Comunicados de imprensa e declarações
Comunicados de imprensa e declarações
9 de dezembro de 2025
- Conselho Europeu de 18 e 19 de dezembro – Carta de convite do presidente António Costa aos membros do Conselho Europeu
O presidente do Conselho Europeu, António Costa, convidou os dirigentes para a reunião de 18 e 19 de dezembro de 2025, em Bruxelas, durante a qual debaterão a Ucrânia, o Médio Oriente, o próximo quadro financeiro plurianual, o alargamento da UE, a migração, e a geoeconomia e a competitividade.
- Inteligência Artificial: Conselho adota posição sobre a atualização do regulamento relativo à criação de gigafábricas de IA
Conselho adota a sua posição de negociação sobre as alterações ao Regulamento EuroHPC.
- Conselho e Parlamento chegam a acordo para simplificar os requisitos de relato de sustentabilidade e de dever de diligência e impulsionar a competitividade da UE
Conselho e Parlamento chegam a um acordo provisório sobre os requisitos de relato de sustentabilidade e de dever de diligência.
8 de dezembro de 2025
- Conselho e Parlamento alcançam acordo provisório para reforçar a qualidade do material de reprodução florestal e apoiar a inovação no setor das sementes da UE
O Conselho e o Parlamento alcançaram hoje um acordo provisório com vista a melhorar a qualidade e a disponibilidade do material de reprodução florestal.
- Conselho chega a acordo sobre legislação da UE em matéria de regresso de nacionais de países terceiros em situação irregular
O Conselho definiu a sua posição sobre um regulamento relativo a um sistema europeu comum de regresso.
- Migração e asilo: Estados-Membros chegam a acordo sobre reserva de solidariedade
Os Estados-Membros chegaram a um acordo político quanto a uma decisão de execução do Conselho sobre a criação da reserva anual de solidariedade para 2026.
- Programa da Indústria de Defesa Europeia: Conselho dá aprovação final
O Conselho adotou o Programa da Indústria de Defesa Europeia para impulsionar a prontidão da UE em matéria de defesa, reforçar a indústria europeia da defesa e assegurar que a UE esteja mais bem equipada para agir e enfrentar ameaças e desafios imediatos e futuros.
- Declaração da alta representante, em nome da UE, sobre a associação de determinados países à aplicação de medidas restritivas contra o EIIL (Daexe) e a Alcaida e pessoas, grupos, empresas e entidades a eles associados
Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2025/2398 do Conselho, de 24 de novembro de 2025, que altera a Decisão (PESC) 2016/1693 que impõe medidas restritivas contra o EIIL (Daexe) e a Alcaida e pessoas, grupos, empresas e entidades a eles associados.
- Declaração da alta representante, em nome da UE, sobre a associação de determinados países a medidas restritivas tendo em conta as atividades de perfuração não autorizadas levadas a cabo pela Turquia no Mediterrâneo Oriental
Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2025/2395 do Conselho, de 24 de novembro de 2025, que altera a Decisão (PESC) 2019/1894 que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades de perfuração não autorizadas levadas a cabo pela Turquia no Mediterrâneo Oriental.
- Declaração da alta representante, em nome da UE, sobre a associação de determinados países à imposição de medidas restritivas tendo em conta as atividades que comprometem a estabilidade e a transição política do Sudão
Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2025/2369 do Conselho, de 20 de novembro de 2025, que altera a Decisão (PESC) 2023/2135 que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades que comprometem a estabilidade e a transição política do Sudão.
- Declaração da alta representante, em nome da UE, sobre a associação de determinados países à imposição de medidas restritivas tendo em conta a situação na Rússia
Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2025/2357 do Conselho, de 20 de novembro de 2025, que altera a Decisão (PESC) 2024/1484 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Rússia.
- Declaração da alta representante, em nome da UE, sobre a associação de determinados países à imposição de medidas restritivas tendo em conta as atividades desestabilizadoras da Rússia
Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2025/2019 do Conselho, de 3 de outubro de 2025, que altera a Decisão (PESC) 2024/2643 que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades desestabilizadoras da Rússia.
- República Democrática do Congo: Conselho prorroga sanções individuais por mais um ano
O Conselho prorrogou por mais um ano, até 12 de dezembro de 2026, as medidas restritivas impostas tendo em conta a situação na República Democrática do Congo.
- Política de asilo: Conselho avança com a legislação da UE em matéria de países de origem seguros e países terceiros seguros
O Conselho definiu uma posição sobre o regulamento que estabelece uma lista da UE de países de origem seguros e o regulamento relativo a países terceiros seguros.
- Defesa do consumidor e proteção do ambiente: Conselho aprova regulamento relativo aos detergentes e aos tensioativos
Conselho dá aprovação final ao Regulamento relativo aos detergentes e aos tensioativos.
5 de dezembro de 2025
- Weekly schedule of President António Costa
Weekly schedule of President António Costa, 8-14 December 2025.
- Visita do presidente António Costa a Dublim e Paris
Em 9 de dezembro de 2025, o presidente do Conselho Europeu, António Costa, visitará a Irlanda para se reunir com o primeiro-ministro irlandês (Taoiseach), Micheál Martin.
- Primeira cimeira UE-Jordânia realiza-se em 8 de janeiro de 2026
Em 8 de janeiro de 2026, o presidente do Conselho Europeu, António Costa, juntamente com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, representarão a UE na primeira cimeira UE-Jordânia, que terá lugar em Amã, na Jordânia.
4 de dezembro de 2025
- Legislação da UE relativa à desflorestação: Conselho e Parlamento chegam a acordo sobre revisão de partes específicas
O Conselho e o Parlamento Europeu chegaram a um acordo provisório para simplificar o Regulamento Desflorestação da UE e adiar a sua aplicação, a fim de assegurar uma execução eficaz.
- Press statement by President António Costa following his meeting with President of Kazakhstan, Kassym-Jomart Tokayev in Astana
European Council President António Costa had a meeting with President of Kazakhstan, Kassym-Jomart Tokayev, on 4 December, in Astana, Kazakhstan.