Resultados das votações públicas

As referências contidas no registo não são juridicamente vinculativas. Só os atos jurídicos publicados no Jornal Oficial são vinculativos.

1000 resultados

• ST 10042 2019 INIT - NOTA 6/6/2019
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um plano plurianual para as pescarias que exploram as unidades populacionais demersais no mar Mediterrâneo Ocidental e que altera o Regulamento (UE) n.º 508/2014 (primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3696.ª reunião do Conselho da União Europeia (Transportes, Telecomunicações e Energia) Luxemburgo, 6 e 7 de junho de 2019

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2018/0050(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 10043 2019 INIT - NOTA 6/6/2019
  Resultado da votação Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2008/106/CE relativa ao nível mínimo de formação dos marítimos e que revoga a Diretiva 2005/45/CE relativa ao reconhecimento mútuo dos certificados dos marítimos emitidos pelos Estados-Membros (primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3696.ª reunião do Conselho da União Europeia (Transportes, Telecomunicações e Energia) Luxemburgo, 6 e 7 de junho de 2019

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  Dossiê interinstitucional:	2018/0162(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 10045 2019 INIT - NOTA 6/6/2019
  Resultado da votação – Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público (reformulação) (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo – 3696.ª reunião do Conselho da União Europeia (Transportes, Telecomunicações e Energia) – Luxemburgo, 6 e 7 de junho de 2019

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  Dossiê interinstitucional:	2018/0111(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 9755 2019 INIT - NOTA 6/6/2019
  Resultado da votação – REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 810/2009 que estabelece o Código Comunitário de Vistos (Código de Vistos) (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo – 3697.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Justiça e Assuntos Internos) – Luxemburgo, 6-7 de junho de 2019

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  Dossiê interinstitucional:	2018/0061(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 9756 2019 INIT - NOTA 6/6/2019
  Resultado da votação – REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que visa reforçar a segurança dos bilhetes de identidade dos cidadãos da União e dos títulos de residência emitidos aos cidadãos da União e seus familiares que exercem o direito à livre circulação (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo – 3697.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Justiça e Assuntos Internos) – Luxemburgo, 6-7 de junho de 2019

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  Dossiê interinstitucional:	2018/0104(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 9757 2019 INIT - NOTA 6/6/2019
  Resultado da votação – DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO sobre os regimes de reestruturação preventiva, o perdão de dívidas e as inibições, e sobre as medidas destinadas a aumentar a eficiência dos processos relativos à reestruturação, à insolvência e ao perdão de dívidas, e que altera a Diretiva (UE) 2017/1132 (Diretiva sobre reestruturação e insolvência) (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo – 3697.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Justiça e Assuntos Internos) – Luxemburgo, 6-7 de junho de 2019

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  Dossiê interinstitucional:	2016/0359(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 10039 2019 INIT 6/6/2019

  Não há resultados na língua selecionada. O documento está disponível na(s) seguinte(s) língua(s): DE EN

  Dossiê interinstitucional:	2018/0109(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 9582 2019 INIT - NOTA 22/5/2019
  Resultado da votação Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a regras comuns para o mercado interno da eletricidade e que altera a Diretiva 2012/27/UE (reformulação) (primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3693.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Educação, Juventude, Cultura e Desporto) 22 - 23 de maio de 2019, Bruxelas

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  Dossiê interinstitucional:	2016/0380(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 9583 2019 INIT - NOTA 22/5/2019
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao mercado interno da eletricidade (reformulação) (primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3693.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Educação, Juventude, Cultura e Desporto) 22 - 23 de maio de 2019, Bruxelas

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  Dossiê interinstitucional:	2016/0379(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 9584 2019 INIT - NOTA 22/5/2019
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui a Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia (reformulação) (primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3693.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Educação, Juventude, Cultura e Desporto) 22 - 23 de maio de 2019, Bruxelas

