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ST 11536 2026 ADD 1 - NOTA 3/7/2026 ANEXO da Proposta da Comissão de decisão de execução do Conselho relativa à identificação de projetos europeus de defesa de interesse comum nos termos do Regulamento (UE) 2025/2643 do Parlamento Europeu e do ConselhoTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0192(NLE) Matéria: COPS, POLMIL, INDEF, MAP, IND Data da reunião 7/7/2026 -
ST 11536 2026 INIT - NOTA DE ENVIO 3/7/2026 Proposta de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO relativa à identificação de projetos europeus de defesa de interesse comum nos termos do Regulamento (UE) 2025/2643 do Parlamento Europeu e do ConselhoTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0192(NLE) Matéria: COPS, POLMIL, INDEF, MAP, IND Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia Data da reunião 7/7/2026 -
ST 12 2026 INIT - PROJETO DE ATA 3/7/2026 Reunião do Conselho Europeu (18 e 19 de junho de 2026)
Matéria: CO EUR, PV/CO EUR
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ST 29513 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 3/7/2026 -
ST 29516 2026 INIT - ORDEM DO DIA PROVISÓRIA 3/7/2026 -
ST 9620 2026 INIT - NOTA PONTO "I/A" 3/7/2026 Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 27/c/01/26 – Aprovação da resposta do ConselhoTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: INF, API Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho Data da reunião 8/7/2026 -
CM 3508 2026 REV 1 - PROCEDIMENTO ESCRITO 2/7/2026 Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a uma derrogação temporária de determinadas disposições da Diretiva 2002/58/CE no que respeita à utilização de tecnologias por prestadores de serviços de comunicações interpessoais independentes do número para o tratamento de dados pessoais e outros para efeitos de combate ao abuso sexual de crianças em linha Início de procedimento escrito: – Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho = Prorrogação do prazo até às 14h00 (hora de Bruxelas) de 2 de julho de 2026Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2025/0429(COD) Matéria: CYBER, CODEC, DATAPROTECT, CRIMORG, COMPET, DIGIT, TELECOM, IXIM, JAI, COPEN, PROCED, ENFOPOL, FREMP, MI, CONSOM -
CM 3560 2026 INIT - PROCEDIMENTO ESCRITO 2/7/2026 Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a uma derrogação temporária de determinadas disposições da Diretiva 2002/58/CE no que respeita à utilização de tecnologias por prestadores de serviços de comunicações interpessoais independentes do número para o tratamento de dados pessoais e outros para efeitos de combate ao abuso sexual de crianças em linha Resultado do procedimento escrito iniciado no documento CM 3508/26: – Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho = FIM DE PROCEDIMENTO ESCRITOTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2025/0429(COD) Matéria: CYBER, CODEC, DATAPROTECT, CRIMORG, COMPET, DIGIT, TELECOM, IXIM, JAI, COPEN, PROCED, ENFOPOL, FREMP, MI, CONSOM -
ST 10047 2026 ADD 1 - NOTA 2/7/2026 DECISÃO DO CONSELHO de apoio à aplicação da Resolução 1540 (2004) do Conselho de Segurança das Nações Unidas, relativa à não proliferação de armas de destruição maciça e seus vetores entre intervenientes não estatais – AnexoTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: COTER, CONOP, CORLX, CFSP/PESC, CONUN Data da reunião 8/7/2026 -
ST 10535 2026 INIT - NOTA PONTO "I/A" 2/7/2026 Decisão do Conselho relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas das Filipinas
Matéria: COPS, CSC, CSDP/PSDC, EUMC, CORLX, EPF AM, CFSP/PESC Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho Data da reunião 8/7/2026
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ST 10884 2026 INIT - NOTA PONTO "I/A" 2/7/2026 Decisão do Conselho que apoia uma zona livre de armas de destruição maciça no Médio Oriente num contexto de segurança regional dinâmico
Matéria: CONOP, CORLX, CFSP/PESC Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho Data da reunião 8/7/2026
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ST 11253 2026 REV 1 - ORDEM DO DIA PROVISÓRIA 2/7/2026 -
