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ST 11940 2026 ADD 1 - NOTA DE ENVIO 14/7/2026 ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO que altera o Regulamento (UE) 2022/1616 no que se refere à gestão do Registo da União, à documentação relativa à conformidade, aos métodos de ensaio e aos documentos a apresentar aquando da introdução em livre práticaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: SAN, DENLEG, FOOD Emissor: Comissão Europeia Destinatário: Secretariado-Geral do Conselho -
ST 11940 2026 INIT - NOTA DE ENVIO 14/7/2026 REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (UE) 2022/1616 no que se refere à gestão do Registo da União, à documentação relativa à conformidade, aos métodos de ensaio e aos documentos a apresentar aquando da introdução em livre práticaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: SAN, DENLEG, FOOD Emissor: Comissão Europeia Destinatário: Secretariado-Geral do Conselho -
ST 11947 2026 INIT - NOTA DE ENVIO 14/7/2026 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a aplicação e a execução do Regulamento (UE) 2022/2560, de 14 de dezembro de 2022, relativo a subvenções estrangeiras que distorcem o mercado interno, em conformidade com o artigo 52º, n.º 2Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: RC, COMER, MI Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia -
ST 11950 2026 INIT - PROPOSTA 14/7/2026 Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão (PESC) 2016/849 que impõe medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia, apresentada ao Conselho pela alta representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
Matéria: COARM, CORLX, FIN, CFSP/PESC, COASI, CONUN Emissor: Alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, com a assinatura de Belén MARTINEZ CARBONELL, secretária-geral Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia Data da reunião 20/7/2026
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ST 11952 2026 INIT - PROPOSTA 14/7/2026 Proposta de regulamento de execução do Conselho que dá execução ao Regulamento (UE) 2017/1509 que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia, apresentada ao Conselho pela alta representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
Matéria: COARM, CORLX, RELEX, FIN, CFSP/PESC, COASI, CONUN Emissor: Alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, com a assinatura de Belén MARTINEZ CARBONELL, secretária-geral Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia Data da reunião 20/7/2026
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ST 9841 2026 COR 1 - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 14/7/2026 DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA relativa à nomeação do chefe de missão da Missão da União Europeia para o Estado de Direito no Kosovo (EULEX KOSOVO) (EULEX KOSOVO/2/2026)
Matéria: COPS, CIVCOM, JAI, EU-LEX, CSDP/PSDC, PSC DEC, RELEX, CFSP/PESC, COWEB Data da reunião 15/7/2026
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ST 9969 2026 REV 1 - NOTA 14/7/2026 Decisão de Execução e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia
Matéria: CORLX, RELEX, FIN, CFSP/PESC, COEST Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Delegações Data da reunião 8/7/2026
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ST 10349 2026 COR 1 - RESULTADOS DOS TRABALHOS 13/7/2026 Conclusões do Conselho sobre a Estratégia Global GatewayTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: DEVGEN, CCG, ECOFIN, FIN, MAMA, COMPET, ENV, MED, TRANS, DIGIT, COEST, GLOBAL GATEWAY, COAFR, ENER, COLAC, COWEB, COASI Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Delegações Data da reunião 1/7/2026 -
ST 10586 2026 ADD 1 - NOTA 13/7/2026 Conclusões relativas à avaliação do diálogo anual sobre o Estado de direito – Aprovação = Declaração
Matéria: JAI, POLGEN, AG, FREMP Emissor: Presidência Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho Data da reunião 8/7/2026
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ST 11036 2026 COR 1 - NOTA 13/7/2026 Simplificação: ponto da situação e orientações para o futuro Troca de pontos de vistaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: SIMPL, SAN, COTRA, AGRI, CHIMIE, ENT, ENV, TRANS, ANTICI, IA, DENLEG, MI, CONSOM, STATIS, CYBER, CODEC, DATAPROTECT, SOC, PHYTOSAN, SEMENCES, COMPET, TELECOM, PESTICIDE, VETER, PROCIV, AGRILEG, FISC, ENER, RECH, IND, FEED, FOOD Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho Data da reunião 1/7/2026 -
