Comunicados de imprensa e declarações
Comunicados de imprensa e declarações
20 de novembro de 2025
- Um Mar, Um Pacto, Um Futuro: Conselho aprova conclusões sobre o Pacto para o Mediterrâneo
O Conselho aprovou conclusões sobre o Pacto para o Mediterrâneo, uma iniciativa estratégica da UE que constitui um ambicioso passo para o aprofundamento da cooperação e o reforço das relações da UE com os seus parceiros do sul do Mediterrâneo.
- Sudão: Declaração da alta representante, em nome da União Europeia
A União Europeia emitiu uma declaração em que condena com a maior veemência as atrocidades graves que estão a ser perpetradas pelas Forças de Apoio Rápido no Sudão, nomeadamente na sequência da tomada da cidade de El Fasher.
- Conselho aprova conclusões sobre uma estratégia para a participação da UE nos assuntos digitais mundiais
O Conselho aprovou conclusões sobre a Estratégia Digital Internacional para a UE, a fim de impulsionar a sua liderança digital a nível mundial e reforçar as principais parcerias digitais.
- Violações dos direitos humanos na Rússia: UE impõe sanções a mais 10 pessoas
O Conselho impôs medidas restritivas a 10 pessoas responsáveis por violações ou atropelos graves dos direitos humanos e pela repressão da sociedade civil e da oposição democrática na Rússia.
- Fiscalidade: Conselho atualiza acordos de cooperação com a Suíça, o Listenstaine, Andorra, o Mónaco e São Marinho
O Conselho aprovou hoje acordos atualizados da UE em matéria de cooperação e transparência fiscais com cinco países terceiros – Suíça, Listenstaine, Andorra, Mónaco e São Marinho.
19 de novembro de 2025
- Processos de insolvência: Conselho e Parlamento Europeu chegam a acordo sobre regras comuns da UE
O Conselho e Parlamento Europeu alcançaram um acordo provisório sobre uma diretiva da UE relativa à harmonização de determinados aspetos do direito da insolvência.
- EU and Tajikistan held 11th Cooperation Council meeting in Brussels
The European Union (EU) and the Republic of Tajikistan held its eleventh Cooperation Council meeting on 19 November, in Brussels, and reviewed the state of play of bilateral relations, and addressed political and socio-economic developments, trade, investment and energy cooperation, as well as regional and international issues.
- Desflorestação: Conselho pronto a iniciar conversações com o Parlamento sobre uma revisão a partes específicas do regulamento
O Conselho chegou a acordo sobre o seu mandato de negociação para simplificar o regulamento da UE relativo aos produtos não associados à desflorestação e adiar a sua aplicação por um ano, a fim de assegurar a sua aplicação efetiva.
- Visita do presidente António Costa a África, para o G20 e para a cimeira UE-União Africana
De 20 a 25 de novembro de 2025, o presidente do Conselho Europeu, António Costa, deslocar-se-á à África do Sul e a Angola. Participará na Cimeira do G20 em Joanesburgo, em 22 e 23 de novembro, e, em seguida, copresidirá à 7.ª Cimeira entre a União Europeia e a União Africana, em Luanda, em 24 e 25 de novembro.
- UE-Mercosul: Conselho apoia regulamento relativo às cláusulas de salvaguarda para os produtos agrícolas
O Conselho apoia a proposta da Comissão relativa às cláusulas de salvaguarda UE-Mercosul, que permitirão agir rapidamente para proteger os agricultores da UE contra aumentos prejudiciais nas importações.
- Conselho adota posição de negociação sobre novo ato legislativo que introduz uma aplicação digital da UE para viagens
O Conselho chegou a acordo quanto à sua posição de negociação sobre um regulamento que estabelece uma aplicação digital da UE para viagens.
- Declaração da alta representante, em nome da UE, sobre a associação de determinados países à imposição de medidas restritivas tendo em conta a situação no Níger
Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2025/2136 do Conselho, de 17 de outubro de 2025, que altera a Decisão (PESC) 2023/2287 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Níger.
- Conselho e Parlamento chegam a acordo sobre regras para melhorar a gestão e aumentar a utilização da infraestrutura ferroviária europeia
Um acordo provisório entre o Conselho e o Parlamento Europeu reforça a gestão da capacidade disponível para os comboios na rede ferroviária da UE.
18 de novembro de 2025
- Speech by President António Costa at the EU Enlargement Forum - 'Completing the Union, securing our future'
On 18 November 2025, European Council President António Costa delivered a speech at the EU Enlargement Forum titled “Completing the Union, securing our future.”
- Conselho e Parlamento Europeu acordam em criar uma plataforma para candidatos a emprego de países terceiros («Reserva de Talentos da UE»)
O Conselho e o Parlamento Europeu chegaram a um acordo político sobre a criação de uma Reserva de Talentos da UE.
- Statement from President of the Eurogroup, Paschal Donohoe
Paschal Donohoe, issued a statement announcing his resignation as President of the Eurogroup as of 18 November 2025.
- Harmonização técnica: Conselho e Parlamento chegam a acordo para atualizar os requisitos dos instrumentos de medição
O Conselho e Parlamento chegaram a um acordo provisório sobre a alteração da Diretiva Instrumentos de Medição.
17 de novembro de 2025
- Speech by President António Costa at the 30th anniversary of the EU membership of Austria, Finland and Sweden
On 17 November 2025, European Council President António Costa delivered a speech at the 30th anniversary of the EU membership of Austria, Finland and Sweden.
- Conselho dá luz verde a novas regras da UE relativas à suspensão da isenção de visto para países terceiros
O Conselho adotou um regulamento relativo à revisão do mecanismo de suspensão da isenção de vistos da UE.
- Defesa do consumidor: Conselho aprova atualização da diretiva relativa à resolução alternativa de litígios
O Conselho deu a sua aprovação final à diretiva relativa à resolução alternativa de litígios (RAL).