Últimos documentos
As referências contidas no registo não são juridicamente vinculativas. Só os atos jurídicos publicados no Jornal Oficial são vinculativos.
1000 resultados-
ST 10856 2026 ADD 1 - NOTA DE ENVIO 7/7/2026 ANEXO da DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução de 28 de julho de 2021 relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência da EslovéniaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0166(NLE) Matéria: ECOFIN, FIN, UEM Data da reunião 8/7/2026 -
ST 10856 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 7/7/2026 DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução de 28 de julho de 2021 relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência da EslovéniaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0166(NLE) Matéria: ECOFIN, FIN, UEM Data da reunião 8/7/2026 -
ST 10857 2026 ADD 1 - NOTA DE ENVIO 7/7/2026 ANEXO da DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução, de 4 de outubro de 2022, relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência dos Países BaixosTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0161(NLE) Matéria: ECOFIN, FIN, UEM Data da reunião 8/7/2026 -
ST 10857 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 7/7/2026 DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução, de 4 de outubro de 2022, relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência dos Países BaixosTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0161(NLE) Matéria: ECOFIN, FIN, UEM Data da reunião 8/7/2026 -
ST 10858 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 7/7/2026 DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução de 13 de julho de 2021 relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência do LuxemburgoTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0171(NLE) Matéria: ECOFIN, FIN, UEM Data da reunião 8/7/2026 -
ST 10859 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 7/7/2026 DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução de 28 de julho de 2021 relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência de ChipreTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0170(NLE) Matéria: ECOFIN, FIN, UEM Data da reunião 8/7/2026 -
ST 10872 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 7/7/2026 DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução (UE) 2017/784 que autoriza a República Italiana a aplicar uma medida especial em derrogação aos artigos 206.º e 226.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentadoTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0146(NLE) Matéria: FISC, ECOFIN Data da reunião 8/7/2026 -
ST 10873 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 7/7/2026 DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que autoriza a Croácia a aplicar taxas reduzidas do imposto especial de consumo ao gasóleo e à gasolina sem chumbo utilizados como carburantes, nos termos do artigo 19.º da Diretiva 2003/96/CETambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0153(NLE) Matéria: FISC, ENER, ECOFIN Data da reunião 8/7/2026 -
ST 10883 2026 ADD 1 - NOTA 7/7/2026 -
ST 10884 2026 REV 1 - NOTA PONTO "I/A" 7/7/2026 Decisão do Conselho que apoia uma zona livre de armas de destruição maciça no Médio Oriente num contexto de segurança regional dinâmico
Matéria: CONOP, CORLX, CFSP/PESC Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho Data da reunião 8/7/2026
O conteúdo do presente documento não está acessível. Todavia, pode ser enviado um pedido de acesso ao departamento de Acesso aos documentos. -
ST 10900 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 7/7/2026 DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que autoriza a Bélgica a aplicar uma taxa reduzida de imposto à eletricidade diretamente fornecida às embarcações atracadas nos portos, em conformidade com o artigo 19.º da Diretiva 2003/96/CETambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0142(NLE) Matéria: FISC, ENER, ECOFIN Data da reunião 8/7/2026 -
ST 10914 2026 ADD 1 - NOTA DE ENVIO 7/7/2026 ANEXO da DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução de 15 de dezembro de 2022 relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência da HungriaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0175(NLE) Matéria: ECOFIN, FIN, UEM Data da reunião 8/7/2026 -
ST 10914 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 7/7/2026 DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução de 15 de dezembro de 2022 relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência da HungriaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0175(NLE) Matéria: ECOFIN, FIN, UEM Data da reunião 8/7/2026 -
ST 10943 2026 REV 1 - NOTA 7/7/2026 Recomendações do Conselho sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais dos Estados-MembrosTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: SAN, JAI, EMPL, SOC, ENER, JEUN, ECOFIN, GENDER, UEM, COMPET, ENV, EDUC Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho Data da reunião 8/7/2026 -
ST 11093 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 7/7/2026 DECISÃO DO CONSELHO que autoriza os Estados-Membros da União Europeia a aceitar, no interesse da União Europeia, a adesão de Cabo Verde à Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças
Dossiê interinstitucional: 2026/0041(NLE) Matéria: JAI, COCON, JAIEX, COAFR, JUSTCIV, RELEX Data da reunião 8/7/2026
O conteúdo do presente documento não está acessível. Todavia, pode ser enviado um pedido de acesso ao departamento de Acesso aos documentos. -
ST 11169 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 7/7/2026 DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que suspende a aplicação de determinadas disposições do Regulamento (CE) n.º 810/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à GuinéTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2025/0228(NLE) Matéria: MIGR, COAFR, COMIX, RELEX, VISA Data da reunião 8/7/2026 -
ST 11176 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 7/7/2026 -
ST 11178 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 7/7/2026 REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) 2024/2642 que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades desestabilizadoras da RússiaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: CORLX, FIN, CFSP/PESC, COEST Data da reunião 8/7/2026 -
ST 11268 2026 INIT - NOTA INFORMATIVA 7/7/2026 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2021/2115 no respeitante a um tipo específico de intervenção para a concessão de apoio temporário excecional no âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e à possibilidade de adaptar as dotações de pagamentos diretos para o ano civil de 2027 e o Regulamento (UE) 2021/2116 no respeitante a regras mais flexíveis em matéria de pagamentos de adiantamentos em resposta ao aumento dos preços dos adubos devido à crise no Médio Oriente – Resultado da primeira leitura do Parlamento Europeu (Estrasburgo, 6 a 9 de julho de 2026)Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0150(COD) Matéria: AGRI, CODEC, PE, AGRIFIN Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho -
ST 11366 2026 ADD 1 - NOTA PONTO "I/A" 7/7/2026 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República das Seicheles (2026-2030) – Adoção Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República das Seicheles (2026-2030) – Acordo de princípio – Pedido de aprovação do Parlamento Europeu Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO relativo à repartição das possibilidades de pesca previstas no Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República das Seicheles (2026-2030) – Adoção – Declaração da Comissão
Dossiê interinstitucional: 2026/0109(NLE) Matéria: PECHE Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho Data da reunião 8/7/2026
O conteúdo do presente documento não está acessível. Todavia, pode ser enviado um pedido de acesso ao departamento de Acesso aos documentos.