ST 11175 2026 INIT - NOTA PONTO "I" 13/7/2026 Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta o apoio militar do Irão à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e a grupos armados e outras entidades no Médio Oriente e na região do Mar Vermelho, bem como as ações do Irão que comprometem a liberdade de navegação no Médio Oriente
Matéria: MOG, CORLX, RELEX, CFSP/PESC Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes Data da reunião 22/7/2026
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ST 11185 2026 REV 1 - NOTA PONTO "I" 13/7/2026 Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que reapreciam a lista das pessoas, grupos e entidades abrangidos pela Decisão (PESC) 2026/455 relativa a medidas restritivas de combate ao terrorismo
Matéria: COTER, COMET, CORLX, RELEX, FIN, CFSP/PESC Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes Data da reunião 22/7/2026
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ST 11383 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 13/7/2026 DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA sobre a reconfirmação da autorização da operação militar da União Europeia no Mediterrâneo (EUNAVFOR MED IRINI) (EUNAVFOR MED IRINI/3/2026)
Matéria: COPS, POLMIL, CSDP/PSDC, CFSP/PESC, EUNAVFOR MED
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ST 11432 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 13/7/2026 DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA relativa à nomeação do chefe da célula militar de comando e apoio da Iniciativa da União Europeia em matéria de Segurança e Defesa em apoio aos países da África Ocidental do Golfo da Guiné e que revoga a Decisão (PESC) 2026/58 (EUSDI/1/2026)
Matéria: COPS, POLMIL, COAFR, CSDP/PSDC, CFSP/PESC
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ST 11544 2026 ADD 1 - NOTA 13/7/2026 Posição do Conselho sobre o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2027 – DeclaraçõesTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0196(BUD) Matéria: PE-L, INST, FIN Destinatário: Comité de Representantes Permanentes Data da reunião 15/7/2026 -
ST 11544 2026 ADD 2 - NOTA 13/7/2026 Posição do Conselho sobre o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2027 – ANEXOS TÉCNICOS Anexo 1: Repartição por rubrica das «despesas totais» nas rubricas do QFP Anexo 2: Repartição pormenorizada por rubrica das «despesas totais» nas rubricas do QFP Anexo 3: Alterações pormenorizadas em relação ao PO para 2027 no que se refere aos valores por rubrica do QFP Anexo 4: Despesas administrativas – Valores detalhados para a Comissão (Anexos) Anexo 5: Despesas administrativas – Valores detalhados para as outras instituições Anexo 6: Despesas da Comissão Europeia – Valores detalhados por domínio de intervençãoTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0196(BUD) Matéria: PE-L, INST, FIN Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Delegações Data da reunião 15/7/2026 -
ST 11544 2026 INIT - NOTA 13/7/2026 Posição do Conselho sobre o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2027Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0196(BUD) Matéria: PE-L, INST, FIN Destinatário: Comité de Representantes Permanentes Data da reunião 15/7/2026 -
ST 11611 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 13/7/2026 DECISÃO (PESC) DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA que revoga a Decisão (PESC) 2026/514 que nomeia o comandante da Força da UE para a operação de segurança marítima da União Europeia tendo em vista salvaguardar a liberdade de navegação no que respeita à crise no mar Vermelho (EUNAVFOR ASPIDES) (EUNAVFOR ASPIDES/4/2026
Matéria: COPS, CSC, POLMIL, CSDP/PSDC, COAFR, MOG, EUMC, ASPIDES, RELEX, CFSP/PESC Data da reunião 14/7/2026
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ST 11613 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 13/7/2026 DECISÃO (PESC) DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA que prorroga o mandato do chefe de missão da Missão PCSD de Aconselhamento da União na República Centro-Africana (EUAM RCA) (EUAM RCA/1/2026)
Matéria: COPS, POLMIL, CSDP/PSDC, COAFR, EUAM RCA, CFSP/PESC Data da reunião 14/7/2026
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ST 11634 2026 INIT - LISTA DE PONTOS "A" 13/7/2026