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ST 11823 2026 ADD 1 REV 1 - PROJETO DE ATA 24/7/2026 CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros)
Matéria: RELEX, PV CONS
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ST 11823 2026 INIT - PROJETO DE ATA 24/7/2026 -
ST 12058 2026 INIT - NOTA DE ENVIO 24/7/2026 DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO de 7.7.2026 sobre o pedido de registo da iniciativa de cidadania europeia intitulada «Introdução do rendimento básico incondicional (RBI) em toda a UE» nos termos do Regulamento (UE) 2019/788 do Parlamento Europeu e do ConselhoTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: INST, AG, SOC, FREMP Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia -
ST 12061 2026 INIT - NOTA DE ENVIO 24/7/2026 DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO de 17.7.2026 sobre o pedido de registo da iniciativa de cidadania europeia intitulada «Todos a bordo — pelo direito à cidadania sem fronteiras» nos termos do Regulamento (UE) 2019/788 do Parlamento Europeu e do ConselhoTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: INST, CULT, AG, SOC, FREMP, EDUC Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia -
ST 12062 2026 INIT - NOTA DE ENVIO 24/7/2026 DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO de 17.7.2026 sobre o pedido de registo da iniciativa de cidadania europeia intitulada «Right to Housing! Agora e sempre» nos termos do Regulamento (UE) 2019/788 do Parlamento Europeu e do ConselhoTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: FISC, INST, AG, SOC, SUSTDEV, FREMP Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia -
ST 12172 2026 INIT - NOTA DE ENVIO 24/7/2026 DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO de 22.7.2026 sobre o pedido, nos termos do Regulamento (UE) 2019/788 do Parlamento Europeu e do Conselho, de registo da iniciativa de cidadania europeia intitulada «Stop Killing The Internet: No Digital ID & No Age Verification» («Parem de matar a Internet: não à identificação digital nem à verificação da idade»)Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: DATAPROTECT, INST, AG, SOC, ANTIDISCRIM, FREMP, DIGIT Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia -
ST 12186 2026 ADD 1 - NOTA DE ENVIO 24/7/2026 ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (UE) 2023/1803 no que respeita à Norma Internacional de Contabilidade 21, à Norma Internacional de Relato Financeiro 19 e à Norma Internacional de Contabilidade 29Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: EF, DRS, ECOFIN Emissor: Comissão Europeia Destinatário: Secretariado-Geral do Conselho -
ST 12186 2026 INIT - NOTA DE ENVIO 24/7/2026 REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (UE) 2023/1803 no que respeita à Norma Internacional de Contabilidade 21, à Norma Internacional de Relato Financeiro 19 e à Norma Internacional de Contabilidade 29Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: EF, DRS, ECOFIN Emissor: Comissão Europeia Destinatário: Secretariado-Geral do Conselho -
ST 12194 2026 INIT - NOTA DE ENVIO 24/7/2026 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a primeira avaliação da aplicação da decisão de adequação relativa à República da CoreiaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: DATAPROTECT, JAI, RELEX Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia -
ST 12197 2026 INIT - NOTA PONTO "I/A" 24/7/2026 Declaração ministerial conjunta acerca do diálogo sobre comércio e investimento com as Partes no Acordo Global e Progressivo de Parceria Transpacífico (CPTPP) – Aprovação de um instrumento não vinculativo
Matéria: POLCOM, SERVICES, COASI Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes (2.ª Parte)/Conselho Data da reunião 2/9/2026
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ST 12200 2026 INIT - NOTA DE ENVIO 24/7/2026 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a delegação de poderes para adotar atos delegados conferida à Comissão pelo Regulamento (UE) 2021/821 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio de 2021, que cria um regime da União de controlo das exportações, corretagem, assistência técnica, trânsito e transferências de produtos de dupla utilização (reformulação)Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: DUAL USE Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia -
ST 12204 2026 ADD 1 - PROPOSTA 24/7/2026 ANEXO da Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura do Acordo entre a União Europeia e a República da Coreia sobre a transferência de dados dos registos de identificação dos passageiros (PNR) para efeitos de prevenção, deteção, investigação e repressão de infrações terroristas e da criminalidade graveTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0213(NLE) Matéria: AVIATION, IXIM, JAI, DATAPROTECT, COREE, JAIEX, CRIMORG, ENFOPOL Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia -
ST 12204 2026 INIT - PROPOSTA 24/7/2026 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura do Acordo entre a União Europeia e a República da Coreia sobre a transferência de dados dos registos de identificação dos passageiros (PNR) para efeitos de prevenção, deteção, investigação e repressão de infrações terroristas e da criminalidade graveTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0213(NLE) Matéria: AVIATION, IXIM, JAI, DATAPROTECT, COREE, JAIEX, CRIMORG, ENFOPOL Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia -
ST 12205 2026 ADD 1 - PROPOSTA 24/7/2026 ANEXO da Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República da Coreia sobre a transferência de dados dos registos de identificação dos passageiros (PNR) para efeitos de prevenção, deteção, investigação e repressão de infrações terroristas e da criminalidade graveTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0214(NLE) Matéria: AVIATION, IXIM, JAI, DATAPROTECT, COREE, JAIEX, CRIMORG, ENFOPOL Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia Data da reunião 9/9/2026 -
ST 12205 2026 INIT - PROPOSTA 24/7/2026 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República da Coreia sobre a transferência de dados dos registos de identificação dos passageiros (PNR) para efeitos de prevenção, deteção, investigação e repressão de infrações terroristas e da criminalidade graveTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0214(NLE) Matéria: AVIATION, IXIM, JAI, DATAPROTECT, COREE, JAIEX, CRIMORG, ENFOPOL Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia -
CM 3671 2026 REV 1 - PROCEDIMENTO ESCRITO 23/7/2026 Declaração conjunta sobre uma parceria reforçada entre a União Europeia e a República das Filipinas Início de procedimento escrito Prorrogação do prazo
Matéria: ASIE, PROCED, COASI
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CM 3671 2026 REV 2 - PROCEDIMENTO ESCRITO 23/7/2026 Declaração conjunta sobre uma parceria reforçada entre a União Europeia e a República das Filipinas Início de procedimento escrito Prorrogação do prazo
Matéria: ASIE, PROCED, COASI
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CM 3672 2026 INIT - PROCEDIMENTO ESCRITO 23/7/2026 Declaração conjunta sobre uma parceria reforçada entre a União Europeia e a República das Filipinas Fim de procedimento escrito
Matéria: ASIE, PROCED, COASI
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CM 3680 2026 REV 5 - PROCEDIMENTO ESCRITO 23/7/2026 DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU, DO CONSELHO E DA COMISSÃO relativa à nomeação do diretor da Autoridade para os Partidos Políticos Europeus e as Fundações Políticas Europeias – Adoção = PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ESCRITO ATÉ ÀS 13H00 (HORA DE BRUXELAS) DE 24 DE JULHO DE 2026
Matéria: INST, AG, PROCED
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CM 3697 2026 INIT - PROCEDIMENTO ESCRITO 23/7/2026 PROCEDIMENTO ESCRITO relativo à adoção: I. Decisão e Regulamento do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia II. Decisão, Regulamento e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia III. Decisão e Regulamento do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia IV. Decisão de Execução e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia – Início de procedimento escrito
Matéria: CORLX, PROCED, CFSP/PESC
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