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ST 11722 2026 ADD 1 - PROPOSTA 9/7/2026 ANEXOS da Proposta conjunta de Regulamento do Conselho que impõe medidas restritivas para combater as ameaças decorrentes de atividades ilícitas graves com origem fora da União
Dossiê interinstitucional: 2026/0198(NLE) Matéria: JAI, CORLX, COPEN, CFSP/PESC, ENFOPOL Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia
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ST 11722 2026 INIT - PROPOSTA 9/7/2026 Proposta conjunta de REGULAMENTO DO CONSELHO que impõe medidas restritivas para combater as ameaças decorrentes de atividades ilícitas graves com origem fora da União
Dossiê interinstitucional: 2026/0198(NLE) Matéria: JAI, CORLX, COPEN, CFSP/PESC, ENFOPOL Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia
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ST 11729 2026 INIT - NOTA 9/7/2026 -
ST 9769 2026 INIT - NOTA PONTO "I/A" 9/7/2026 Decisão do Conselho que nomeia o representante especial da União Europeia para o Kosovo*
Matéria: CSC, CORLX, CFSP/PESC, COWEB Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho Data da reunião 10/7/2026
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ST 9966 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 9/7/2026 DECISÃO DO CONSELHO que dá execução à Decisão 2012/642/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a UcrâniaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: CORLX, RELEX, FIN, CFSP/PESC, COEST Data da reunião 14/7/2026 -
ST 9968 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 9/7/2026 REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao artigo 8.º-A, n.º 1, do Regulamento (CE) n.º 765/2006 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a UcrâniaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: CORLX, RELEX, FIN, CFSP/PESC, COEST Data da reunião 14/7/2026 -
PE 13 2026 REV 1 - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 8/7/2026 REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO RELATIVO AOS REQUISITOS DE CIRCULARIDADE PARA A CONCEÇÃO DE VEÍCULOS E A GESTÃO DOS VEÍCULOS EM FIM DE VIDA, QUE ALTERA OS REGULAMENTOS (UE) N.º 168/2013, (UE) 2018/858, (UE) 2019/1020 E (UE) 2023/1542 E QUE REVOGA AS DIRETIVAS 2000/53/CE E 2005/64/CETambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2023/0284(COD) Matéria: CODEC, ENT, ENV, MI Data da reunião 18/5/2026 -
PE 21 2026 REV 1 - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 8/7/2026 REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE ALTERA OS REGULAMENTOS (UE) N.º 1308/2013, (UE) 2021/2115 E (UE) 2021/2116 NO RESPEITANTE AO REFORÇO DA POSIÇÃO DOS AGRICULTORES NA CADEIA DE ABASTECIMENTO ALIMENTARTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2024/0319(COD) Matéria: AGRI, AGRILEG, CODEC, AGRIORG, AGRIFIN Data da reunião 24/6/2026 -
PE 30 2026 REV 1 - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 8/7/2026 REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE ALTERA OS REGULAMENTOS (UE) 2024/1689, (UE) 2018/1139 E (UE) 2023/1230 NO QUE DIZ RESPEITO À SIMPLIFICAÇÃO DA APLICAÇÃO DAS REGRAS HARMONIZADAS EM MATÉRIA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (REGULAMENTO OMNIBUS DIGITAL EM MATÉRIA DE IA)Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2025/0359(COD) Matéria: SIMPL, CYBER, DATAPROTECT, CODEC, ANTICI, TELECOM Data da reunião 24/6/2026 -
PE 35 2026 REV 1 - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 8/7/2026 REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE ALTERA O REGULAMENTO (UE) 2024/1157 NO RESPEITANTE À PROIBIÇÃO DA EXPORTAÇÃO DE MISTURAS DE RESÍDUOS URBANOS DESTINADAS A VALORIZAÇÃOTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0099(COD) Matéria: AELE, CODEC, RELEX, ENV, MI Data da reunião 24/6/2026 -
PE 43 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 8/7/2026 REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2021/2115 no respeitante a um tipo específico de intervenção para a concessão de apoio temporário excecional no âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e à possibilidade de adaptar as dotações de pagamentos diretos para o ano civil de 2027 e o Regulamento (UE) 2021/2116 no respeitante a regras mais flexíveis em matéria de pagamentos de adiantamentos em resposta ao aumento dos preços dos adubos devido à crise no Médio OrienteTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0150(COD) Matéria: AGRI, CODEC, AGRIFIN Data da reunião 13/7/2026 -
ST 10019 2026 INIT - NOTA 8/7/2026 Decisão e regulamento do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
Matéria: CORLX, RELEX, FIN, CFSP/PESC, COEST Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes Data da reunião 8/7/2026
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ST 10024 2026 INIT - NOTA 8/7/2026 Decisão e Regulamento do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia
Matéria: CORLX, RELEX, FIN, CFSP/PESC, COEST Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Delegações Data da reunião 8/7/2026
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ST 11334 2026 REV 1 - NOTA 8/7/2026 -
ST 11367 2026 ADD 1 - PROJETO DE ATA 8/7/2026 CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Transportes, Telecomunicações e Energia)
Matéria: ENER, TRANS, PV CONS, TELECOM
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ST 11367 2026 INIT - PROJETO DE ATA 8/7/2026 -
ST 11373 2026 INIT - NOTA 8/7/2026 Questões agrícolas relacionadas com o comércio – Informações da Comissão – Troca de pontos de vista
Matéria: AGRI, AGRILEG, AGRIORG, POLCOM, CCG, AGRISTR, COMER, AGRIFIN Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Delegações Data da reunião 13/7/2026
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ST 11376 2026 ADD 1 - NOTA DE ENVIO 8/7/2026 ANEXO da COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Estratégia da UE para o Setor PecuárioTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: AGRI, AGRIORG, POLCOM, AGRISTR, AGRIFIN, ENV, VETER Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia Data da reunião 13/7/2026 -
ST 11376 2026 INIT - NOTA DE ENVIO 8/7/2026 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Estratégia da UE para o Setor PecuárioTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: AGRI, AGRIORG, POLCOM, AGRISTR, AGRIFIN, ENV, VETER Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia Data da reunião 13/7/2026 -
ST 11389 2026 ADD 2 - NOTA PONTO "I/A" 8/7/2026 Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 261/2004 que estabelece regras comuns para a indemnização e a assistência aos passageiros dos transportes aéreos em caso de recusa de embarque e de cancelamento ou atraso considerável dos voos e o Regulamento (CE) n.º 2027/97 relativo à responsabilidade das transportadoras aéreas no transporte de passageiros e respetiva bagagem (terceira leitura) – Adoção do ato legislativo = DeclaraçãoTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2013/0072(COD) Matéria: AVIATION, CODEC, CONSOM Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho Data da reunião 8/7/2026