Comércio UE-Ucrânia: Conselho acorda em reduzir ou eliminar os direitos aduaneiros aplicáveis a vários produtos agroalimentares

António Costa, presidente do Conselho Europeu, participará, em nome da União Europeia, na «Cimeira de Charm el-Cheikh sobre a Paz» na segunda-feira, 13 de outubro.

O Sistema de Entrada/Saída (SES) entrará progressivamente em funcionamento a partir de 12 de outubro de 2025.

A UE emitiu uma declaração em que saúda o acordo sobre a primeira fase do plano abrangente para pôr termo ao conflito em Gaza, o qual assegura um cessar-fogo imediato e a libertação de todos os reféns, e compromete-se a apoiar a sua plena execução, nomeadamente no que respeita à ajuda humanitária, à estabilização e à solução assente na coexistência de dois Estados.

Weekly schedule of President António Costa, 11 – 19 October 2025.

O Conselho aprovou hoje a trajetória máxima das despesas líquidas da Alemanha para os próximos cinco anos. A respeito da Alemanha, ativou igualmente a cláusula de derrogação nacional ao abrigo do Pacto de Estabilidade e Crescimento, a fim de facilitar o aumento da despesa na defesa.

O Conselho confirmou hoje, sem alterações, a lista da UE de jurisdições não cooperantes para efeitos fiscais. A lista é constituída pelas mesmas 11 jurisdições que anteriormente.

O Conselho aprovou hoje conclusões sobre incentivos fiscais que podem ajudar a promover as tecnologias limpas e a indústria limpa na UE.

Remarks by Eurogroup President Paschal Donohoe on the macroeconomic and budget situation in the euro area, coordination of budget policies among the member states, and progress made on the Capital Markets Union. He also highlighted developments in the stablecoin sector, its implications for the euro area, and the progress made on the digital euro.

Conselho adota posição de negociação sobre a Diretiva Instrumentos de Medição alterada.

Defesa: Conselho define posição para incentivar os investimentos a executar o plano ReArm Europe.

Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão de Execução (PESC) 2025/1936 do Conselho, de 22 de setembro de 2025, que dá execução à Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria.

Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2025/1895 do Conselho, de 12 de setembro de 2025, que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2025/1790 do Conselho, de 5 de setembro de 2025, que altera a Decisão (PESC) 2020/1999 que impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos.

Joint statement of the 29th Joint Council and Ministerial Meeting between the Gulf Cooperation Council and the European Union held in the State of Kuwait on 6 October 2025.

Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2025/1935 do Conselho, de 22 de setembro de 2025, que altera a Decisão 2012/285/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Guiné-Bissau.

Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2025/1941 do Conselho, de 22 de setembro de 2025, que altera a Decisão (PESC) 2015/1763 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Burundi.

Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2025/1932 do Conselho, de 22 de setembro de 2025, que altera a Decisão (PESC) 2023/2135 que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades que comprometem a estabilidade e a transição política do Sudão.

O Conselho prorrogou por um ano, até 9 de outubro de 2026, as medidas restritivas da UE contra os responsáveis pelas atividades desestabilizadoras da Rússia contra a UE e os seus Estados-Membros e parceiros.

A UE emitiu uma declaração em que saúda e apoia os princípios do plano do presidente Trump para pôr fim à guerra em Gaza e insta todas as partes a aceitá-lo e a aplicá-lo.