Análises

A UE ajuda a melhorar a saúde pública através de financiamento e da legislação relativa à luta contra as ameaças sanitárias transfronteiriças, aos medicamentos, aos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços, à prevenção de doenças e à promoção de uma boa saúde.

A UE quer reforçar a aplicação do princípio da igualdade de remuneração por trabalho igual entre homens e mulheres através de novas regras em matéria de transparência salarial.

A União Europeia é uma das regiões mais seguras do mundo no que respeita aos transportes. A UE trabalha para garantir a segurança dos transportes, conjugando legislação, financiamento, coordenação e conhecimentos técnicos especializados.

Saiba o que a UE está a fazer para tornar o transporte marítimo mais competitivo, mais ecológico e mais seguro.

Saiba qual é a quantidade de petróleo que a UE importa, que países são os principais parceiros comerciais da UE e quais os setores da UE que utilizam mais petróleo.

As pequenas e médias empresas constituem o alicerce da indústria e da economia da Europa. A UE está a adotar políticas de apoio às PME, pois estas desempenham um papel fundamental na transição para uma economia sustentável e digital.

A UE estabeleceu uma série de regras e direitos para garantir que os viajantes que compram viagens organizadas estão protegidos antes e durante a sua viagem.

A UE pretende garantir que apenas sejam colocados no mercado europeu produtos seguros e que os produtos de risco possam ser retirados rapidamente.

A União Aduaneira da UE cria um espaço alfandegário único para todos os bens importados provenientes de países terceiros, permitindo que os bens circulem livremente entre Estados-Membros sem formalidades aduaneiras.

EU legislation provides a common framework to ensure that excise duties are applied consistently across the Union. Member states introduce and collect excise duties individually.