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ST 7443 2026 COR 1 - NOTA DE ENVIO 30/7/2026 RETIFICAÇÃO de 28.7.2026 do Regulamento Delegado da Comissão, de 27 de março de 2026, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2020/688 no que diz respeito à infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1-24) e à infeção pelo vírus da doença hemorrágica epizoótica e que introduz uma derrogação relativa à circulação de equídeos registados [C(2026) 901]Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: AGRILEG, VETER, DELACT Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia -
ST 7825 2026 COR 2 - NOTA DE ENVIO 30/7/2026 RETIFICAÇÃO de 28.7.2026 do Regulamento Delegado da Comissão, de 27 de março de 2026, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 no que diz respeito à infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1-24), à infeção pelo vírus da doença hemorrágica epizoótica e à metrite contagiosa equina (Taylorella equigenitalis) [C(2026) 900]Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: AGRILEG, DELACT, VETER Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia -
ST 7829 2026 COR 1 - NOTA DE ENVIO 30/7/2026 RETIFICAÇÃO de 28.7.2026 do Regulamento Delegado da Comissão, de 27 de março de 2026, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2020/687 no que respeita às medidas de controlo da infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1-24) [C(2026) 902]Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: AGRILEG, DELACT, VETER Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia -
ST 7830 2026 COR 1 - NOTA DE ENVIO 30/7/2026 RETIFICAÇÃO de 28.7.2026 do Regulamento Delegado da Comissão, de 27 de março de 2026, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2020/689 no que respeita aos programas de erradicação e ao estatuto de indemnidade da infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1-24) [C(2026) 903]Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: AGRILEG, DELACT, VETER Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia -
CM 3660 2026 INIT - PROCEDIMENTO ESCRITO 29/7/2026 Proposta de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que prorroga a proteção temporária introduzida pela Decisão de Execução (UE) 2022/382 até 4 de março de 2028 Início de procedimento escrito – Adoção
Dossiê interinstitucional: 2026/0186(NLE) Matéria: JAI, MIGR, PROCED, ASILE, COEST
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CM 3829 2026 REV 1 - PROCEDIMENTO ESCRITO 29/7/2026 INÍCIO DE PROCEDIMENTO ESCRITO Procuradoria Europeia – Processo de nomeação dos procuradores europeus em 2025-2026 Aprovação Prorrogação do prazo
Matéria: COPEN, PROCED, EPPO, FIN, GAF
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ST 11097 2026 ADD 1 - PROPOSTA 29/7/2026 ANEXO da Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia, no âmbito da Organização Internacional da Vinha e do Vinho (OIV)Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0227(NLE) Matéria: AGRI, AGRIORG, OIV Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia Data da reunião 9/9/2026 -
ST 11097 2026 INIT - PROPOSTA 29/7/2026 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia, no âmbito da Organização Internacional da Vinha e do Vinho (OIV)Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0227(NLE) Matéria: AGRI, AGRIORG, OIV Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia Data da reunião 9/9/2026 -
ST 12141 2026 INIT - NOTA 29/7/2026 Medidas restritivas tendo em conta as atividades desestabilizadoras da Rússia – pré-notificações
Matéria: CORLX, CFSP/PESC, COEST Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Delegações
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ST 12267 2026 INIT - NOTA DE ENVIO 29/7/2026 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a utilização da faixa de frequências de 470-694 MHz («sub-700 MHz») na UE nos termos do artigo 7.º da Decisão (UE) 2017/899 do Parlamento Europeu e do ConselhoTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: CODEC, MI, AUDIO, TELECOM Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia -
