Esta brochura apresenta as origens e a história do Conselho da União Europeia. Descreve os eventos que marcaram o Conselho desde a criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e do seu Conselho até à atualidade – alterações dos tratados, crises e alargamentos. Dá a conhecer a preparação do trabalho do Conselho e o sistema de votação. Esta história rica e longa de 60 anos é ilustrada através de uma seleção de disposições jurídicas fundamentais.
2013, 45 pages, Brochuras
As regras de organização dos trabalhos das Cimeiras do Euro reúnem os princípios orientadores para a condução das reuniões da Cimeira do Euro. Esta brochura descreve as disposições que regem a organização das Cimeiras do Euro e que abrangem a preparação, a ordem do dia, a composição ou as declarações, de forma a garantir a transparência e eficácia das reuniões. Disponível em 22 línguas.
2013, 46 pages, Livros eletrónicos
Glossário que explica a terminologia e alguns dos conceitos essenciais utilizados em matéria de migração. Termos como "fuga de cérebros" e "gestão da migração" estão traduzidos nas 23 línguas oficiais da UE.
2013, 59 pages, Brochuras
Este livro eletrónico contém a versão consolidada do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom), juntamente com os respetivos anexos e protocolos, conforme resulta das alterações introduzidas pelo Tratado de Lisboa, que entrou em vigor em dezembro de 2009.
2012, 0 pages, Livros eletrónicos
Este livro eletrónico contém as versões consolidadas do Tratado da União Europeia e do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, juntamente com os respetivos anexos e protocolos, resultantes das alterações introduzidas pelo Tratado de Lisboa, que entrou em vigor em dezembro de 2009. Contém igualmente a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, que tem o mesmo valor jurídico que os Tratados. O livro eletrónico é uma versão atualizada da edição impressa de 2010.
2012, 0 pages, Livros eletrónicos
A presente brochura traça a história da integração europeia através dos Tratados, desde o Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço até ao Tratado de Lisboa. O anexo inclui um calendário com informações sobre cada Tratado.
2012, 55 pages, Brochuras
O presente miniglossário da série "Termos-Chave" é dedicado à crise financeira. Apresenta equivalentes apropriados para termos em inglês e constitui também um instrumento valioso para melhor compreender as notícias, as discussões sobre os processos de decisão política e o debate público geral.
2012, 67 pages, Brochuras
A presente brochura traça a história do Conselho Europeu, desde a primeira cimeira em Paris, em 1961, até à sua conversão em instituição oficial, em 2009, com o Tratado de Lisboa. Inclui também uma lista completa de todas as reuniões do Conselho Europeu.
2011, 23 pages, Brochuras
Relatório ao Conselho Europeu do Grupo de Reflexão sobre o Futuro da UE 2030
2010, 54 pages, Brochuras
A estratégia de segurança interna foi adotada com o objetivo de ajudar a Europa a avançar, congregando as atividades existentes e estabelecendo os princípios e orientações para uma ação futura. Foi concebida para prevenir a criminalidade e aumentar a capacidade de resposta atempada e adequada a catástrofes naturais e às provocadas pelo homem, mediante o desenvolvimento e gestão eficazes dos instrumentos apropriados.Esta publicação só está disponível em formato eletrónico.
2010, 31 pages, Brochuras
A Estratégia Europeia de Segurança (EES) foi aprovada pelo Conselho Europeu em Dezembro de 2003. Pela primeira vez, foram estabelecidos princípios e definidos objetivos claros para promover os interesses da UE em matéria de segurança, com base nos nossos valores fundamentais. A sua abordagem é global e mantém toda a sua relevância. O presente relatório não pretende substituir a EES, mas sim reforçá-la. Constitui uma oportunidade para analisar o seu funcionamento na prática e os meios de melhorar a sua implementação.Esta publicação só está disponível em formato eletrónico.
2009, 43 pages, Brochuras
O presente relatório centra-se no impacto das alterações climáticas na segurança internacional, estuda o impacto dessas consequências para a segurança da própria Europa e a forma como a UE deverá reagir.Esta publicação só está disponível em formato eletrónico.
2008, 15 pages, Brochuras
Este guia, editado conjuntamente pelo Parlamento, pelo Conselho e pela Comissão, dá conselhos práticos sobre a forma de aceder aos documentos destas instituições.Esta publicação só está disponível em formato eletrónico.
2002, 37 pages, Brochuras