ST 11261 2026 REV 1 - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 2/7/2026 Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a uma derrogação temporária de determinadas disposições da Diretiva 2002/58/CE no que respeita à utilização de tecnologias por prestadores de serviços de comunicações interpessoais independentes do número para o tratamento de dados pessoais e outros para efeitos de combate ao abuso sexual de crianças em linhaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2025/0429(COD) Matéria: CYBER, DATAPROTECT, CODEC, CRIMORG, COMPET, DIGIT, TELECOM, IXIM, JAI, COPEN, ENFOPOL, FREMP, MI, CONSOM Data da reunião 1/7/2026 -
ST 11261 2026 REV 1 ADD 1 - NOTA JUSTIFICATIVA DO CONSELHO 2/7/2026 Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a uma derrogação temporária de determinadas disposições da Diretiva 2002/58/CE no que respeita à utilização de tecnologias por prestadores de serviços de comunicações interpessoais independentes do número para o tratamento de dados pessoais e outros para efeitos de combate ao abuso sexual de crianças em linha – Nota justificativa do Conselho – Adotada pelo Conselho em 2 de julho de 2026Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2025/0429(COD) Matéria: CYBER, DATAPROTECT, CODEC, CRIMORG, COMPET, DIGIT, TELECOM, IXIM, JAI, COPEN, ENFOPOL, FREMP, MI, CONSOM -
ST 11261 2026 REV 1 ADD 1 COR 1 - NOTA JUSTIFICATIVA DO CONSELHO 2/7/2026 Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a uma derrogação temporária de determinadas disposições da Diretiva 2002/58/CE no que respeita à utilização de tecnologias por prestadores de serviços de comunicações interpessoais independentes do número para o tratamento de dados pessoais e outros para efeitos de combate ao abuso sexual de crianças em linha – Nota justificativa do Conselho – Adotada pelo Conselho em 2 de julho de 2026Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2025/0429(COD) Matéria: CYBER, DATAPROTECT, CODEC, CRIMORG, COMPET, DIGIT, TELECOM, IXIM, JAI, COPEN, ENFOPOL, FREMP, MI, CONSOM -
ST 11296 2026 INIT - ORDEM DO DIA PROVISÓRIA 2/7/2026 -
ST 11334 2026 INIT - NOTA 2/7/2026 -
ST 11353 2026 ADD 1 - NOTA PONTO "I" 2/7/2026 Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2021/2115 no respeitante a um tipo específico de intervenção para a concessão de apoio temporário excecional no âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e à possibilidade de adaptar as dotações de pagamentos diretos para o ano civil de 2027 e o Regulamento (UE) 2021/2116 no respeitante a regras mais flexíveis em matéria de pagamentos de adiantamentos em resposta ao aumento dos preços dos adubos devido à crise no Médio Oriente (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo – Decisão de aplicar uma derrogação ao prazo de oito semanas previsto no artigo 4.º do Protocolo (n.º 1) relativo ao papel dos Parlamentos nacionais na União Europeia – DeclaraçãoTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV Multilingue
Dossiê interinstitucional: 2026/0150(COD) Matéria: AGRI, CODEC, AGRIFIN Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Data da reunião 6/7/2026 -
ST 11353 2026 INIT - NOTA PONTO "I" 2/7/2026 Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2021/2115 no respeitante a um tipo específico de intervenção para a concessão de apoio temporário excecional no âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e à possibilidade de adaptar as dotações de pagamentos diretos para o ano civil de 2027 e o Regulamento (UE) 2021/2116 no respeitante a regras mais flexíveis em matéria de pagamentos de adiantamentos em resposta ao aumento dos preços dos adubos devido à crise no Médio Oriente (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo – Decisão de aplicar uma derrogação ao prazo de oito semanas previsto no artigo 4.º do Protocolo (n.º 1) relativo ao papel dos Parlamentos nacionais na União EuropeiaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0150(COD) Matéria: AGRI, CODEC, AGRIFIN Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Data da reunião 6/7/2026 -
ST 11371 2026 ADD 1 - NOTA DE ENVIO 2/7/2026 ANEXO da Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União, no Comité Misto do EEE quanto a uma alteração do anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE (CBAM)Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0179(NLE) Matéria: AELE, ISL, FL, MI, ENV, N Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia Data da reunião 7/7/2026