ST 12280 2026 INIT - NOTA DE ENVIO 29/7/2026 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a interação e a convergência entre o Regulamento FuelEU Transportes Marítimos e o Regulamento MCV da UETambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: OMI, MAR Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia -
ST 9126 2004 DCL 1 - DESCLASSIFICAÇÃO 29/7/2026 Proposta de Recomendação de Decisão do Conselho que autoriza a Comissão a negociar o projeto de Convenção Europeia sobre a luta contra o tráfico de seres humanos e proposta de Posição Comum adotada pelo Conselho com base no artigo 34.º do Tratado da União Europeia relativa às negociações realizadas no Conselho da Europa sobre o projeto de Convenção Europeia sobre a luta contra o tráfico de seres humanos
Matéria: MIGR, JUSTCIV, CRIMORG
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CM 3730 2026 REV 1 - PROCEDIMENTO ESCRITO 28/7/2026 ACESSO DO PÚBLICO AOS DOCUMENTOS – PROCEDIMENTO ESCRITO relativo à adoção: Acesso do público aos documentos I. Pedido confirmativo n.º 23/c/02/26 II. Pedido confirmativo n.º 25/c/01/26 III. Pedido confirmativo n.º 26/c/02/26 IV. Pedido confirmativo n.º 32/c/01/26 V. Pedido confirmativo n.º 33/c/02/26 VI. Pedido confirmativo n.º 34/c/03/26 VII. Pedido confirmativo n.º 35/c/01/26 VIII. Pedido confirmativo n.º 36/c/02/26 IX. Pedido confirmativo n.º 38/c/01/26 – Início de procedimento escrito – Prorrogação do prazo até às 16h00 (hora de Bruxelas) de 30 de julho de 2026Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: INF, PROCED, API -
CM 3809 2026 REV 1 - PROCEDIMENTO ESCRITO 28/7/2026 PROCEDIMENTO ESCRITO relativo à adoção da Decisão de Execução e do Regulamento de Execução do Conselho que instituem medidas restritivas tendo em conta a situação na República Democrática do Congo – Início de procedimento escrito – Prorrogação do prazo
Matéria: CORLX, PROCED, CFSP/PESC
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CM 3809 2026 REV 2 - PROCEDIMENTO ESCRITO 28/7/2026 PROCEDIMENTO ESCRITO relativo à adoção da Decisão de Execução e do Regulamento de Execução do Conselho que instituem medidas restritivas tendo em conta a situação na República Democrática do Congo – Início de procedimento escrito – Prorrogação do prazo
Matéria: CORLX, PROCED, CFSP/PESC
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CM 3827 2026 INIT - PROCEDIMENTO ESCRITO 28/7/2026 PROCEDIMENTO ESCRITO relativo à adoção dos seguintes atos: I. Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que reapreciam a lista das pessoas, grupos e entidades abrangidos pela Decisão (PESC) 2026/455 relativa a medidas restritivas de combate ao terrorismo II. Decisão e Regulamento do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta o apoio militar do Irão à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e a grupos armados e outras entidades no Médio Oriente e na região do Mar Vermelho, bem como as ações do Irão que comprometem a liberdade de navegação no Médio Oriente III. Decisão e Regulamento do Conselho que impõem medidas restritivas contra o Irão IV. Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas contra o Irão V. Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos – Início de procedimento escrito
Matéria: CORLX, PROCED, CFSP/PESC
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ST 11510 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 28/7/2026 -
ST 11512 2026 INIT - NOTA PONTO "I/A" 28/7/2026 -
ST 11741 2026 ADD 1 - NOTA DE ENVIO 28/7/2026 ANEXO da Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União, no âmbito do Comité Misto do EEE, sobre uma alteração do anexo IV (Energia) do Acordo EEE (Código de rede para a compensação das redes de transporte de gás)Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0216(NLE) Matéria: AELE, ISL, FL, ENER, MI, N Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia -
ST 11741 2026 INIT - NOTA DE ENVIO 28/7/2026 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União, no âmbito do Comité Misto do EEE, sobre uma alteração do anexo IV (Energia) do Acordo EEE (Código de rede para a compensação das redes de transporte de gás)Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0216(NLE) Matéria: AELE, ISL, FL, ENER, MI, N Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia