Resultados das votações públicas

As referências contidas no registo não são juridicamente vinculativas. Só os atos jurídicos publicados no Jornal Oficial são vinculativos.

1000 resultados

• ST 9252 2019 INIT - NOTA 14/5/2019
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 575/2013 no que diz respeito ao rácio de alavancagem, ao rácio de financiamento estável líquido, aos requisitos de fundos próprios e passivos elegíveis, ao risco de crédito de contraparte, ao risco de mercado, às posições em risco sobre contrapartes centrais, às posições em risco sobre organismos de investimento coletivo, aos grandes riscos e aos requisitos de prestação e divulgação de informações, e que altera o Regulamento (UE) n.º 648/2012 Adoção do ato legislativo 3689.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) 14 de maio de 2019, Bruxelas

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2016/0360(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 9253 2019 INIT - NOTA 14/5/2019
  Resultado da votação Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2013/36/UE no que se refere às entidades isentas, companhias financeiras, companhias financeiras mistas, à remuneração, às medidas e poderes de supervisão e às medidas de conservação dos fundos próprios Adoção do ato legislativo 3689.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) 14 de maio de 2019, Bruxelas

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2016/0364(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 9254 2019 INIT - NOTA 14/5/2019
  Resultado da votação Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2014/59/UE no respeitante à capacidade de absorção de perdas e de recapitalização das instituições de crédito e empresas de investimento e que altera a Diretiva 98/26/CE Adoção do ato legislativo 3689.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) 14 de maio de 2019, Bruxelas

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2016/0362(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 9255 2019 INIT - NOTA 14/5/2019
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 806/2014 no que diz respeito à capacidade de absorção de perdas e de recapitalização das instituições de crédito e das empresas de investimento Adoção do ato legislativo 3689.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) 14 de maio de 2019, Bruxelas

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  Dossiê interinstitucional:	2016/0361(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 9256 2019 INIT - NOTA 14/5/2019
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 648/2012 no que diz respeito à obrigação de compensação, à suspensão da obrigação de compensação, aos requisitos de comunicação de informações, às técnicas de atenuação do risco para os contratos de derivados OTC não compensados através de uma contraparte central, ao registo e supervisão dos repositórios de transações e aos requisitos aplicáveis aos repositórios de transações Adoção do ato legislativo 3689.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) 14 de maio de 2019, Bruxelas

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  Dossiê interinstitucional:	2017/0090(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 9257 2019 INIT - NOTA 14/5/2019
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação de um regime de interoperabilidade entre os sistemas de informação da UE no domínio das fronteiras e vistos e que altera os Regulamentos (CE) n.º 767/2008, (UE) 2016/399, (UE) 2017/2226, (UE) 2018/1240, (UE) 2018/1726 e (UE) 2018/1861 do Parlamento Europeu e do Conselho, e as Decisões 2004/512/CE e 2008/633/JAI do Conselho Adoção do ato legislativo 3689.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) 14 de maio de 2019, Bruxelas

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2017/0351(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 9258 2019 INIT - NOTA 14/5/2019
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação de um regime de interoperabilidade entre os sistemas de informação da UE no domínio da cooperação policial e judiciária, asilo e migração, e que altera os Regulamentos (UE) 2018/1726, (UE) 2018/1862 e (UE) 2019/... Adoção do ato legislativo 3689.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) 14 de maio de 2019, Bruxelas

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  Dossiê interinstitucional:	2017/0352(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 8608 2019 INIT - NOTA 16/4/2019
  Resultado da votação REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos automóveis novos de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros novos e que revoga os Regulamentos (CE) n.º 443/2009 e (UE) n.º 510/2011 (reformulação) (primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3686.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) 15 de abril de 2019, Luxemburgo

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  Dossiê interinstitucional:	2017/0293(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 8610 2019 INIT - NOTA 16/4/2019
  Resultado da votação DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2009/73/CE que estabelece regras comuns para o mercado interno do gás natural (primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3686.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) 15 de abril de 2019, Luxemburgo

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2017/0294(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 8612 2019 INIT - NOTA 16/4/2019
  Resultado da votação DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa aos direitos de autor e direitos conexos no mercado único digital e que altera as Diretivas 96/9/CE e 2001/29/CE (primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3686.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) 15 de abril de 2019, Luxemburgo

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2016/0280(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 8613 2019 INIT - NOTA 16/4/2019
  Resultado da votação DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece normas sobre o exercício do direito de autor e direitos conexos aplicáveis a determinadas transmissões em linha dos organismos de radiodifusão e à retransmissão de programas de rádio e televisão, e que altera a Diretiva 93/83/CEE do Conselho (Primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3686.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) 15 de abril de 2019, Luxemburgo

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2016/0284(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 8614 2019 INIT - NOTA 16/4/2019
  Resultado da votação DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO sobre certos aspetos relativos aos contratos de fornecimento de conteúdos e serviços digitais (primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3686.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) 15 de abril de 2019, Luxemburgo

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2015/0287(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 8615 2019 INIT - NOTA 16/4/2019
  Resultado da votação DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a certos aspetos dos contratos de compra e venda de bens, que altera o Regulamento (UE) 2017/2394 e a Diretiva 2009/22/CE, e que revoga a Diretiva 1999/44/CE (primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3686.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) Luxemburgo, 15 de abril de 2019

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2015/0288(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 8616 2019 INIT - NOTA 16/4/2019
  Resultado da votação DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão n.º 940/2014/UE no que diz respeito aos produtos que podem beneficiar de uma isenção ou de uma redução do imposto octroi de mer Adoção do ato legislativo 3686.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) Luxemburgo, 15 de abril de 2019

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2018/0417(CNS)
  Matéria:	INF, VOTE, PUBLIC

• ST 8617 2019 INIT - NOTA 16/4/2019
  Resultado da votação DECISÃO DO CONSELHO que altera o Protocolo relativo aos Estatutos do Banco Europeu de Investimento Adoção do ato legislativo 3686.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) Luxemburgo, 15 de abril de 2019

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2018/0811(CNS)
  Matéria:	INF, VOTE, PUBLIC

• ST 8363 2019 INIT - NOTA 9/4/2019
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Protocolo n.º 3 relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia Adoção do ato legislativo 3685.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais) 9 de abril de 2019, Luxemburgo

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2018/0900(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 8364 2019 INIT - NOTA 9/4/2019
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1303/2013 no que respeita aos recursos para a dotação específica destinada à Iniciativa para o Emprego dos Jovens Adoção do ato legislativo 3685.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais) 9 de abril de 2019, Luxemburgo

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2019/0027(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 8365 2019 INIT - NOTA 9/4/2019
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a iniciativa de cidadania europeia Adoção do ato legislativo 3685.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais) 9 de abril de 2019, Luxemburgo

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2017/0220(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 8366 2019 INIT - NOTA 9/4/2019
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 575/2013 no que respeita à cobertura mínima das perdas para exposições não produtivas Adoção do ato legislativo 3685.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais) 9 de abril de 2019, Luxemburgo

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2018/0060(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 8367 2019 INIT - NOTA 9/4/2019
  Resultado da votação Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao combate à fraude e à contrafação de meios de pagamento que não em numerário e que substitui a Decisão-Quadro 2001/413/JAI do Conselho Adoção do ato legislativo 3685.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais) 9 de abril de 2019, Luxemburgo

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2017/0226(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC