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Regulamento dos Serviços Digitais
O Regulamento dos Serviços Digitais (RSD) é a primeira regulamentação do mundo no domínio do digital que responsabiliza as empresas digitais na UE pelos conteúdos que publicam nas suas plataformas.
Proteção consular
Os cidadãos da UE têm o direito de procurar ajuda junto da embaixada ou do consulado de qualquer Estado-Membro da UE num país terceiro se o seu próprio Estado-Membro não tiver representação diplomática nesse país.
Proteção civil da UE
Qualquer país do mundo pode pedir assistência através do Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia quando uma situação de emergência ultrapassa as suas capacidades de resposta a catástrofes.
Como é que a UE combate os conteúdos nocivos na Internet?
O Regulamento dos Serviços Digitais (RSD) da UE visa criar uma Internet mais segura e transparente. Ao responsabilizar as plataformas em linha pela forma como gerem e moderam os conteúdos, o RSD ajuda a combater a propagação de conteúdos nocivos em linha.
Não discriminação
A UE trabalha para promover a igualdade e prevenir a discriminação na sociedade através das suas políticas e iniciativas.
Opiáceos: uma nova ameaça para a Europa no que toca a drogas
O aumento do fabrico e do consumo de opiáceos sintéticos altamente viciantes constitui um desafio à escala mundial. A UE está a tomar medidas para combater este flagelo que pesa sobre a sociedade a nível mundial.
Rumo a uma cadeia de aprovisionamento europeia, sustentável e circular das baterias
A UE está a trabalhar no sentido de uma cadeia de valor europeia, sustentável e circular das baterias. Novas regras comuns conferirão à UE uma vantagem competitiva em mercados de baterias sustentáveis.
Mecanismos que defendem o Estado de direito
O conjunto de instrumentos da UE no domínio do Estado de direito foi concebido para fazer face a situações em que o Estado de direito se encontre ameaçado ou em deterioração devido a violações sistémicas ou a incidentes mais isolados.
Florestas: factos e números
As florestas oferecem uma vasta gama de benefícios para a saúde humana e o ambiente, mas estão sob uma pressão cada vez maior. Várias iniciativas e atos legislativos da UE apoiam as florestas, tanto na União Europeia como em todo o mundo.
Fluxos migratórios nas rotas ocidentais
A UE e os seus Estados-Membros tomaram uma série de medidas para fazer face à situação migratória nas rotas do Mediterrâneo Ocidental e da África Ocidental.
