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ST 10975 2026 INIT - RESULTADOS DOS TRABALHOS 22/6/2026 Relatório Especial n.º 03/2026 do Tribunal de Contas Europeu, intitulado: «Medidas específicas de apoio à agricultura nas regiões ultraperiféricas da UE – Ajudam a manter a competitividade, mas desenvolvimento a longo prazo é incerto» – Conclusões do ConselhoTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: AGRI, FIN, AGRIFIN Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Delegações -
ST 8979 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 22/6/2026 REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2021/2278 que suspende os direitos da pauta aduaneira comum referidos no artigo 56.º, n.º 2, alínea c), do Regulamento (UE) n.º 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho para certos produtos agrícolas e industriais
Dossiê interinstitucional: 2026/0095(NLE) Matéria: UD Data da reunião 24/6/2026
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ST 8982 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 22/6/2026 REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2021/2283 relativo à abertura e ao modo de gestão de contingentes pautais autónomos da União para determinados produtos agrícolas e industriais
Dossiê interinstitucional: 2026/0096(NLE) Matéria: UD Data da reunião 24/6/2026
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ST 9042 2026 INIT - NOTA PONTO "I/A" 22/6/2026 Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo – 24/c/04/26 – Aprovação da resposta do ConselhoTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: INF, API Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho Data da reunião 24/6/2026 -
ST 9507 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 22/6/2026 DECISÃO DO CONSELHO relativa ao estabelecimento do Programa de Investigação do Fundo de Investigação do Carvão e do Aço, às diretrizes técnicas plurianuais para esse programa e às diretrizes financeiras plurianuais para a gestão dos ativos do Fundo de Investigação do Carvão e do Aço, e que revoga as Decisões 2003/77/CE e 2008/376/CETambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2025/0398(NLE) Matéria: ENER, FIN, COMPET, RECH Data da reunião 24/6/2026 -
ST 9643 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 22/6/2026 DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA que prorroga o mandato do chefe de missão da Missão de Assistência Fronteiriça da União Europeia para o Posto de Passagem de Rafa (EUBAM Rafa) (EUBAM Rafa/1/2026)
Matéria: COPS, CIVCOM, JAI, CSDP/PSDC, MOG, EUMC, PSC DEC, RELEX, EUBAM RAFAH, CFSP/PESC Data da reunião 25/6/2026
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ST 9665 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 22/6/2026 DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA relativa à nomeação do chefe de missão da Missão de Polícia da União Europeia para os Territórios Palestinianos (EUPOL COPPS) (EUPOL COPPS/1/2026)
Matéria: COPS, CIVCOM, JAI, CSDP/PSDC, PSC DEC, RELEX, MAMA, CFSP/PESC Data da reunião 9/6/2026
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ST 9706 2026 ADD 1 COR 1 - PROJETO DE ATA 22/6/2026 CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas)
Matéria: AGRI, PECHE, PV CONS
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CM 3314 2026 INIT - CONVOCATÓRIA E ORDEM DO DIA PROVISÓRIA 19/6/2026 -
CM 3342 2026 INIT - CONVOCATÓRIA E ORDEM DO DIA PROVISÓRIA 19/6/2026 -
PE 13 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 19/6/2026 REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos requisitos de circularidade para a conceção de veículos e a gestão dos veículos em fim de vida, que altera os Regulamentos (UE) 168/2013, (UE) 2018/858, (UE) 2019/1020 e (UE) 2023/1542 e que revoga as Diretivas 2000/53/CE e 2005/64/CETambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2023/0284(COD) Matéria: CODEC, ENT, ENV, MI Data da reunião 18/5/2026 -
PE 35 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 19/6/2026 REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o R egulamento (UE) 2024/1157 no respeitante à proibição da exportação de misturas de resíduos urbanos destinadas a valorizaçãoTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0099(COD) Matéria: AELE, CODEC, RELEX, ENV, MI Data da reunião 24/6/2026 -
ST 10087 2026 INIT - NOTA PONTO "I/A" 19/6/2026 Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, incluindo no que respeita ao objetivo de Cooperação Territorial Europeia (Interreg), e o Fundo de Coesão como parte do fundo criado no Regulamento (UE) [...] [Regulamento PNR], e que define as condições de execução do apoio da União ao desenvolvimento regional para o período de 2028 a 2034 Orientação geral parcial
Dossiê interinstitucional: 2025/0238(COD) Matéria: CADREFIN, POLGEN, CODEC, RELEX, FIN, COH Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho Data da reunião 24/6/2026
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ST 10089 2026 INIT - NOTA PONTO "I/A" 19/6/2026 Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Fundo Social Europeu enquanto elemento do plano de parceria nacional e regional previsto no Regulamento (UE) [Plano PNR] e estabelece as condições de execução do apoio da União a um emprego de qualidade, às competências e à inclusão social no período compreendido entre 2028 e 2034 Orientação geral parcialTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2025/0239(COD) Matéria: SAN, CADREFIN, POLGEN, CODEC, SOC, FIN, COH Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho Data da reunião 24/6/2026 -
ST 10146 2026 ADD 1 - PROJETO DE ATA 19/6/2026 CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Justiça e Assuntos Internos)
Matéria: JAI, COMIX, PV CONS
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ST 10146 2026 INIT - PROJETO DE ATA 19/6/2026 -
ST 10161 2026 INIT - NOTA PONTO "I/A" 19/6/2026 Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, incluindo no que respeita ao objetivo de Cooperação Territorial Europeia (Interreg), e o Fundo de Coesão como parte do fundo criado no Regulamento (UE) [...] [Regulamento PNR], e que define as condições de execução do apoio da União ao desenvolvimento regional para o período de 2028 a 2034 – Orientação geral parcial
Dossiê interinstitucional: 2025/0238(COD) Matéria: CADREFIN, POLGEN, CODEC, RELEX, FIN, COH Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho Data da reunião 24/6/2026
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ST 10163 2026 INIT - NOTA PONTO "I/A" 19/6/2026 Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Fundo Social Europeu enquanto elemento do plano de parceria nacional e regional previsto no Regulamento (UE) [Plano PNR] e estabelece as condições de execução do apoio da União a um emprego de qualidade, às competências e à inclusão social no período compreendido entre 2028 e 2034 Orientação geral parcialTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2025/0239(COD) Matéria: SAN, CADREFIN, POLGEN, CODEC, SOC, FIN, COH Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho Data da reunião 24/6/2026 -
ST 10319 2026 INIT - ORDEM DO DIA PROVISÓRIA 19/6/2026 -
ST 10354 2026 INIT - NOTA PONTO "I/A" 19/6/2026 RESOLUÇÕES e DECISÕES adotadas pelo Parlamento Europeu no seu período de sessões plenárias de 15 a 18 de junho de 2026, em EstrasburgoTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: PE-RE Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho Data da reunião 24/6/2026