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  Dossiê interinstitucional:	2016/0378(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 9585 2019 INIT - NOTA 22/5/2019
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à preparação para riscos no setor da eletricidade e que revoga a Diretiva 2005/89/CE (primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3693.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Educação, Juventude, Cultura e Desporto) 22 - 23 de maio de 2019, Bruxelas

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2016/0377(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 9586 2019 INIT - NOTA 22/5/2019
  Resultado da votação Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 96/53/CE do Conselho no que respeita ao prazo de aplicação das regras especiais relativas ao comprimento máximo das cabinas destinadas a melhorar o desempenho aerodinâmico, a eficiência energética e o desempenho em matéria de segurança (primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3693.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Educação, Juventude, Cultura e Desporto) 22 - 23 de maio de 2019, Bruxelas

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2018/0130(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 9528 2019 INIT - NOTA 21/5/2019
  Resultado da votação Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2004/37/CE, relativa à proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos ou mutagénicos durante o trabalho (primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3692.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais) 21 de maio de 2019, Bruxelas

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  Dossiê interinstitucional:	2018/0081(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC
  Data da reunião	21/5/2019

• ST 9541 2019 INIT - NOTA 21/5/2019
  Resultado da votação Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente (primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3692.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais) 21 de maio de 2019, Bruxelas

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2018/0172(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC
  Data da reunião	21/5/2019

• ST 9542 2019 COR 1 - NOTA 21/5/2019
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à harmonização das obrigações de comunicação de informações no âmbito da legislação no domínio do ambiente e que altera os Regulamentos (CE) n.º 166/2006 e (UE) n.º 995/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, as Diretivas 2002/49/CE, 2004/35/CE, 2007/2/CE, 2009/147/CE e 2010/63/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, os Regulamentos (CE) n.º 338/97 e (CE) n.º 2173/2005 do Conselho, e a Diretiva 86/278/CEE do Conselho (primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3692.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais) 21 de maio de 2019, Bruxelas

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2018/0205(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC
  Data da reunião	21/5/2019

• ST 9542 2019 INIT - NOTA 21/5/2019
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à harmonização das obrigações de comunicação de informações no âmbito da legislação no domínio do ambiente e que altera os Regulamentos (CE) n.º 166/2006 e (UE) n.º 995/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, as Diretivas 2002/49/CE, 2004/35/CE, 2007/2/CE, 2009/147/CE e 2010/63/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, os Regulamentos (CE) n.º 338/97 e (CE) n.º 2173/2005 do Conselho, e a Diretiva 86/278/CEE do Conselho (primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3692.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais) 21 de maio de 2019, Bruxelas

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2018/0205(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC
  Data da reunião	21/5/2019

• ST 9544 2019 INIT - NOTA 21/5/2019
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1343/2011, relativo a determinadas disposições aplicáveis à pesca na zona do acordo da CGPM (Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo) (primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3692.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais) 21 de maio de 2019, Bruxelas

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2018/0069(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC
  Data da reunião	21/5/2019

• ST 9545 2019 INIT - NOTA 21/5/2019
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras relativas à disponibilização no mercado de produtos fertilizantes com a marcação CE e que altera os Regulamentos (CE) n.º 1069/2009 e (CE) n.º 1107/2009 e revoga o Regulamento (CE) n.º 2003/2003 (primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3692.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais) 21 de maio de 2019, Bruxelas

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2016/0084(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC
  Data da reunião	21/5/2019

• ST 9250 2019 INIT - NOTA 14/5/2019
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 469/2009 relativo ao certificado complementar de proteção para os medicamentos Adoção do ato legislativo 3689.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) 14 de maio de 2019, Bruxelas

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2018/0161(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 9251 2019 INIT - NOTA 14/5/2019
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas de conservação e de execução aplicáveis na Área de Regulamentação da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico, altera o Regulamento (UE) 2016/1627 e que revoga os Regulamentos (CE) n.º 2115/2005 e (CE) n.º 1386/2007 do Conselho Adoção do ato legislativo 3689.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) 14 de maio de 2019, Bruxelas

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2018/0304(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC