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CM 3422 2026 INIT - LISTA PROVISÓRIA DE PONTOS "A" 29/6/2026 -
CM 3437 2026 INIT - CONVOCATÓRIA E ORDEM DO DIA PROVISÓRIA 29/6/2026 -
ST 10058 2026 COR 1 - NOTA 29/6/2026 Quadro financeiro plurianual (QFP) 2028-2034 Quadro de NegociaçãoTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: CADREFIN, POLGEN, RESPR, FIN Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho Data da reunião 14/6/2026 -
ST 10471 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 29/6/2026 DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2018/1544 que impõe medidas restritivas contra a proliferação e a utilização de armas químicasTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: MOG, CONOP, CORLX, FIN, CFSP/PESC, MAMA Data da reunião 1/7/2026 -
ST 10473 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 29/6/2026 REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) 2018/1542 que impõe medidas restritivas contra a proliferação e a utilização de armas químicasTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: MOG, CONOP, CORLX, RELEX, FIN, CFSP/PESC, MAMA Data da reunião 1/7/2026 -
ST 10474 2026 INIT - NOTA PONTO "I" 29/6/2026 Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas contra a proliferação e a utilização de armas químicas
Matéria: MOG, CONOP, CORLX, RELEX, FIN, CFSP/PESC, MAMA Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes Data da reunião 1/7/2026
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ST 10539 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 29/6/2026 REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2026/249 que fixa, para 2026, 2027 e 2028, em relação a determinadas unidades populacionais de peixe, as possibilidades de pesca aplicáveis nas águas da União e as aplicáveis, para os navios de pesca da União, em certas águas não União, e que altera o Regulamento (UE) 2025/2454 que fixa, para 2026, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis no mar Báltico
Dossiê interinstitucional: 2026/0122(NLE) Matéria: PECHE Data da reunião 30/6/2026
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ST 10586 2026 INIT - NOTA 29/6/2026 Projeto de conclusões do Conselho relativas à avaliação do diálogo anual sobre o Estado de direito = AprovaçãoTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: JAI, POLGEN, AG, FREMP Emissor: Presidência Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho Data da reunião 8/7/2026 -
ST 11 2026 INIT - ATA 29/6/2026 -
ST 11005 2026 INIT - ORDEM DO DIA PROVISÓRIA 29/6/2026 -
ST 11170 2026 INIT - PROPOSTA 29/6/2026 Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão (PESC) 2023/1532 que impõe medidas restritivas tendo em conta o apoio militar do Irão à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e a grupos armados e outras entidades no Médio Oriente e na região do Mar Vermelho, bem como as ações do Irão que comprometem a liberdade de navegação no Médio Oriente, apresentada ao Conselho pela alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, de 29 de junho de 2026
Matéria: MOG, CORLX, CFSP/PESC Emissor: Alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, com a assinatura de Belén MARTINEZ CARBONELL, secretária-geral Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia Data da reunião 2/7/2026
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ST 11171 2026 INIT - PROPOSTA 29/6/2026 Proposta de regulamento de execução do Conselho que dá execução ao Regulamento (UE) 2023/1529 que impõe medidas restritivas tendo em conta o apoio militar do Irão à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e a grupos armados e outras entidades no Médio Oriente e na região do Mar Vermelho, bem como as ações do Irão que comprometam a liberdade de navegação no Médio Oriente, apresentada ao Conselho pela alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, de 29 de junho de 2026
Matéria: MOG, CORLX, RELEX, CFSP/PESC Emissor: Alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, com a assinatura de Belén MARTINEZ CARBONELL, secretária-geral Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia Data da reunião 2/7/2026
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ST 11196 2026 INIT - RESULTADOS DOS TRABALHOS 29/6/2026 Resolução do Conselho sobre o segundo ciclo do quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação rumo ao Espaço Europeu da Educação (2026-2030)Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: EMPL, SOC, ENV, EDUC, DIGIT Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Delegações Data da reunião 29/6/2026 -
ST 11254 2026 INIT - RESULTADOS DOS TRABALHOS 29/6/2026 Conclusões do Conselho sobre a prevenção e o combate à ciberviolência contra as raparigasTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: CYBER, DROIPEN, JAI, SOC, JEUN, GENDER, ANTIDISCRIM, TELECOM Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Delegações Data da reunião 29/6/2026 -
ST 11256 2026 INIT - NOTA DE ENVIO 29/6/2026 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO E AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU Relatório sobre a execução do Regulamento (UE) 2020/740 relativo à rotulagem dos pneus no que respeita à eficiência energética e a outros parâmetrosTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: ENER, ENV, CONSOM, TRANS Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia -
ST 11257 2026 INIT - RESULTADOS DOS TRABALHOS 29/6/2026 Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Fundo Social Europeu enquanto elemento do plano de parceria nacional e regional previsto no Regulamento (UE) [Plano PNR] e estabelece as condições de execução do apoio da União a um emprego de qualidade, às competências e à inclusão social no período compreendido entre 2028 e 2034 – Orientação geral parcialTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2025/0239(COD) Matéria: SAN, CADREFIN, POLGEN, CODEC, SOC, COH Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Delegações -
ST 11259 2026 INIT - RESULTADOS DOS TRABALHOS 29/6/2026 Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, incluindo no que respeita ao objetivo de Cooperação Territorial Europeia (Interreg), e o Fundo de Coesão como parte do fundo criado no Regulamento (UE) [...] [Regulamento PNR], e que define as condições de execução do apoio da União ao desenvolvimento regional para o período de 2028 a 2034 – Orientação geral parcialTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2025/0238(COD) Matéria: CADREFIN, POLGEN, CODEC, RELEX, FIN, COH Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Delegações -
ST 11267 2026 INIT - NOTA DE ENVIO 29/6/2026 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Relatório sobre a avaliação da Rede Europeia das Migrações 2018-2021Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: ASIM Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia -
ST 11279 2026 INIT - RESULTADOS DOS TRABALHOS 29/6/2026 Princípios humanitários da UE 2026 – Declaração em nome da União Europeia e dos seus Estados-MembrosTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: ALIM, DEVGEN, RELEX, GENDER, FIN, COJUR, COHAFA Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Delegações Data da reunião 29/6/2026 -
ST 11280 2026 INIT - RESULTADOS DOS TRABALHOS 29/6/2026 Recomendação do Conselho relativa à gestão integrada dos riscos de incêndios florestaisTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0103(NLE) Matéria: IPCR, FORETS, PROCIV Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Delegações