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ST 11036 2026 COR 1 - NOTA 13/7/2026 Simplificação: ponto da situação e orientações para o futuro Troca de pontos de vistaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: SIMPL, SAN, COTRA, AGRI, CHIMIE, ENT, ENV, TRANS, ANTICI, IA, DENLEG, MI, CONSOM, STATIS, CYBER, CODEC, DATAPROTECT, SOC, PHYTOSAN, SEMENCES, COMPET, TELECOM, PESTICIDE, VETER, PROCIV, AGRILEG, FISC, ENER, RECH, IND, FEED, FOOD Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho Data da reunião 1/7/2026 -
ST 11175 2026 INIT - NOTA PONTO "I" 13/7/2026 Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta o apoio militar do Irão à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e a grupos armados e outras entidades no Médio Oriente e na região do Mar Vermelho, bem como as ações do Irão que comprometem a liberdade de navegação no Médio Oriente
Matéria: MOG, CORLX, RELEX, CFSP/PESC Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes Data da reunião 22/7/2026
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ST 11185 2026 REV 1 - NOTA PONTO "I" 13/7/2026 Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que reapreciam a lista das pessoas, grupos e entidades abrangidos pela Decisão (PESC) 2026/455 relativa a medidas restritivas de combate ao terrorismo
Matéria: COTER, COMET, CORLX, RELEX, FIN, CFSP/PESC Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes Data da reunião 22/7/2026
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ST 11383 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 13/7/2026 DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA sobre a reconfirmação da autorização da operação militar da União Europeia no Mediterrâneo (EUNAVFOR MED IRINI) (EUNAVFOR MED IRINI/3/2026)
Matéria: COPS, POLMIL, CSDP/PSDC, CFSP/PESC, EUNAVFOR MED
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ST 11432 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 13/7/2026 DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA relativa à nomeação do chefe da célula militar de comando e apoio da Iniciativa da União Europeia em matéria de Segurança e Defesa em apoio aos países da África Ocidental do Golfo da Guiné e que revoga a Decisão (PESC) 2026/58 (EUSDI/1/2026)
Matéria: COPS, POLMIL, COAFR, CSDP/PSDC, CFSP/PESC
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ST 11544 2026 ADD 1 - NOTA 13/7/2026 Posição do Conselho sobre o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2027 – DeclaraçõesTambém disponível em: BG DA DE EL EN ES ET FI HU IT LT LV RO SK SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0196(BUD) Matéria: PE-L, INST, FIN Destinatário: Comité de Representantes Permanentes Data da reunião 15/7/2026 -
ST 11544 2026 ADD 2 - NOTA 13/7/2026 Posição do Conselho sobre o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2027 – ANEXOS TÉCNICOS Anexo 1: Repartição por rubrica das «despesas totais» nas rubricas do QFP Anexo 2: Repartição pormenorizada por rubrica das «despesas totais» nas rubricas do QFP Anexo 3: Alterações pormenorizadas em relação ao PO para 2027 no que se refere aos valores por rubrica do QFP Anexo 4: Despesas administrativas – Valores detalhados para a Comissão (Anexos) Anexo 5: Despesas administrativas – Valores detalhados para as outras instituições Anexo 6: Despesas da Comissão Europeia – Valores detalhados por domínio de intervençãoTambém disponível em: CS DA DE EL EN ES FI FR HU IT LV SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0196(BUD) Matéria: PE-L, INST, FIN Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Delegações Data da reunião 15/7/2026 -
ST 11611 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 13/7/2026 DECISÃO (PESC) DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA que revoga a Decisão (PESC) 2026/514 que nomeia o comandante da Força da UE para a operação de segurança marítima da União Europeia tendo em vista salvaguardar a liberdade de navegação no que respeita à crise no mar Vermelho (EUNAVFOR ASPIDES) (EUNAVFOR ASPIDES/4/2026
Matéria: COPS, CSC, POLMIL, CSDP/PSDC, COAFR, MOG, EUMC, ASPIDES, RELEX, CFSP/PESC Data da reunião 14/7/2026
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ST 11613 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 13/7/2026 DECISÃO (PESC) DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA que prorroga o mandato do chefe de missão da Missão PCSD de Aconselhamento da União na República Centro-Africana (EUAM RCA) (EUAM RCA/1/2026)
Matéria: COPS, POLMIL, CSDP/PSDC, COAFR, EUAM RCA, CFSP/PESC Data da reunião 14/7/2026
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ST 11634 2026 INIT - LISTA DE PONTOS "A" 13/7/2026 -
ST 11635 2026 INIT - ORDEM DO DIA PROVISÓRIA 13/7/2026 -
ST 11637 2026 INIT - ORDEM DO DIA PROVISÓRIA 13/7/2026 -
ST 11660 2026 INIT - NOTA 13/7/2026 Medidas restritivas tendo em conta a situação na Nicarágua – notificações prévias
Matéria: CORLX, COLAC, RELEX, CFSP/PESC Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Delegações
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ST 11763 2026 INIT - NOTA DE ENVIO 13/7/2026 Proposta de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que estabelece as condições para a participação do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte na assistência destinada a apoiar as capacidades industriais de defesa da Ucrânia nos termos do artigo 13.º, n.º 11, do Regulamento (UE) 2026/467
Dossiê interinstitucional: 2026/0209(NLE) Matéria: UK, RESUA, BUDGET, INDEF, ECOFIN, FIN Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia Data da reunião 14/7/2026
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ST 11811 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 13/7/2026 DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU, DO CONSELHO E DA COMISSÃO relativa à nomeação do diretor da Autoridade para os partidos políticos europeus e as fundações políticas europeias
Matéria: AG Data da reunião 15/7/2026
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ST 11817 2026 INIT - NOTA 13/7/2026 -
ST 11818 2026 INIT - ORDEM DO DIA PROVISÓRIA 13/7/2026 -
ST 11820 2026 REV 1 - NOTA 13/7/2026 -
ST 11821 2026 INIT - NOTA DE ENVIO 13/7/2026 REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 10.7.2026 que completa o Regulamento (UE) n.º 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos pagamentos nacionais para a destilação de vinho, a colheita em verde e o arranque de vinhas produtivas em casos justificados de criseTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: AGRI, AGRIORG, AGRIFIN, DELACT Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia -
ST 11825 2026 INIT - NOTA 13/7/2026