De 6 a 9 de janeiro de 2026, o presidente do Conselho Europeu, António Costa, deslocar-se-á a Paris, a Nicósia e ao Médio Oriente.

Weekly schedule of President António Costa, 5 January - 11 January 2026.

A União Europeia manifestou a sua profunda preocupação com a prisão e detenção de defensores dos direitos humanos, e apela às autoridades iranianas para que libertem todas as pessoas detidas injustamente por exercerem os seus direitos fundamentais, incluindo a liberdade de expressão e de reunião.

Weekly schedule of President António Costa, 22 December 2025 - 4 January 2026.

O Conselho impôs medidas restritivas a mais duas pessoas responsáveis por violações ou atropelos graves dos direitos humanos e pela repressão da sociedade civil e da oposição democrática na Rússia.

O Conselho prorrogou por mais seis meses, até 31 de julho de 2026, as medidas restritivas da UE tendo em conta a continuação das ações da Federação da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia.

Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2025/2436 do Conselho, de 1 de dezembro de 2025, que altera a Decisão (PESC) 2017/1775 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Mali.

Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2025/2507 do Conselho, de 8 de dezembro de 2025, que altera a Decisão 2010/788/PESC relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na República Democrática do Congo.

Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2025/2469 do Conselho, de 4 de dezembro de 2025, que altera a Decisão (PESC) 2020/1999 que impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos.

O Conselho aprovou o acordo sobre a participação do Canadá no Instrumento SAFE, que reforçará ainda mais a cooperação conjunta do Canadá e da UE no domínio da defesa.

O Conselho definiu hoje a sua posição de negociação sobre as principais propostas para reforçar a moeda do euro e, assim, melhorar a autonomia estratégica, a segurança económica e a resiliência da UE.

O Conselho definiu hoje a sua posição sobre a revitalização do regime de titularização da UE para apoiar a competitividade da UE.

O Conselho adotou hoje um acordo sobre um mandato parcial de negociação sobre a proposta de regulamento relativo ao Programa Mercado Único e Alfândega, que faz parte do próximo QFP.

Na conferência de imprensa realizada no final da reunião do Conselho Europeu de 18 e 19 de dezembro de 2025, o presidente António Costa apresentou os principais resultados dos debates.

O Conselho Europeu debateu os acontecimentos mais recentes no que diz respeito à Ucrânia.

Em 18 de dezembro, o Conselho Europeu adotou conclusões sobre a Ucrânia, o Médio Oriente, a defesa e a segurança europeias, o próximo quadro financeiro plurianual, o alargamento e as reformas, a migração, a geoeconomia e a competitividade, e pontos diversos.

Em 18 de dezembro, o Conselho Europeu adotou conclusões sobre o Médio Oriente, a defesa e a segurança europeias, o próximo quadro financeiro plurianual, o alargamento e as reformas, a migração e pontos diversos.

O Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão assinaram hoje uma declaração conjunta sobre as prioridades legislativas da UE para 2026.

O Conselho adotou formalmente a revisão de partes específicas para simplificar o Regulamento Desflorestação da UE e adiar a sua aplicação, a fim de assegurar uma execução eficaz.

Conselho aprova simplificação da política agrícola comum