Comunicados de imprensa e declarações
Comunicados de imprensa e declarações
20 de outubro de 2025
- Sudão: Conselho aprova conclusões sobre o conflito em curso
O Conselho aprovou conclusões sobre o Sudão nas quais manifesta sérias preocupações com o conflito em curso, com as alegadas violações e atropelos dos direitos humanos, e com a crescente fragmentação.
- Estratégia da UE para a cooperação no Indo-Pacífico: Conselho aprova conclusões
O Conselho aprovou conclusões sobre a execução da estratégia da UE para a cooperação no Indo-Pacífico, que visa prosseguir e reforçar mais a orientação estratégica, a presença, a visibilidade e as ações da UE na região.
- Nova Agenda Estratégica UE-Índia: Conselho aprova conclusões
O Conselho aprovou conclusões sobre a nova Agenda Estratégica UE-Índia, salientando que o reforço da cooperação a nível político, comercial, económico, nos domínios da investigação e inovação e em matéria de segurança entre a UE e a Índia irá fomentar a prosperidade e a estabilidade de ambos os povos.
- Conselho define posição sobre regras para eliminar progressivamente as importações de gás russo no âmbito do REPowerEU
O Conselho definiu hoje uma orientação geral sobre o Regulamento REPowerEU com vista à eliminação progressiva das importações de gás russo, tendo por objetivo pôr termo às dependências do gás russo e reforçar a segurança energética da UE.
- Comunicado de imprensa conjunto – 4.º Conselho de Cooperação UE-Iraque
Comunicado de imprensa conjunto – 4.º Conselho de Cooperação UE-Iraque.
17 de outubro de 2025
- Declaração da alta representante, em nome da UE, sobre a associação de determinados países à imposição de medidas restritivas contra o Irão
Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2025/1972 do Conselho, de 29 de setembro de 2025, que impõe medidas restritivas contra o Irão.
- Declaração da alta representante, em nome da UE, sobre a associação de determinados países à imposição de medidas restritivas tendo em conta a situação na Nicarágua
Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2025/1973 do Conselho, de 29 de setembro de 2025, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Nicarágua.
- Weekly schedule of President António Costa
Weekly schedule of President António Costa, 20 – 25 October 2025.
- Declaração da alta representante, em nome da UE, sobre a associação de determinados países à imposição de medidas restritivas contra o Irão
Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2025/1978 do Conselho, de 29 de setembro de 2025, que impõe medidas restritivas contra o Irão.
- Primeira cimeira UE-Egito realiza-se em Bruxelas a 22 de outubro
O presidente do Conselho Europeu, António Costa, juntamente com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, representarão a UE na primeira cimeira UE-Egito, que terá lugar em Bruxelas, a 22 de outubro de 2025. O presidente Abdul Fattah al-Sisi representará o Egito.
- Violência contra as mulheres e violência doméstica: ministros da Igualdade da UE apelam a maior ênfase na prevenção, na deteção precoce e na intervenção
O Conselho aprovou conclusões em que reconhece o papel desempenhado pelas pessoas que se encontram nas proximidades e pelos profissionais no apoio às vítimas e na rutura do ciclo da violência.
16 de outubro de 2025
- Programa da Indústria de Defesa Europeia: Conselho e Parlamento chegam a acordo provisório
A Presidência do Conselho e os negociadores do Parlamento Europeu chegaram a um acordo provisório sobre o Programa da Indústria de Defesa Europeia que reforça a prontidão da UE em matéria de defesa e a cooperação europeia em matéria de segurança e defesa.
- "Europe’s economy remains resilient despite rising global trade tensions" – Eurogroup President Donohoe's report to the President of the Euro Summit
The President of the Eurogroup, Paschal Donohoe, sent a letter to the President of the Euro Summit, António Costa, to report on the recent work by the Eurogroup and upcoming work priorities.
15 de outubro de 2025
14 de outubro de 2025
13 de outubro de 2025
- Statement by President António Costa following his participation in the Sharm El-Sheikh Summit
European Council President António Costa participated in the Summit for Peace held in Sharm El-Sheikh Summit (Egypt) on 13 October 2025.
- Armas químicas: Conselho prorroga medidas restritivas por mais um ano
O Conselho prorrogou as suas sanções contra a proliferação e a utilização de armas químicas até 16 de outubro de 2026.
- Conselho Europeu de 23 de outubro – Carta de convite do presidente António Costa aos membros do Conselho Europeu
O presidente do Conselho Europeu, António Costa, convidou os dirigentes para a reunião de 23 de outubro de 2025, em Bruxelas, durante a qual debaterão a Ucrânia, o Médio Oriente, a defesa e segurança europeias, a competitividade e a dupla transição, a habitação e a migração.
- Combater a cibercriminalidade: UE assina Convenção das Nações Unidas contra o cibercrime
O Conselho adotou uma decisão autorizando a UE e os seus Estados-Membros a assinarem a Convenção das Nações Unidas contra o Cibercrime.
- Conselho adota novas regras para tornar os brinquedos para crianças mais seguros
Conselho adota a sua posição em primeira leitura sobre o regulamento relativo à segurança dos brinquedos.