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CM 3735 2026 REV 1 - PROCEDIMENTO ESCRITO 16/7/2026 PROCEDIMENTO ESCRITO relativo à adoção da Decisão e do Regulamento do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia – Início de procedimento escrito – Prorrogação do prazo
Matéria: CORLX, PROCED, CFSP/PESC
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ST 10349 2026 COR 2 - RESULTADOS DOS TRABALHOS 16/7/2026 Conclusões do Conselho sobre a Estratégia Global GatewayTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: DEVGEN, CCG, ECOFIN, FIN, MAMA, COMPET, ENV, MED, TRANS, DIGIT, COEST, GLOBAL GATEWAY, COAFR, ENER, COLAC, COWEB, COASI Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Delegações Data da reunião 1/7/2026 -
ST 11040 2026 INIT - NOTA 16/7/2026 Decisão (PESC) 2026/455 do Conselho relativa a medidas restritivas de combate ao terrorismo – exposições de motivos
Matéria: COTER, COMET, CORLX, RELEX, FIN, CFSP/PESC Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Delegações Data da reunião 22/7/2026
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ST 11211 2026 ADD 1 - PROJETO DE ATA 16/7/2026 CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Ambiente)
Matéria: CLIMA, ENV, PV CONS
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ST 11211 2026 INIT - PROJETO DE ATA 16/7/2026 -
ST 11615 2026 INIT - NOTA PONTO "I/A" 16/7/2026 Proposta de decisão do Conselho que autoriza determinados Estados-Membros a tornarem-se ou a manterem-se partes, no interesse da União Europeia, na Convenção, de 13 de janeiro de 2000, relativa à Proteção Internacional dos Adultos – Acordo de princípio – Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
Dossiê interinstitucional: 2023/0170(NLE) Matéria: JAI, JUSTCIV, FREMP Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho Data da reunião 22/7/2026
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ST 11640 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 16/7/2026 -
ST 11642 2026 INIT - NOTA PONTO "I/A" 16/7/2026 Decisão do Conselho que nomeia dois membros e dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pelo Grão-Ducado do Luxemburgo – AdoçãoTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: CDR Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho Data da reunião 16/9/2026 -
ST 11802 2026 INIT - NOTA PONTO "I/A" 16/7/2026 Intenção da Comissão de aprovar, em nome da UE, as conclusões ministeriais do Grupo de Alto Nível para a Conectividade Energética da Europa Central e do Sudeste, bem como uma adenda ao memorando de entendimento que preveja a participação da República Checa e da Polónia
Matéria: ENER Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho Data da reunião 22/7/2026
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ST 11878 2026 COR 1 REV 1 - NOTA PONTO "I/A" 16/7/2026 Catálogo de Progressos 2026 (PC26) – Aprovação
Matéria: COPS, POLMIL, CSDP/PSDC, EUMC, CFSP/PESC Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho Data da reunião 22/7/2026
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ST 11912 2026 INIT - NOTA PONTO "I/A" 16/7/2026 Decisão do Conselho relativa à celebração da Convenção do Conselho da Europa sobre a Proteção do Ambiente através do Direito Penal – Adoção
Dossiê interinstitucional: 2025/0244(NLE) Matéria: DROIPEN, JAI, COPEN, RELEX, ENV, COSCE Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho Data da reunião 22/7/2026
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ST 11995 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 16/7/2026 DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/512/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na UcrâniaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: CORLX, FIN, CFSP/PESC, COEST Data da reunião 16/7/2026 -
ST 11996 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 16/7/2026 REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 833/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
Matéria: CORLX, RELEX, FIN, CFSP/PESC, COEST Data da reunião 16/7/2026
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ST 11997 2026 ADD 1 - NOTA 16/7/2026 Decisão e regulamento do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
Matéria: CORLX, RELEX, FIN, CFSP/PESC, COEST Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes Data da reunião 16/7/2026
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ST 11997 2026 ADD 1 REV 1 - NOTA 16/7/2026 Decisão e regulamento do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
Matéria: CORLX, RELEX, FIN, CFSP/PESC, COEST Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes Data da reunião 16/7/2026
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ST 11997 2026 INIT - NOTA 16/7/2026 Decisão e regulamento do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
Matéria: CORLX, RELEX, FIN, CFSP/PESC, COEST Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes Data da reunião 16/7/2026
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ST 12004 2026 INIT - NOTA 16/7/2026 Convénios de ordem prática do Conselho e do SEAE sobre os métodos de trabalho, o papel do Grupo sobre o Reino Unido e o papel do Grupo RELEX na negociação de um acordo entre a União Europeia e o Reino Unido que estabelece um quadro para a participação da Argentina em operações da UE no domínio da gestão de crises («Acordo-Quadro de Participação»)
Matéria: CIVCOM, CSDP/PSDC, UK, CORLX, RELEX, CFSP/PESC Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Delegações Data da reunião 22/7/2026
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ST 12007 2026 INIT - NOTA DE ENVIO 16/7/2026 PARECER DA COMISSÃO em conformidade com o artigo 294.º, n.º 7, alínea c), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia sobre as emendas do Parlamento Europeu à posição do Conselho quanto à proposta de Regulamento DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a uma derrogação temporária de determinadas disposições da Diretiva 2002/58/CE no que respeita à utilização de tecnologias por prestadores de serviços de comunicações interpessoais independentes do número para o tratamento de dados pessoais e outros para efeitos de combate ao abuso sexual de crianças em linhaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2025/0429(COD) Matéria: CYBER, DATAPROTECT, CODEC, CRIMORG, COMPET, DIGIT, TELECOM, IXIM, JAI, COPEN, ENFOPOL, FREMP, MI, CONSOM Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia -
ST 12011 2026 INIT - NOTA DE ENVIO 16/7/2026 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a aplicação do Regulamento (UE) 2021/821 que cria um regime da União de controlo das exportações, corretagem, assistência técnica, trânsito e transferências de produtos de dupla utilizaçãoTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: DUAL USE Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia -
ST 12021 2026 INIT - NOTA DE ENVIO 16/7/2026 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Avaliação nos termos do artigo 4.º da Decisão de Execução (UE) 2025/2323 da ComissãoTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2025/0357(NLE) Matéria: JAI, MIGR, FRONT, ASILE Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia