Resultados das votações públicas

As referências contidas no registo não são juridicamente vinculativas. Só os atos jurídicos publicados no Jornal Oficial são vinculativos.

1000 resultados

• ST 15000 2018 INIT - NOTA 5/12/2018
  Resultado da votação Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à promoção da utilização de energia de fontes renováveis (reformulação) (primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3658.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Transportes, Telecomunicações e Energia) Bruxelas, 3 e 4 de dezembro de 2018

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2016/0382(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC
  Data da reunião	4/12/2018

• ST 15001 2018 INIT - NOTA 5/12/2018
  Resultado da votação Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que visa atribuir às autoridades da concorrência dos Estados-Membros competência para aplicarem a lei de forma mais eficaz e garantir o bom funcionamento do mercado interno (primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3658.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Transportes, Telecomunicações e Energia) Bruxelas, 3 e 4 de dezembro de 2018

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2017/0063(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC
  Data da reunião	4/12/2018

• ST 15159 2018 INIT - NOTA 4/12/2018
  Resultado da votação Diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE no que diz respeito à harmonização e simplificação de determinadas regras no sistema do imposto sobre o valor acrescentado em matéria de tributação das trocas comerciais entre Estados-Membros Adoção 3659.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) 4 de dezembro de 2018, Bruxelas

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2017/0251(CNS)
  Matéria:	INF, VOTE, PUBLIC
  Data da reunião	4/12/2018

• ST 15160 2018 INIT - NOTA 4/12/2018
  Resultado da votação Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 904/2010 no que respeita à troca de informações para efeitos do controlo da correta aplicação do regime da consignação industrial Adoção 3659.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) 4 de dezembro de 2018, Bruxeals

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2017/0248(CNS)
  Matéria:	INF, VOTE, PUBLIC
  Data da reunião	4/12/2018

• ST 15161 2018 INIT - NOTA 4/12/2018
  Resultado da votação – Regulamento de Execução do Conselho que altera o Regulamento de Execução (UE) n.º 282/2011 no que respeita a certas isenções relacionadas com as operações intracomunitárias – Adoção – 3659.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) – Bruxelas, 4 de dezembro de 2018

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2017/0249(NLE)
  Matéria:	INF, VOTE, PUBLIC
  Data da reunião	4/12/2018

• ST 14724 2018 INIT - NOTA 27/11/2018
  Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao fabrico, à colocação no mercado e à utilização de alimentos medicamentosos para animais, que altera o Regulamento (CE) n.º 183/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga a Diretiva 90/167/CEE do Conselho (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo – 3653.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Educação, Juventude, Cultura e Desporto) – Bruxelas, 26-27 de novembro de 2018

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2014/0255(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 14725 2018 INIT - NOTA 27/11/2018
  Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos medicamentos veterinários e que revoga a Diretiva 2001/82/CE (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo – 3653.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Educação, Juventude, Cultura e Desporto) – Bruxelas, 26-27 de novembro de 2018

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2014/0257(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 14726 2018 INIT - NOTA 27/11/2018
  Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 726/2004 que estabelece procedimentos comunitários de autorização e de fiscalização de medicamentos para uso humano e veterinário e que institui uma Agência Europeia de Medicamentos, o Regulamento (CE) n.º 1901/2006 relativo a medicamentos para uso pediátrico e a Diretiva 2001/83/CE que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo – 3653.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Educação, Juventude, Cultura e Desporto) – Bruxelas, 26-27 de novembro de 2018

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2014/0256(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 14727 2018 INIT - NOTA 27/11/2018
  Resultado da votação – Posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 6 do orçamento geral de 2018: Redução das dotações de pagamento e de autorização de acordo com as previsões atualizadas das despesas e a atualização das receitas (recursos próprios) – Adoção – 3653.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Educação, Juventude, Cultura e Desporto) – Bruxelas, 26-27 de novembro de 2018

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Matéria:

  INF, VOTE, PUBLIC

• ST 14450 2018 INIT - NOTA 19/11/2018
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à utilização do Sistema de Informação de Schengen para efeitos de regresso dos nacionais de países terceiros em situação irregular (primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3651.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) Bruxelas, 19 de novembro de 2018

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2016/0407(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 14451 2018 INIT - NOTA 19/11/2018
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao estabelecimento, ao funcionamento e à utilização do Sistema de Informação de Schengen (SIS) no domínio dos controlos de fronteira, e que altera a Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen e altera e revoga o Regulamento (CE) n.º 1987/2006 (primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3651.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) Bruxelas, 19 de novembro de 2018

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2016/0408(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 14453 2018 INIT - NOTA 19/11/2018
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao estabelecimento, ao funcionamento e à utilização do Sistema de Informação de Schengen (SIS) no domínio da cooperação policial e da cooperação judiciária em matéria penal, e que altera e revoga a Decisão 2007/533/JAI do Conselho e revoga o Regulamento (CE) n.º 1986/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho e a Decisão 2010/261/UE da Comissão (primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3651.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) Bruxelas, 19 de novembro de 2018

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2016/0409(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 14156 2018 INIT - NOTA 12/11/2018
  Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1093/2010 no que respeita à localização da sede da Autoridade Bancária Europeia (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo – 3647.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros/Comércio) – Bruxelas, 9 de novembro de 2018

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2017/0326(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC
  Data da reunião	9/11/2018

• ST 14161 2018 INIT - NOTA 12/11/2018
  Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 726/2004 no que respeita à localização da sede da Agência Europeia de Medicamentos (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo – 3647.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros/Comércio) – Bruxelas, 9 de novembro de 2018

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2017/0328(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC
  Data da reunião	9/11/2018

• ST 14165 2018 INIT - NOTA 12/11/2018
  Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1303/2013 no que se refere aos recursos destinados à coesão económica, social e territorial e aos recursos destinados ao objetivo de investimento no crescimento e no emprego (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo – 3647.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros/Comércio) – Bruxelas, 9 de novembro de 2018

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2018/0265(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC
  Data da reunião	9/11/2018

• ST 14168 2018 INIT - NOTA 12/11/2018
  Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA), que altera o Regulamento (CE) n.º 1987/2006 e a Decisão 2007/533/JAI do Conselho, e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1077/2011 (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo – 3647.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros/Comércio) – Bruxelas, 9 de novembro de 2018

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2017/0145(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC
  Data da reunião	9/11/2018

• ST 14173 2018 INIT - NOTA 12/11/2018
  Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um regime para o livre fluxo de dados não pessoais na União Europeia (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo – 3647.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros/Comércio) – Bruxelas, 9 de novembro de 2018

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2017/0228(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC
  Data da reunião	9/11/2018

• ST 13904 2018 INIT - NOTA 6/11/2018
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transpor as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação (codificação) Adoção do ato legislativo 3646.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) Bruxelas, 6 de novembro de 2018

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2018/0066(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC
  Data da reunião	6/11/2018

• ST 13906 2018 INIT - NOTA 6/11/2018
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria a Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal (Eurojust), e que substitui e revoga a Decisão 2002/187/JAI do Conselho Adoção do ato legislativo 3646.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) Bruxelas, 6 de novembro de 2018

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2013/0256(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC
  Data da reunião	6/11/2018

• ST 13907 2018 INIT - NOTA 6/11/2018
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao reconhecimento mútuo das decisões de apreensão e de perda Adoção do ato legislativo 3646.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) Bruxelas, 6 de novembro de 2018

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2016/0412(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC
  Data da reunião	6/11/2018