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ST 12340 2026 ADD 1 - PROPOSTA 6/8/2026 ANEXO da Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité do Comércio e Desenvolvimento criado pelo Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados do APE SADC, por outro, em relação à substituição da lista de pessoas que estão dispostas e são aptas a desempenhar a função de árbitrosTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0221(NLE) Matéria: WTO, COAFR, RELEX, ACP Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia -
ST 12340 2026 INIT - PROPOSTA 6/8/2026 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité do Comércio e Desenvolvimento criado pelo Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados do APE SADC, por outro, em relação à substituição da lista de pessoas que estão dispostas e são aptas a desempenhar a função de árbitrosTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0221(NLE) Matéria: WTO, COAFR, RELEX, ACP Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia -
CM 3778 2026 INIT - PROCEDIMENTO ESCRITO 5/8/2026 PROCEDIMENTO ESCRITO relativo à adoção dos seguintes atos: I. Decisão de Execução do Conselho relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia II. Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia – Início de procedimento escrito
Matéria: CORLX, PROCED, CFSP/PESC
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ST 11757 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 5/8/2026 DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
Matéria: CORLX, FIN, CFSP/PESC, COEST
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ST 11759 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 5/8/2026 REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
Matéria: CORLX, RELEX, FIN, CFSP/PESC, COEST
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ST 12245 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 5/8/2026 DECISÃO DO CONSELHO que dá execução à Decisão (PESC) 2015/1333 relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia
Matéria: COARM, CORLX, FIN, CFSP/PESC, MAMA, CONUN
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ST 9959 2026 COR 1 - PROPOSTA 5/8/2026 Proposta conjunta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 269/2014 do Conselho que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
Dossiê interinstitucional: 2026/0147(NLE) Matéria: CORLX, RELEX, FIN, CFSP/PESC, COEST Data da reunião 10/6/2026
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CM 3541 2026 REV 1 - PROCEDIMENTO ESCRITO 4/8/2026 -
CM 3848 2026 INIT - PROCEDIMENTO ESCRITO 3/8/2026 -
CM 3849 2026 INIT - PROCEDIMENTO ESCRITO 3/8/2026 -
ST 12206 2026 REV 1 - NOTA INFORMATIVA 3/8/2026 Decisão do Conselho relativa à aprovação de projetos de desenho de moedas comemorativas de 2 euros, apresentados por Malta
Matéria: ECOFIN, UEM Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho Data da reunião 2/9/2026
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ST 12320 2026 INIT - NOTA 3/8/2026 Aviso relativo à data de entrada em vigor do Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a República Popular da China ao abrigo do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994 no respeitante à alteração das concessões previstas em relação a todos os contingentes pautais da lista CLXXV-UE em consequência da saída do Reino Unido da União EuropeiaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2023/0183(NLE) Matéria: WTO, AGRI, POLCOM, UK, UD Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Delegações -
CM 3847 2026 INIT - CONVOCATÓRIA E ORDEM DO DIA PROVISÓRIA 1/8/2026 -
ST 11865 2026 INIT - NOTA 31/7/2026 Diálogo anual sobre o Estado de direito
Matéria: JAI, POLGEN, AG, FREMP Emissor: Presidência Destinatário: Delegações Data da reunião 22/9/2026
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ST 11890 2026 ADD 1 COR 1 - NOTA 31/7/2026 ANEXO da DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução, de 29 de outubro de 2021, relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência da RoméniaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0207(NLE) Matéria: ECOFIN, FIN, UEM Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Delegações Data da reunião 22/7/2026 -
ST 12245 2026 ADD 1 - NOTA 31/7/2026 Anexo da DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução à Decisão (PESC) 2015/1333 relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia
Matéria: COARM, CORLX, FIN, CFSP/PESC, MAMA, CONUN Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Delegações
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ST 12269 2026 INIT - NOTA 31/7/2026 Medidas restritivas tendo em conta a situação na República Democrática do Congo — notificação prévia
Matéria: COAFR, CORLX, CFSP/PESC Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Delegações
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ST 12301 2026 INIT - NOTA DE ENVIO 31/7/2026 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO, AO CONSELHO, AO BANCO CENTRAL EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Competitividade do setor bancário e do respetivo mercado únicoTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2023/0111(COD), 2023/0113(COD) Matéria: EF, ECOFIN -
CM 3663 2026 INIT - PROCEDIMENTO ESCRITO 30/7/2026 Proposta de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que prorroga a proteção temporária introduzida pela Decisão de Execução (UE) 2022/382 até 4 de março de 2028 Resultado do procedimento escrito iniciado pelo documento CM 3660/26 – Adoção = FIM DE PROCEDIMENTO ESCRITO
Dossiê interinstitucional: 2026/0186(NLE) Matéria: JAI, MIGR, PROCED, ASILE, COEST
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CM 3797 2026 INIT - PROCEDIMENTO ESCRITO 30/7/2026 Decisão de Execução do Conselho que altera a Decisão de Execução (UE) 2024/1447 relativa à aprovação da avaliação do Plano para a Ucrânia – Fim de procedimento escrito
Dossiê interinstitucional: 2026/0167(NLE) Matéria: ELARG, UA PLATFORM, DEVGEN, RESUA, BUDGET, ECOFIN, PROCED, FIN, COEST
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