Comunicados de imprensa e declarações
Comunicados de imprensa e declarações
28 de maio de 2025
- Síria: UE adota atos jurídicos para levantar as sanções económicas contra a Síria, em aplicação do recente acordo político
Na sequência do seu anúncio político de 20 de maio, o Conselho levantou as sanções económicas à Síria, impostas pela UE contra o regime de Bashar al-Assad. Retirou igualmente 24 entidades da lista da UE de entidades sujeitas ao congelamento de fundos e de recursos económicos. Paralelamente, o Conselho prorrogou, até 1 de junho de 2026, as designações de pessoas e entidades ligadas ao regime de Bashar al-Assad.
Em apoio dos esforços das autoridades de transição para salvaguardar os direitos humanos e as liberdades fundamentais de toda a população síria, o Conselho impôs igualmente novas medidas restritivas a duas pessoas e três entidades por violações dos direitos humanos e está disposto a ponderar novas designações de pessoas que alimentem a instabilidade. - Ciberespaço: Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a ciberatividade mal-intencionada contra a Chéquia
A alta representante emitiu uma declaração, em nome da União Europeia, sobre a ciberatividade mal-intencionada dirigida contra a Chéquia.
27 de maio de 2025
- Conclusões da Presidência sobre o reforço da resiliência democrática da UE
A Presidência polaca publicou conclusões sobre o reforço da resiliência democrática da UE apoiadas por 25 delegações.
- Simplificar o Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço da UE: Conselho define posição de negociação
Simplificação: Conselho adota posição para simplificar e reforçar o Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço da UE.
- Prontidão da UE em matéria de defesa: Conselho lança 6.ª vaga de novos projetos CEP
O Conselho decidiu lançar uma sexta vaga de 11 novos projetos no âmbito da cooperação estruturada permanente, a fim de reforçar as capacidades de defesa da UE e de contribuir para que esta assuma uma forte postura de defesa.
- SAFE: Conselho adota reforço de 150 mil milhões de euros para contratação pública conjunta no domínio da segurança e defesa europeias
O Conselho adotou um regulamento que cria o Instrumento de Ação para a Segurança da Europa, que prestará assistência financeira aos Estados-Membros da UE num montante máximo de 150 mil milhões de euros, com o objetivo de reforçar a indústria europeia de segurança e defesa.
- Emissões de CO₂ dos automóveis: Conselho dá aprovação final a uma maior flexibilidade para os fabricantes de automóveis
Conselho dá a sua aprovação final à alteração das normas em matéria de emissões de CO₂ para automóveis de passageiros e veículos comerciais ligeiros.
26 de maio de 2025
23 de maio de 2025
- Weekly schedule of President António Costa
Weekly schedule of President António Costa, 26 May–1 June 2025
- Relações UE-Brasil: o presidente António Costa visita o Brasil para reforçar parceria e lançar diálogo sobre investimento
O presidente do Conselho Europeu, António Costa, visitará o Brasil de 27 a 29 de maio de 2025 para se encontrar com o presidente brasileiro, Lula da Silva, e participar no Fórum de Investimento UE-Brasil. A visita realça o empenho da UE numa parceria estratégica virada para o futuro com o Brasil para promover prioridades comuns, incluindo a ação climática e a cooperação multilateral.
- Conselho apela a uma melhor utilização dos dados espaciais para otimizar a gestão de crises
Conselho adota conclusões sobre a utilização de dados de satélite, em especial de constelações de observação da Terra, para a proteção civil e a gestão de crises.
- Declaração da alta representante, em nome da UE, sobre a associação de determinados países à Decisão do Conselho relativa a medidas restritivas contra os ciberataques que constituem uma ameaça para a União ou os seus Estados-Membros
Declaração da alta representante, em nome da UE, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão do Conselho relativa a medidas restritivas contra os ciberataques que constituem uma ameaça para a União ou os seus Estados-Membros.
- Statement by the High Representative on behalf of the EU on the alignment of certain countries with Council Decision concerning restrictive measures against cyber-attacks threatening the Union or its Member States
Statement by the High Representative on behalf of the EU on the alignment of certain third countries with Council Decision concerning restrictive measures against cyber-attacks threatening the Union or its Member States.
- Statement by the High Representative on behalf of the EU on the alignment of certain countries with Council Decision concerning restrictive measures against cyber-attacks threatening the Union or its Member States
Statement by the High Representative on behalf of the EU on the alignment of certain third countries with Council Decision concerning restrictive measures against cyber-attacks threatening the Union or its Member States.
- G7 Finance Ministers and Central Bank Governors’ Communiqué, Banff, Alberta, 20-22 May 2025
G7 Finance Ministers and Central Bank Governors, met on 22 May 2025 in Banff, Canada and issued a joint communiqué.
- Declaração da alta representante, em nome da UE, sobre a associação de determinados países à decisão do Conselho que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
Declaração da alta representante, em nome da UE, sobre a associação de determinados países à decisão do Conselho que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.
- Conselho apela à adoção de uma estratégia inclusiva, ética, sustentável e centrada no ser humano para a adoção da IA na ciência
Conselho aprova conclusões intituladas «Rumo à Estratégia da UE para a Inteligência Artificial na Ciência», nas quais se apela à adoção de uma estratégia abrangente para impulsionar a adoção da IA na ciência, com uma abordagem ética, sustentável, inclusiva e centrada no ser humano.
- Conselho aprova a agenda estratégica do Espaço Europeu da Investigação para os próximos três anos
Conselho adota recomendação do Conselho relativa à agenda estratégica do Espaço Europeu da Investigação para 2025-2027.
22 de maio de 2025
- Conferência de Adesão com a Albânia: UE abre negociações sobre o grupo de capítulos «Competitividade e crescimento inclusivo»
Realizou-se hoje em Bruxelas a quinta reunião da Conferência de Adesão com a Albânia, tendo sido aberto o grupo de capítulos 3: «Competitividade e crescimento inclusivo».
- Speech by President António Costa at the Félix Houphouët-Boigny-UNESCO Peace Prize award ceremony
During his visit to Abidjan, António Costa, President of the European Council, received the Félix Houphouët-Boigny-UNESCO Peace Prize, in recognition of his commitment to multilateralism, dialogue and sustainable development.