Resultados das votações públicas

As referências contidas no registo não são juridicamente vinculativas. Só os atos jurídicos publicados no Jornal Oficial são vinculativos.

1000 resultados

• ST 10068 2019 INIT - NOTA 18/6/2019
  Resultado da votação REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que visa facilitar a distribuição transfronteiriça de organismos de investimento coletivo e que altera os Regulamentos (UE) n.º 345/2013, (UE) n.º 346/2013 e (UE) n.º 1286/2014 (primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3699.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) Luxemburgo, 14 de junho de 2019

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2018/0045(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC
  Data da reunião	14/6/2019

• ST 10069 2019 INIT - NOTA 18/6/2019
  Resultado da votação REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a um Produto Individual de Reforma Pan-Europeu (PEPP) (primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3699.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) Luxemburgo, 14 de junho de 2019

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2017/0143(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC
  Data da reunião	14/6/2019

• ST 10071 2019 INIT - NOTA 18/6/2019
  Resultado da votação REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que adapta aos artigos 290.º e 291.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia uma série de atos jurídicos que preveem a aplicação do procedimento de regulamentação com controlo (primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3699.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) Luxemburgo, 14 de junho de 2019

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  Dossiê interinstitucional:	2016/0400(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC
  Data da reunião	14/6/2019

• ST 10072 2019 INIT - NOTA 18/6/2019
  Resultado da votação REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à criação de uma rede europeia de agentes de ligação da imigração (reformulação) (primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3699.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) Luxemburgo, 14 de junho de 2019

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  Dossiê interinstitucional:	2018/0153(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC
  Data da reunião	14/6/2019

• ST 10073 2019 INIT - NOTA 18/6/2019
  Resultado da votação DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece normas destinadas a facilitar a utilização de informações financeiras e de outro tipo para efeitos de prevenção, deteção, investigação ou repressão de determinadas infrações penais e que revoga a Decisão 2000/642/JAI do Conselho (primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3699.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) Luxemburgo, 14 de junho de 2019

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  Dossiê interinstitucional:	2018/0105(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC
  Data da reunião	14/6/2019

• ST 10074 2019 INIT - NOTA 18/6/2019
  Resultado da votação REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à promoção da equidade e da transparência para os utilizadores profissionais de serviços de intermediação em linha (primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3699.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) Luxemburgo, 14 de junho de 2019

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  Dossiê interinstitucional:	2018/0112(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC
  Data da reunião	14/6/2019

• ST 10075 2019 INIT - NOTA 18/6/2019
  Resultado da votação REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à fiscalização do mercado e à conformidade dos produtos e que altera a Diretiva 2004/42/CE e os Regulamentos (CE) n.º 765/2008 e (UE) n.º 305/2011 (primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3699.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) Luxemburgo, 14 de junho de 2019

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  Dossiê interinstitucional:	2017/0353(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC
  Data da reunião	14/6/2019

• ST 10076 2019 INIT - NOTA 18/6/2019
  Resultado da votação – REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO sobre a comercialização e utilização de precursores de explosivos, que altera o Regulamento (CE) n.º 1907/2006 e revoga o Regulamento (UE) n.º 98/2013 (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo – 3699.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) – Luxemburgo, 14 de junho de 2019

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2018/0103(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC
  Data da reunião	14/6/2019

• ST 10435 2019 INIT - NOTA 18/6/2019
  Resultado da votação – Diretiva do Conselho que cria um título de viagem provisório da UE e que revoga a Decisão 96/409/PESC – Adoção do ato legislativo – 3702.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais) – Luxemburgo, 18 de junho de 2019

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  Dossiê interinstitucional:	2018/0186(CNS)
  Matéria:	INF, VOTE, PUBLIC

• ST 10280 2019 INIT - NOTA 13/6/2019
  Resultado da votação Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a condições de trabalho transparentes e previsíveis na União Europeia (Primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3698.ª reunião do Conselho da União Europeia (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) Luxemburgo, 13 e 14 de junho de 2019

