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CM 3429 2026 INIT - CONVOCATÓRIA E ORDEM DO DIA PROVISÓRIA 26/6/2026 -
CM 3463 2026 COR 1 - LISTA PROVISÓRIA DE PONTOS "A" 26/6/2026 -
CM 3463 2026 INIT - LISTA PROVISÓRIA DE PONTOS "A" 26/6/2026 -
ST 10263 2026 INIT - NOTA PONTO "I/A" 26/6/2026 Decisão do Conselho relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz destinada a apoiar as Forças Armadas da República Democrática do Congo
Matéria: COPS, CSC, POLMIL, CSDP/PSDC, COAFR, EUMC, CORLX, EPF AM, CFSP/PESC Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho Data da reunião 8/7/2026
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ST 10620 2026 ADD 1 - NOTA PONTO "I/A" 26/6/2026 Declaração sobre os princípios humanitários da UE de 2026 – Declaração de um Estado-Membro
Matéria: ALIM, DEVGEN, RELEX, GENDER, FIN, COJUR, COHAFA Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho Data da reunião 26/6/2026
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ST 10642 2026 ADD 1 REV 2 - NOTA PONTO "I/A" 26/6/2026 Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera os Regulamentos (UE) n.º 1308/2013, (UE) 2021/2115 e (UE) 2021/2116 no respeitante ao reforço da posição dos agricultores na cadeia de abastecimento alimentar (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo – DeclaraçõesTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV Multilingue
Dossiê interinstitucional: 2024/0319(COD) Matéria: CODEC, AGRI, AGRILEG, AGRIORG, AGRIFIN Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho Data da reunião 24/6/2026 -
ST 10662 2026 ADD 1 - PROJETO DE ATA 26/6/2026 CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros)
Matéria: RELEX, PV CONS
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ST 10662 2026 INIT - PROJETO DE ATA 26/6/2026 -
ST 10808 2026 INIT - LISTA DE PONTOS "A" 26/6/2026 -
ST 10809 2026 INIT - LISTA DE PONTOS "A" 26/6/2026 -
ST 10825 2026 INIT - ORDEM DO DIA PROVISÓRIA 26/6/2026 -
ST 10915 2026 REV 2 - ORDEM DO DIA PROVISÓRIA 26/6/2026 -
ST 10950 2026 INIT - PROPOSTA 26/6/2026 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO sobre a existência de um défice excessivo na BulgáriaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/1477(NLE) Matéria: ECOFIN, UEM Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia -
ST 10958 2026 INIT - NOTA DE ENVIO 26/6/2026 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO RELATÓRIO DE CONVERGÊNCIA DE 2026 (elaborado em conformidade com o artigo 140.º, n.º 1, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia)Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: ECOFIN, UEM Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia Data da reunião 8/7/2026 -
ST 10996 2026 INIT - NOTA INFORMATIVA 26/6/2026 Convocação de uma Conferência dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros
Matéria: INST, JUR, COUR
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ST 11011 2026 INIT - PROPOSTA 26/6/2026 Proposta de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que prorroga a proteção temporária introduzida pela Decisão de Execução (UE) 2022/382 até 4 de março de 2028Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0186(NLE) Matéria: JAI, MIGR, SOC, FRONT, ASILE, COEST Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia Data da reunião 29/6/2026 -
ST 11036 2026 INIT - NOTA 26/6/2026 Simplificação: ponto da situação e orientações para o futuro – Troca de pontos de vistaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: SIMPL, SAN, COTRA, AGRI, CHIMIE, ENT, ENV, TRANS, ANTICI, IA, DENLEG, MI, CONSOM, STATIS, CYBER, CODEC, DATAPROTECT, SOC, PHYTOSAN, SEMENCES, COMPET, TELECOM, PESTICIDE, VETER, PROCIV, AGRILEG, FISC, ENER, RECH, IND, FEED, FOOD Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho Data da reunião 1/7/2026 -
ST 11078 2026 INIT - NOTA PONTO "I" 26/6/2026 Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo CoreperTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: PE-QE Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes Data da reunião 3/7/2026 -
ST 11157 2026 INIT - NOTA DE ENVIO 26/6/2026 PARECER DA COMISSÃO de 25.6.2026 sobre a existência de um défice excessivo na BulgáriaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: ECOFIN, UEM Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia -
ST 11159 2026 INIT - RESPOSTA À PERGUNTA PARLAMENTAR 26/6/2026 PROJETO DE RESPOSTA À PERGUNTA COM PEDIDO DE RESPOSTA ESCRITA E-001146/2025 - Rima Hassan (The Left), Manon Aubry (The Left), Majdouline Sbai (Verts/ALE), Carola Rackete (The Left), Marina Mesure (The Left), Matjaž Nemec (S&D), Leila Chaibi (The Left), Ilaria Salis (The Left), Per Clausen (The Left), Damien Carême (The Left), Saskia Bricmont (Verts/ALE), Merja Kyllönen (The Left), Pernando Barrena Arza (The Left), Nikos Papandreou (S&D), Anthony Smith (The Left), Isabel Serra Sánchez (The Left), Jaume Asens Llodrà (Verts/ALE), Marc Botenga (The Left), Catarina Vieira (Verts/ALE), Emma Fourreau (The Left), Mimmo Lucano (The Left) "Suspensão da cooperação militar da UE com o Ruanda devido ao apoio prestado pelo Ruanda ao grupo rebelde M23 na República Democrática do Congo"
Matéria: PE-QE Emissor: Grupo dos Assuntos Gerais Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho
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