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ST 10746 2026 COR 1 REV 1 - NOTA 24/6/2026 Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às orientações para as infraestruturas energéticas transeuropeias, que altera os Regulamentos (UE) 2019/942, (UE) 2019/943 e (UE) 2024/1789 e que revoga o Regulamento (UE) 2022/869 - Orientação GeralTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2025/0399(COD) Matéria: CODEC, ENER, RELEX, IA, ECOFIN, ENV, TRANS Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Conselho Data da reunião 26/6/2026 -
ST 10752 2026 ADD 2 - NOTA PONTO "I/A" 24/6/2026 Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera os Regulamentos (UE) 2024/1689, (UE) 2018/1139 e (UE) 2023/1230 no que diz respeito à simplificação da aplicação das regras harmonizadas em matéria de inteligência artificial (pacote Omnibus Digital sobre a IA) (primeira leitura) Adoção do ato legislativo DeclaraçãoTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2025/0359(COD) Matéria: SIMPL, CYBER, CODEC, DATAPROTECT, ANTICI, TELECOM Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho Data da reunião 24/6/2026 -
ST 10870 2026 INIT - ORDEM DO DIA PROVISÓRIA 24/6/2026 -
ST 10938 2026 INIT - LISTA DE PONTOS "A" 24/6/2026 -
ST 10940 2026 INIT - LISTA DE PONTOS "A" 24/6/2026 -
ST 11015 2026 INIT - NOTA DE ENVIO 24/6/2026 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (UE) 2021/1765 do Conselho, de 5 de outubro de 2021, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, para o período de 2021-2026, no âmbito do Comité Especializado das Pescas criado pelo Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro
Dossiê interinstitucional: 2026/0158(NLE) Matéria: UK, PECHE Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia Data da reunião 26/6/2026
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ST 11016 2026 INIT - NOTA DE ENVIO 24/6/2026 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (UE) 2021/1875 do Conselho, de 22 de outubro de 2021, relativa à posição a adotar em nome da União nas consultas anuais com o Reino Unido para chegar a acordo sobre os totais admissíveis de capturas
Dossiê interinstitucional: 2026/0159(NLE) Matéria: UK, PECHE Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia Data da reunião 26/6/2026
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ST 11076 2026 INIT - NOTA DE ENVIO 24/6/2026 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO relativo ao intercâmbio entre Estados-Membros de informações extraídas dos registos criminais, utilizando o Sistema Europeu de Informação sobre Registos Criminais (ECRIS)Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: DROIPEN, IXIM, JAI, COPEN, EJUSTICE Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia -
ST 11081 2026 INIT - NOTA DE ENVIO 24/6/2026 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Relatório sobre a execução do Regulamento (UE) 2017/1369 que estabelece um regime de etiquetagem energéticaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: ENER, ENV, COMPET, CONSOM Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia -
ST 9643 2026 REV 1 - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 24/6/2026 DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA que prorroga o mandato do chefe de missão da Missão de Assistência Fronteiriça da União Europeia para o Posto de Passagem de Rafa (EUBAM Rafa) (EUBAM Rafa/1/2026)
Matéria: COPS, CIVCOM, JAI, CSDP/PSDC, MOG, EUMC, PSC DEC, RELEX, EUBAM RAFAH, CFSP/PESC Data da reunião 25/6/2026
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ST 9665 2026 REV 1 - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 24/6/2026 DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA relativa à nomeação do chefe de missão da Missão de Polícia da União Europeia para os Territórios Palestinianos (EUPOL COPPS) (EUPOL COPPS/1/2026)
Matéria: COPS, CIVCOM, JAI, CSDP/PSDC, PSC DEC, RELEX, MAMA, CFSP/PESC Data da reunião 9/6/2026
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ST 9854 2026 ADD 1 - NOTA 24/6/2026 ANEXO 1 DECISÃO N.º [X]/2026 DO COMITÉ DE COMÉRCIO UE-COREIA, de [dia e mês] de 2026, relativa à lista revista de pessoas dispostas e aptas a desempenhar a função de árbitros nos termos do artigo 14.18 do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro ANEXO 2 DECISÃO N.º [X]/2026 DO COMITÉ DE COMÉRCIO UE-COREIA, de [dia e mês] de 2026, relativa à lista revista de peritos dispostos e aptos a desempenhar a função de membros do painel nos termos do artigo 13.15 do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outroTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0127(NLE) Matéria: POLCOM, COASI Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho Data da reunião 24/6/2026 -
ST 10026 2026 ADD 1 - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 23/6/2026 DECISÃO DO CONSELHO que altera o Protocolo n.º 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdadesTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0135(NLE) Matéria: AELE, ISL, FL, MI, N Data da reunião 24/6/2026 -
ST 10026 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 23/6/2026 DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE sobre uma alteração do Protocolo n.º 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (Regulamento EDIP)Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0135(NLE) Matéria: AELE, ISL, FL, MI, N Data da reunião 24/6/2026 -
ST 10088 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 23/6/2026 DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO relativa à determinação da data a partir da qual os Estados-Membros podem transmitir à Suíça e ao Listenstaine dados pessoais que digam respeito a dados dactiloscópicosTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: IXIM, JAI, CH, FL, ENFOPOL Data da reunião 24/6/2026 -
ST 10223 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 23/6/2026 -
ST 10257 2026 ADD 1 - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 23/6/2026 Projeto de DECISÃO DO COMITÉ MISTO DO EEE que altera o Protocolo n.º 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdadesTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0141(NLE) Matéria: AELE, ISL, ESPACE, FL, MI, N Data da reunião 24/6/2026 -
ST 10257 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 23/6/2026 DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE sobre uma alteração do Protocolo n.º 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (GOVSATCOM e Conectividade Segura)Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0141(NLE) Matéria: AELE, ISL, ESPACE, FL, MI, N Data da reunião 24/6/2026 -
ST 10268 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 23/6/2026 DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO relativa à suspensão de determinadas disposições do Regulamento (CE) n.º 810/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à SomáliaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2024/0188(NLE) Matéria: MIGR, COAFR, COMIX, RELEX, VISA Data da reunião 24/6/2026 -
ST 10634 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 23/6/2026 DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/512/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na UcrâniaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: CORLX, FIN, CFSP/PESC, COEST Data da reunião 24/6/2026