O Conselho da UE e o Parlamento Europeu chegaram a um acordo provisório sobre um ato legislativo da UE que estabelece uma lista de países de origem seguros.

O Conselho adotou medidas para incentivar e simplificar, na UE, os investimentos na defesa.

O Conselho impôs medidas restritivas a mais 41 navios que fazem parte da frota-fantasma de petroleiros russos e contribuem para as receitas provenientes do setor energético da Rússia.

Antes do início da reunião do Conselho Europeu de 18 e 19 de dezembro de 2025, em Bruxelas, o presidente do Conselho Europeu, António Costa, prestou declarações à imprensa.

O Conselho e o Parlamento Europeu chegaram a acordo sobre um quadro atualizado para o investimento de retalho, a fim de capacitar e proteger os consumidores quando investem. Esse quadro contribuirá igualmente para promover a confiança e aumentar a competitividade nos mercados financeiros da UE.

O Conselho da UE e o Parlamento Europeu chegaram a um acordo provisório sobre um regulamento relativo à aplicação do conceito de «país terceiro seguro».

President of the European Council António Costa presented the main results of the discussions of the leaders during the EU-Western Balkans summit held in Brussels on 17 December 2025.

O Conselho e o Parlamento Europeu chegaram a um acordo provisório sobre o regulamento relativo às cláusulas de salvaguarda UE-Mercosul, assegurando uma ação rápida e forte para proteger os agricultores da UE.

A Cimeira UE-Balcãs Ocidentais realizou-se em Bruxelas, a 17 de dezembro de 2025. Foi emitida a Declaração de Bruxelas.

O Conselho adotou as conclusões intituladas «Ambiente na Europa 2030», apelando a uma ação urgente e sistémica em prol da resiliência climática e de uma economia circular para cumprir os objetivos da UE.

Na 24.ª reunião da Conferência de Adesão com o Montenegro foram encerrados provisoriamente os capítulos 3 (direito de estabelecimento e livre prestação de serviços), 4 (livre circulação de capitais), 6 (direito das sociedades), 11 (agricultura e desenvolvimento rural) e 13 (pescas).

Leaders met to discuss Ukraine in Berlin (Germany) on 15 December 2025.

A União Europeia e o Líbano realizaram hoje, em Bruxelas, a nona reunião do Conselho de Associação UE-Líbano. As duas partes analisaram o estado das relações UE-Líbano e reafirmaram o seu empenho comum em reforçar a parceria bilateral no âmbito do Acordo de Associação e das prioridades da parceria.

O Conselho adotou medidas restritivas adicionais contra três pessoas e uma entidade implicadas em atos de violência de gangues e que são responsáveis por ações que ameaçam a paz, a estabilidade e a segurança no Haiti.

O Conselho adotou medidas restritivas contra mais doze pessoas e duas entidades tendo em conta as atividades desestabilizadoras da Rússia contra a UE e os seus Estados-Membros e parceiros.

O Conselho sancionou mais cinco pessoas e quatro entidades responsáveis por ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

À luz dos recentes ataques híbridos contra a Lituânia e outros Estados-Membros da UE, o Conselho introduziu um critério adicional para a inclusão na lista de pessoas, entidades ou organismos implicados em ações imputáveis ao Governo da República da Bielorrússia que comprometam ou ameacem a estabilidade, a soberania ou a segurança na UE, ou que facilitem tais ações.

O Conselho definiu uma posição de negociação parcial sobre o Mecanismo Interligar a Europa 2028-2034, no âmbito do próximo QFP, a fim de reforçar os investimentos nas infraestruturas estratégicas de transportes e energia na Europa.

O Conselho decidiu prorrogar até 10 de janeiro de 2027 as medidas restritivas, tendo em conta a situação na Venezuela.

Conselho chega a acordo sobre as possibilidades de pesca no Atlântico e no mar do Norte para 2026 e, em relação a determinadas unidades populacionais, para 2027 e 2028, e no mar Mediterrâneo e no mar Negro para 2026.