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2017/0355(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 10281 2019 INIT - NOTA 13/6/2019
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui uma Autoridade Europeia do Trabalho, altera os Regulamentos (CE) n.º 883/2004, (UE) n.º 492/2011 e (UE) 2016/589 e revoga a Decisão (UE) 2016/344 (primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3698.ª reunião do Conselho da União Europeia (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) Luxemburgo, 13 e 14 de junho de 2019

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2018/0064(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 10282 2019 INIT - NOTA 13/6/2019
  Resultado da votação Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à conciliação entre a vida profissional e a vida familiar dos progenitores e cuidadores e que revoga a Diretiva 2010/18/UE do Conselho (primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3698.ª reunião do Conselho da União Europeia (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) Luxemburgo, 13 e 14 de junho de 2019

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2017/0085(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 10283 2019 INIT - NOTA 13/6/2019
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à transparência e sustentabilidade do sistema da UE de avaliação de risco na cadeia alimentar, e que altera os Regulamentos (CE) n.º 178/2002, (CE) n.º 1829/2003, (CE) n.º 1831/2003, (CE) n.º 2065/2003, (CE) n.º 1935/2004, (CE) n.º 1331/2008, (CE) n.º 1107/2009, (UE) 2015/2283 e a Diretiva 2001/18/CE (primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3698.ª reunião do Conselho da União Europeia (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) Luxemburgo, 13 e 14 de junho de 2019

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2018/0088(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 10284 2019 INIT - NOTA 13/6/2019
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à conservação dos recursos haliêuticos e à proteção dos ecossistemas marinhos através de medidas técnicas, que altera os Regulamentos (CE) n.º 1967/2006, (CE) n.º 1224/2009 do Conselho e os Regulamentos (UE) n.º 1380/2013, (UE) 2016/1139, (UE) 2018/973, (UE) 2019/472 e (UE) 2019/…* do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga os Regulamentos (CE) n.º 894/97, (CE) n.º 850/98, (CE) n.º 2549/2000, (CE) n.º 254/2002, (CE) n.º 812/2004 e (CE) n.º 2187/2005 do Conselho (primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3698.ª reunião do Conselho da União Europeia (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) Luxemburgo, 13 e 14 de junho de 2019

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2016/0074(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 10286 2019 INIT - NOTA 13/6/2019
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a poluentes orgânicos persistentes (reformulação) (primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3698.ª reunião do Conselho da União Europeia (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) Luxemburgo, 13 e 14 de junho de 2019

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2018/0070(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 10287 2019 INIT - NOTA 13/6/2019
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos veículos pesados novos e que altera os Regulamentos (CE) n.º 595/2009 e (UE) 2018/956 do Parlamento Europeu e do Conselho e a Diretiva 96/53/CE do Conselho (primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3698.ª reunião do Conselho da União Europeia (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) Luxemburgo, 13 e 14 de junho de 2019

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2018/0143(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 10288 2019 INIT - NOTA 13/6/2019
  Resultado da votação Diretivo do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva (UE) 2017/1132 no respeitante à utilização de ferramentas e procedimentos digitais no domínio do direito das sociedades (primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3698.ª reunião do Conselho da União Europeia (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) 13 e 14 de junho de 2019, Luxemburgo

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2018/0113(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 10289 2019 INIT - NOTA 13/6/2019
  Resultado da votação Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2009/33/CE relativa à promoção de veículos de transporte rodoviário não poluentes e energeticamente eficientes (primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3698.ª reunião do Conselho da União Europeia (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) 13 e 14 de junho de 2019, Luxemburgo

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2017/0291(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 10290 2019 INIT - NOTA 13/6/2019
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um ambiente europeu de plataforma única para o setor marítimo e que revoga a Diretiva 2010/65/EU (primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3698.ª reunião do Conselho da União europeia (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) 13 e 14 de junho de 2019, Luxemburgo

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2018/0139(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 10039 2019 REV 1 - NOTA 7/6/2019
  Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um plano plurianual de recuperação do espadarte do Mediterrâneo e que altera o Regulamento (CE) n.º 1967/2006 do Conselho e o Regulamento (UE) 2017/2107 do Parlamento Europeu e do Conselho (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo 3696.ª Reunião do Conselho da União Europeia (Transportes, Telecomunicações e Energia) – Luxemburgo, 6 e 7 de junho de 2019

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2018/0109(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC