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ST 10097 2026 INIT - NOTA PONTO "I/A" 3/7/2026 Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo – 29/c/02/26 – Aprovação da resposta do Conselho
Matéria: INF, API Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho Data da reunião 8/7/2026
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ST 10307 2026 INIT - NOTA PONTO "I/A" 3/7/2026 Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo – 30/c/02/26 – Aprovação da resposta do ConselhoTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: INF, API Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho Data da reunião 8/7/2026 -
ST 10617 2026 INIT - NOTA PONTO "I/A" 3/7/2026 Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo – 31/c/01/26 – Aprovação da resposta do Conselho
Matéria: INF, API Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho Data da reunião 8/7/2026
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ST 10665 2026 ADD 1 - PROJETO DE ATA 3/7/2026 CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores)
Matéria: SAN, EMPL, SOC, CONSOM, PV CONS Data da reunião 16/6/2026
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ST 10665 2026 INIT - PROJETO DE ATA 3/7/2026 -
ST 10678 2026 ADD 1 - NOTA 3/7/2026 ANEXO da DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução, de 28 de julho de 2021, relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência da LituâniaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0156(NLE) Matéria: ECOFIN, FIN, UEM Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Delegações Data da reunião 8/7/2026 -
ST 10789 2026 INIT - NOTA PONTO "I" 3/7/2026 ALARGAMENTO – Negociações de adesão com a Ucrânia = Resultados do exame analítico do Grupo de capítulos de negociação 6: Relações Externas
Matéria: ELARG Destinatário: Comité de Representantes Permanentes Data da reunião 8/7/2026
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ST 10790 2026 INIT - NOTA PONTO "I" 3/7/2026 ALARGAMENTO – Negociações de adesão com a República da Moldávia = Resultados do exame analítico do Grupo de capítulos de negociação 6: Relações Externas
Matéria: ELARG Destinatário: Comité de Representantes Permanentes Data da reunião 8/7/2026
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ST 10855 2026 ADD 1 - NOTA 3/7/2026 ANEXO da DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução, de 29 de outubro de 2021, relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência da FinlândiaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0162(NLE) Matéria: ECOFIN, FIN, UEM Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Delegações Data da reunião 8/7/2026 -
ST 10858 2026 ADD 1 - NOTA 3/7/2026 ANEXO da DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução, de 13 de julho de 2021, relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência do LuxemburgoTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0171(NLE) Matéria: ECOFIN, FIN, UEM Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Delegações Data da reunião 8/7/2026 -
ST 10859 2026 ADD 1 - NOTA 3/7/2026 ANEXO da DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução, de 28 de julho de 2021, relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência de ChipreTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0170(NLE) Matéria: ECOFIN, FIN, UEM Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Delegações Data da reunião 8/7/2026 -
ST 10943 2026 INIT - NOTA 3/7/2026 Recomendações do Conselho sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais dos Estados-MembrosTambém disponível em: CS DE EN ET FR GA LV SK SV
Matéria: SAN, JAI, EMPL, SOC, ENER, JEUN, ECOFIN, GENDER, UEM, COMPET, ENV, EDUC Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho Data da reunião 10/7/2026 -
ST 10944 2026 INIT - NOTA 3/7/2026 NOTA EXPLICATIVA DO CONSELHO – Documento apenso às recomendações dirigidas pelo Conselho aos Estados-Membros no âmbito do Semestre Europeu de 2026Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: SAN, JAI, EMPL, SOC, ENER, JEUN, ECOFIN, GENDER, UEM, COMPET, ENV, EDUC Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho Data da reunião 8/7/2026 -
ST 10948 2026 INIT - NOTA 3/7/2026 RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO que aprova o plano orçamental-estrutural nacional de médio prazo dos Países BaixosTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: ECOFIN, UEM Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho Data da reunião 8/7/2026 -
ST 10952 2026 INIT - NOTA 3/7/2026 DECISÃO DO CONSELHO sobre a existência de um défice excessivo na BulgáriaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/1477(NLE) Matéria: ECOFIN, UEM Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho Data da reunião 8/7/2026 -
ST 10953 2026 INIT - NOTA 3/7/2026 RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO com vista a pôr termo à situação de défice orçamental excessivo na BulgáriaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: ECOFIN, UEM Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho Data da reunião 8/7/2026 -
ST 10955 2026 INIT - NOTA 3/7/2026 Conclusões sobre as apreciações aprofundadas de 2026 no âmbito do procedimento relativo aos desequilíbrios macroeconómicos – AprovaçãoTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: EMPL, SOC, ECOFIN, UEM Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho Data da reunião 8/7/2026 -
ST 10982 2026 INIT - NOTA 3/7/2026 Mandato da UE tendo em vista a reunião dos ministros das Finanças e dos governadores dos bancos centrais do G20, agendada para 31 de agosto – 1 de setembro de 2026
Matéria: ECOFIN, UEM Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho Data da reunião 8/7/2026
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ST 11075 2026 INIT - NOTA PONTO "I/A" 3/7/2026 Proposta de decisão do Conselho que autoriza os Estados-Membros da União Europeia a aceitar, no interesse da União Europeia, a adesão de Cabo Verde à Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças – Adoção
Dossiê interinstitucional: 2026/0041(NLE) Matéria: JAI, COCON, JAIEX, COAFR, JUSTCIV, RELEX Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho Data da reunião 8/7/2026
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ST 11113 2026 INIT - NOTA 3/7/2026 RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da BélgicaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: SAN, JAI, EMPL, SOC, ENER, JEUN, ECOFIN, GENDER, UEM, COMPET, ENV, EDUC Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho