Análises

O Semestre Europeu tem início todos os anos no outono, com a apresentação das prioridades da Comissão, e termina em outubro do ano seguinte, quando os Estados-Membros da área do euro apresentam os seus planos orçamentais.

Neste pacote são propostas medidas para tornar os serviços de compensação da UE mais resilientes, harmonizar as normas em matéria de insolvência das empresas e reduzir os encargos administrativos para as empresas.

A Parceria Oriental visa reforçar e aprofundar as relações políticas e económicas entre a UE, os seus Estados-Membros e os seis países parceiros da Europa Oriental. Apoia igualmente processos de reforma sustentáveis nos países parceiros.

Como é que a UE apoia a educação, a formação, a juventude e o desporto na Europa, promove os valores europeus comuns e fomenta a integração social e os intercâmbios interculturais?

A UE estabeleceu regras para as empresas provarem que as alegações ecológicas que fazem sobre a sustentabilidade têm fundamento e para evitar que os consumidores sejam vítimas de ecomaquilhagem e de práticas comerciais desleais.

Um organismo independente responsável por estabelecer normas éticas comuns e aumentar a transparência em todas as instituições da UE.

Os Estados-Membros da UE definiram regras comuns, através da política comum das pescas, para gerir os recursos haliêuticos de forma sustentável e fornecer alimentos às pessoas.

Todos os anos, os países da UE acordam sobre a quantidade de peixe que pode ser capturado nas águas da UE ou por navios da UE em outras águas. O Conselho é o único legislador nesta matéria.

Os recursos da Terra não são infinitos. A economia circular torna a utilização de produtos e materiais mais sustentável e oferece à UE uma oportunidade para se tornar mais competitiva.

As regras da UE em matéria de segurança dos alimentos visam proteger os consumidores, garantindo ao mesmo tempo o bom funcionamento do mercado único.