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Financiamento da transição climática
A UE está empenhada em alcançar uma economia hipocarbónica, eficiente na utilização dos recursos e sustentável. Juntamente com os seus Estados-Membros, a UE é o maior contribuinte a nível mundial em termos de financiamento da ação climática.

Como a UE protege os direitos de propriedade intelectual
A UE dotou-se de uma legislação sólida para proteger as patentes, os desenhos e modelos industriais, os direitos de autor, bem como os produtos agrícolas, industriais e artesanais de origem local.

Contribuição da Europa para o financiamento da ação climática (em milhares de milhões de euros)
Como contribui a UE para a luta contra as alterações climáticas a nível mundial? A UE e os seus Estados-Membros são os maiores contribuintes do mundo para o financiamento da ação climática.

Água
A água é um recurso limitado. A legislação da UE protege os recursos e ecossistemas hídricos, e assegura que a água potável e a água balnear são limpas.

Regulamentar a propaganda política
A propaganda política desempenha um papel fundamental nas sociedades democráticas. As regras da UE ajudam a garantir maior transparência, responsabilização e respeito pelos direitos dos cidadãos.

Deficiência na UE: factos e números
107 milhões de europeus têm uma deficiência. Saiba mais factos e números sobre a vida das pessoas com deficiência na UE.

Segurança dos brinquedos
As regras da UE garantem que os brinquedos colocados no mercado da UE estão entre os mais seguros do mundo.

Resposta às situações de crise migratória e de força maior
Em situações de crise e circunstâncias excecionais, os Estados-Membros são autorizados a derrogar determinadas regras e a solicitar medidas de solidariedade e apoio, conforme descritas nas novas regras.

Quadro de governação económica
A governação económica é um pilar fundamental da União Económica e Monetária. Visa detetar e corrigir desequilíbrios económicos suscetíveis de enfraquecer as economias nacionais ou de afetar outros países da UE através de repercussões transfronteiras.

Como funciona o Sistema de Entrada/Saída?
O Sistema de Entrada/Saída (SES), lançado em 12 de outubro de 2025, automatiza o registo efetuado nas fronteiras de nacionais de países terceiros, simplifica os controlos e reforça a segurança.