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1000 resultados

• ST 11889 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 20/7/2026
  DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução, de 8 de setembro de 2021, relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência da Chéquia

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2026/0206(NLE)
  Matéria:	ECOFIN, FIN, UEM
  Data da reunião	22/7/2026

• ST 11890 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 20/7/2026
  DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução de 29 de outubro de 2021 relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência da Roménia

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2026/0207(NLE)
  Matéria:	ECOFIN, FIN, UEM
  Data da reunião	22/7/2026

• ST 11891 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 20/7/2026
  DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução de 8 de setembro de 2021 relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência da Irlanda

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2026/0204(NLE)
  Matéria:	ECOFIN, FIN, UEM
  Data da reunião	22/7/2026

• ST 11892 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 20/7/2026
  DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução de 29 de outubro de 2021 relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência da Estónia

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2026/0202(NLE)
  Matéria:	ECOFIN, FIN, UEM
  Data da reunião	22/7/2026

• ST 11893 2026 ADD 1 - NOTA 20/7/2026
  ANEXO da DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução, de 13 de julho de 2021, relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência da França

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2026/0208(NLE)
  Matéria:	ECOFIN, FIN, UEM
  Emissor:	Secretariado-Geral do Conselho
  Destinatário:	Delegações
  Data da reunião	22/7/2026

• ST 11893 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 20/7/2026
  DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução, de 13 de julho de 2021, relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência da França

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2026/0208(NLE)
  Matéria:	ECOFIN, FIN, UEM
  Data da reunião	22/7/2026

• ST 11894 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 20/7/2026
  DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução, de 5 de outubro de 2021, relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência de Malta

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2026/0205(NLE)
  Matéria:	ECOFIN, FIN, UEM
  Data da reunião	22/7/2026

• ST 11929 2026 REV 1 - ORDEM DO DIA PROVISÓRIA 20/7/2026
  COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Matéria:	OJ CRP2
  Data da reunião	22/7/2026

• ST 11946 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 20/7/2026

  DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que prorroga a proteção temporária introduzida pela Decisão de Execução (UE) 2022/382

  Dossiê interinstitucional:	2026/0186(NLE)
  Matéria:	JAI, MIGR, SOC, FRONT, ASILE, COEST
  Data da reunião	22/7/2026

  
  

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• ST 11955 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 20/7/2026

  DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações tendo em vista um acordo entre a União e o Reino Unido relativo ao estabelecimento de um quadro para a participação do Reino Unido em operações civis da União no domínio da gestão de crises (Acordo-Quadro de Participação)

  Matéria:

  CIVCOM, CSDP/PSDC, UK, CORLX, RELEX, CFSP/PESC

  
  

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• ST 12003 2026 INIT - NOTA 20/7/2026

  Medidas restritivas tendo em conta as atividades desestabilizadoras da Rússia – pré-notificações

  Matéria:	CORLX, CFSP/PESC, COEST
  Emissor:	Secretariado-Geral do Conselho
  Destinatário:	Delegações

  
  

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• ST 12005 2026 INIT - NOTA DE ENVIO 20/7/2026
  Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na primeira reunião do Comité dos Estados-Partes para a Aplicação do Regulamento Sanitário Internacional (2005)

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2026/0226(NLE)
  Matéria:	COVID-19, SAN, PHARM, PROCIV
  Emissor:	Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora
  Destinatário:	Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia
  Data da reunião	24/7/2026

• ST 12028 2026 INIT - RESPOSTA À PERGUNTA PARLAMENTAR 20/7/2026

  ANTEPROJETO DE RESPOSTA À PERGUNTA COM PEDIDO DE RESPOSTA ESCRITA E-002060/2026 - Ana Miranda Paz (Verts/ALE) "Galego, língua oficial da União Europeia"

  Matéria:	PE-QE
  Emissor:	Secretariado-Geral do Conselho
  Destinatário:	Representações Permanentes dos Estados-Membros

  
  

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• ST 12051 2026 INIT - NOTA 20/7/2026

  Medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão – aviso

  Matéria:	CORLX, CFSP/PESC, COASI
  Emissor:	Secretariado-Geral do Conselho
  Destinatário:	Delegações

  
  

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• ST 9902 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 20/7/2026

  DECISÃO DO CONSELHO que autoriza determinados Estados-Membros a tornarem-se partes, no interesse da União Europeia, na Convenção da Haia de 13 de janeiro de 2000 relativa à Proteção Internacional dos Adultos

  Dossiê interinstitucional:	2023/0170(NLE)
  Matéria:	JAI, JUSTCIV, FREMP
  Data da reunião	22/7/2026

  
  

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• CM 3673 2026 REV 1 - PROCEDIMENTO ESCRITO 17/7/2026

  PROCEDIMENTO ESCRITO relativo à adoção dos seguintes atos: I. Decisão do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Líbano II. Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia – Início de procedimento escrito – Prorrogação do prazo

  Matéria:

  CORLX, PROCED, CFSP/PESC

  
  

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• CM 3680 2026 REV 1 - PROCEDIMENTO ESCRITO 17/7/2026

  DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU, DO CONSELHO E DA COMISSÃO relativa à nomeação do diretor da Autoridade para os Partidos Políticos Europeus e as Fundações Políticas Europeias – Adoção = PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ESCRITO ATÉ ÀS 18h00 (HORA DE BRUXELAS) DE 20 DE JULHO DE 2026

  Matéria:

  INST, AG, PROCED

  
  

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• ST 11375 2026 COR 1 - NOTA 17/7/2026

  Proposta de decisão de execução do Conselho que prorroga a proteção temporária introduzida pela Decisão de Execução (UE) 2022/382 até 4 de março de 2028 – Acordo político

  Dossiê interinstitucional:	2026/0186(NLE)
  Matéria:	JAI, MIGR, SOC, FRONT, ASILE, COEST
  Emissor:	Presidência
  Destinatário:	Comité de Representantes Permanentes
  Data da reunião	15/7/2026

  
  

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• ST 11561 2026 INIT - NOTA PONTO "I" 17/7/2026

  Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos

  Matéria:	CORLX, RELEX, CFSP/PESC, COHOM, COEST
  Emissor:	Secretariado-Geral do Conselho
  Destinatário:	Comité de Representantes Permanentes
  Data da reunião	22/7/2026

  
  

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• ST 11806 2026 ADD 1 - PROJETO DE ATA 17/7/2026

  CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros)

  Matéria:

  ECOFIN, PV CONS

  
  

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