.