Resultados das votações públicas
As referências contidas no registo não são juridicamente vinculativas. Só os atos jurídicos publicados no Jornal Oficial são vinculativos.
1000 resultados-
ST 15837 2024 INIT - NOTE 18/11/2024 Não há resultados na língua selecionada. O documento está disponível na(s) seguinte(s) língua(s): EN
Voting result Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2009/16/EC on port State control Adoption of the legislative act 4057th meeting of the COUNCIL OF THE EUROPEAN UNION (Agriculture and Fisheries) 18 November 2024, BrusselsDossiê interinstitucional: 2023/0165(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 15212 2024 REV 1 - NOTA 5/11/2024 Resultado da votação - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 223/2009 relativo às Estatísticas Europeias Adoção do ato legislativo 4055.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) Bruxelas, 5 de novembro de 2024Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2023/0237(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 15214 2024 INIT - NOTA 5/11/2024 Resultado da votação - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um regime para a recuperação e a resolução de empresas de seguros e de resseguros e que altera as Diretivas 2002/47/CE, 2004/25/CE, 2007/36/CE, 2014/59/UE, e (UE) 2017/1132 e os Regulamentos (UE) n.º 1094/2010, (UE) n.º 648/2012, (UE) n.º 806/2014 e (UE) 2017/1129 Adoção do ato legislativo 4055.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) Bruxelas, 5 de novembro de 2024Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2021/0296(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 15215 2024 INIT - NOTA 5/11/2024 Resultado da votação - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2009/138/CE no que respeita à proporcionalidade, à qualidade da supervisão, à prestação de informação, às medidas de garantia a longo prazo, aos instrumentos macroprudenciais, aos riscos em matéria de sustentabilidade e à supervisão de grupos e transfronteiriça, e que altera as Diretivas 2002/87/CE e 2013/34/UE Adoção do ato legislativo 4055.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) Bruxelas, 5 de novembro de 2024Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2021/0295(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 15217 2024 INIT - NOTA 5/11/2024 Resultado da votação - Posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 5 do orçamento geral para 2024: Ajustamentos das dotações de pagamento, atualização das receitas e outras atualizações técnicas ■ Adoção ■ Aprovação de uma carta ■ 4055.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) Bruxelas, 5 de novembro de 2024Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2024/0252(BUD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 15221 2024 REV 1 - NOTA 5/11/2024 Resultado da votação – REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à transmissão de processos penais ■ Adoção do ato legislativo ■ 4055.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos económicos e financeiros) Bruxelas, 5 de novembro de 2024Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2023/0093(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 15225 2024 INIT - NOTA 5/11/2024 Resultado da votação – REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 691/2011 no que diz respeito à introdução de novos módulos de contas económicas do ambiente ■ Adoção do ato legislativo ■ 4055.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos económicos e financeiros) Bruxelas, 5 de novembro de 2024Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2022/0210(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 15226 2024 INIT - NOTA 5/11/2024 Resultado da votação – DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa ao tratamento de águas residuais urbanas (reformulação) ■ Adoção do ato legislativo ■ 4055.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos económicos e financeiros) Bruxelas, 5 de novembro de 2024Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2022/0345(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 15228 2024 INIT - NOTA 5/11/2024 Resultado da votação – REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece regras harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga o Regulamento (UE) n.º 305/2011 ■ Adoção do ato legislativo ■ 4055.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assunto económicos e financeiros) Bruxelas, 5 de novembro de 2024Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2022/0094(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 14735 2024 INIT - NOTA 21/10/2024 Resultado da votação Alterações do Parlamento Europeu à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento para 2025 – Não aprovação da(s) alteração(ões) do Parlamento Europeu Adoção do ato legislativo 4054.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) Luxemburgo, 21 de outubro de 2024Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2024/0176(BUD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 14362 2024 REV 1 - NOTA 15/10/2024 Resultado da votação REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 6/2002 do Conselho relativo aos desenhos ou modelos comunitários e que revoga o Regulamento (CE) n.º 2246/2002 da Comissão Adoção do ato legislativo 4049.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Justiça e Assuntos Internos) Luxemburgo, 10 e 11 de outubro de 2024Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2022/0391(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 14363 2024 REV 1 - NOTA 15/10/2024 Resultado da votação DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à proteção legal de desenhos ou modelos (reformulação) Adoção do ato legislativo 4049.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Justiça e Assuntos Internos) Luxemburgo, 10 e 11 de outubro de 2024Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2022/0392(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 14493 2024 INIT - NOTA 14/10/2024 Resultado da votação Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2007/2/CE no respeitante a determinados requisitos de comunicação de informações sobre infraestruturas de informação geográfica Adoção do ato legislativo 4050.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Ambiente) Luxemburgo, 14 de outubro de 2024Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2023/0356(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 14496 2024 INIT - NOTA 14/10/2024 Resultado da votação Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à qualidade do ar ambiente e a um ar mais limpo na Europa (reformulação) Adoção do ato legislativo 4050.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Ambiente) Luxemburgo, 14 de outubro de 2024Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2022/0347(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 14500 2024 INIT - NOTA 14/10/2024 Resultado da votação Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o cartão europeu de deficiência e o cartão europeu de estacionamento para pessoas com deficiência Adoção do ato legislativo 4050.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Ambiente) Luxemburgo, 14 de outubro de 2024Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2023/0311(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 14501 2024 INIT - NOTA 14/10/2024 Resultado da votação Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que alarga o âmbito de aplicação da Diretiva (UE) 2024/... aos nacionais de países terceiros que residem legalmente num Estado-Membro Adoção do ato legislativo 4050.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Ambiente) Luxemburgo, 14 de outubro de 2024Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2023/0393(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 14502 2024 INIT - NOTA 14/10/2024 Resultado da votação Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à melhoria das condições de trabalho em plataformas digitais Adoção do ato legislativo 4050.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Ambiente) Luxemburgo, 14 de outubro de 2024Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2021/0414(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 14503 2024 INIT - NOTA 14/10/2024 Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1272/2008 relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas Adoção do ato legislativo 4050.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Ambiente) Luxemburgo, 14 de outubro de 2024Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2022/0432(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 14358 2024 INIT - NOTA 10/10/2024 Resultado da votação DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à responsabilidade decorrente dos produtos defeituosos e que revoga a Diretiva 85/374/CEE do Conselho Adoção do ato legislativo 4049.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Justiça e Assuntos Internos) Luxemburgo, 10 e 11 de outubro de 2024Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2022/0302(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 14361 2024 INIT - NOTA 10/10/2024 Resultado da votação DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2014/62/UE no que respeita a determinados requisitos em matéria de comunicação de informações Adoção do ato legislativo 4049.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Justiça e Assuntos Internos) Luxemburgo, 10 e 11 de outubro de 2024Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2023/0355(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC