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ST 9944 2026 COR 1 - NOTA 10/7/2026 Projeto de conclusões do Conselho sobre a Estratégia Global GatewayTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: DEVGEN, CCG, ECOFIN, FIN, MAMA, COMPET, ENV, MED, TRANS, DIGIT, COEST, GLOBAL GATEWAY, COAFR, ENER, COLAC, COWEB, COASI Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Delegações Data da reunião 3/6/2026 -
CM 3566 2026 INIT - PROCEDIMENTO ESCRITO SIMPLIFICADO 9/7/2026 -
ST 10581 2026 COR 1 - NOTA PONTO "I/A" 9/7/2026 Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Rússia
Matéria: CORLX, RELEX, FIN, CFSP/PESC, COEST Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho Data da reunião 8/7/2026
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ST 10627 2026 INIT - NOTA PONTO "I/A" 9/7/2026 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo que altera o Acordo Euro-Mediterrânico relativo aos Serviços Aéreos entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia – Adoção
Dossiê interinstitucional: 2023/0142(NLE) Matéria: AVIATION, MA, RELEX Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho Data da reunião 15/7/2026
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ST 10943 2026 REV 2 - NOTA 9/7/2026 Recomendações do Conselho sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais dos Estados-MembrosTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: SAN, JAI, EMPL, SOC, ENER, JEUN, ECOFIN, GENDER, UEM, COMPET, ENV, EDUC Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho Data da reunião 10/7/2026 -
ST 11113 2026 COR 1 - NOTA 9/7/2026 RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da BélgicaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
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ST 11117 2026 COR 1 - NOTA 9/7/2026 RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da AlemanhaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
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ST 11118 2026 COR 2 - NOTA 9/7/2026 RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da EstóniaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: SAN, JAI, EMPL, SOC, ENER, JEUN, ECOFIN, GENDER, UEM, COMPET, ENV, EDUC Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho -
ST 11120 2026 COR 1 - NOTA 9/7/2026 RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da GréciaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
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ST 11122 2026 COR 1 - NOTA 9/7/2026 RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da FrançaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
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ST 11129 2026 COR 1 - NOTA 9/7/2026 RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da HungriaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
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ST 11135 2026 COR 1 - NOTA 9/7/2026 RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da RoméniaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
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ST 11143 2026 INIT - ORDEM DO DIA PROVISÓRIA 9/7/2026 -
ST 11205 2026 INIT - LISTA DE PONTOS "A" 9/7/2026 -
ST 11207 2026 INIT - LISTA DE PONTOS "A" 9/7/2026 -
ST 11444 2026 INIT - NOTA PONTO "I/A" 9/7/2026 DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo de Comércio Provisório entre a União Europeia e os Estados Unidos Mexicanos Adoção
Dossiê interinstitucional: 2025/0271(NLE) Matéria: POLCOM, COLAC Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes (2.ª Parte)/Conselho Data da reunião 10/7/2026
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ST 11537 2026 INIT - NOTA PONTO "I/A" 9/7/2026 Memorando de Entendimento para o estabelecimento de uma parceria estratégica a longo prazo em matéria de observação mundial dos oceanos com a Comissão Oceanográfica Intergovernamental (COI) da UNESCO — autorização para assinar um instrumento não vinculativo — segunda etapa
Matéria: MARE, CLIMA, COMAR, RELEX, ENV, PECHE, TRANS, CONUN, POLMAR, ENER, SUSTDEV, RECH, MAR Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho Data da reunião 10/7/2026
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ST 11557 2026 INIT - PROPOSTA 9/7/2026 Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão (PESC) 2020/1999 que impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos, apresentada ao Conselho pela alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
Matéria: CORLX, CFSP/PESC, COHOM Emissor: Alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, com a assinatura de Belén MARTINEZ CARBONELL, secretária-geral Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia Data da reunião 13/7/2026
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ST 11559 2026 INIT - PROPOSTA 9/7/2026 Proposta de regulamento de execução do Conselho que dá execução ao Regulamento (UE) 2020/1998 que impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos, apresentada ao Conselho pela alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
Matéria: CORLX, RELEX, CFSP/PESC, COHOM Emissor: Alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, com a assinatura de Belén MARTINEZ CARBONELL, secretária-geral Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia Data da reunião 13/7/2026
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ST 11594 2026 REV 2 - ORDEM DO DIA PROVISÓRIA 9/7/2026