O Conselho decidiu proibir temporariamente as transferências de ativos imobilizados do Banco Central da Rússia de volta para a Rússia.

O Conselho adotou o seu mandato de negociação sobre novas regras para dar resposta aos efeitos negativos decorrentes da sobrecapacidade mundial na indústria siderúrgica da UE, que visam substituir as medidas de salvaguarda existentes que expiram em junho de 2026.

Weekly schedule of President António Costa, 15-21 December 2025.

The Council takes urgent action to tackle the influx of dangerous and undervalued goods entering the EU in small parcels - a problem which can lead to unfair competition for EU sellers, high levels of fraud and environmental concerns.

O Conselho e o Parlamento chegam a acordo quanto às regras sobre os veículos em fim de vida, reforçando a circularidade, fixando metas de reciclagem para os plásticos e proibindo a exportação de veículos usados que já não estejam aptos a circular.

Remarks by Makis Keravnos, acting President of the Eurogroup, following the Eurogroup meeting of 11 December 2025 on the euro area’s resilience, fiscal coordination and budgetary plans for 2026, the selection process for the next ECB Vice President, and election of Kyriakos Pierrakakis as the new Eurogroup President starting 12 December 2025.

O Conselho adotou uma decisão de execução em que autoriza a realização do sexto pagamento regular ao abrigo do Mecanismo para a Ucrânia, no âmbito do Plano para a Ucrânia.

The Eurogroup elected Kyriakos Pierrakakis, Minister of Economy and Finance of Greece, as President of the Eurogroup, in line with Protocol 14 of the EU treaties.

Eurogroup issued a statement on the draft budgetary plans for 2026 highlighting that the euro area economy grew more than expected in 2025 and is set for moderate growth in 2026, but faces risks from global uncertainty, while public deficits and debt are rising slightly. The Eurogroup also welcomed most countries' 2026 budget plans as compliant with EU fiscal rules.

O Conselho e o Parlamento chegaram a um acordo para reforçar a análise do investimento estrangeiro na UE, melhorar a coordenação e salvaguardar as tecnologias e infraestruturas essenciais.

Simplificação do investimento: Conselho define posição sobre o Regulamento InvestEU para impulsionar a competitividade da UE.

O Conselho e o Parlamento Europeu chegaram a acordo sobre novas regras para tornar o setor farmacêutico da UE mais justo e competitivo.

O Conselho e o Parlamento Europeu chegaram a acordo provisório sobre uma revisão da Diretiva da UE sobre os direitos das vítimas.

Council approves an agreement reached with the United Kingdom which secures the fishing rights of EU fishers in the Atlantic and the North Sea for 2026.

Conselho chega a acordo sobre um mandato para encetar negociações com o Parlamento Europeu acerca das novas regras relativas ao material de reprodução vegetal.

O Conselho aprovou a lista consolidada de projetos emblemáticos da Estratégia Global Gateway para 2026, que inclui agora 256 iniciativas.

O Conselho e o Parlamento chegaram a um acordo provisório para alterar a Lei Europeia em matéria de Clima estabelecendo uma meta de redução de 90 % das emissões para 2040, com flexibilidades para os Estados-Membros e a UE durante a transição.

A alta representante emitiu uma declaração, em nome da União Europeia, sobre as próximas eleições em Mianmar.

Press remarks by President António Costa following the meeting with Taoiseach of Ireland, Micheál Martin.

A UE emitiu uma declaração por ocasião do Dia dos Direitos Humanos, salientando que continua determinada a salvaguardar os direitos humanos, na Europa como no resto do mundo, e a garantir a paz, a verdade, a justiça e a responsabilização.